Segundo a definição do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Risco de Desastres (UNDRR), resiliência é a “capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo, de forma antecipada e eficiente, incluindo a preservação e restauração de suas estruturas básicas essenciais e funções através de gestão de riscos”.
Atualmente, o conceito de resiliência urbana está muito mais conectado à habilidade de uma cidade se planejar e se adaptar diante de cenários adversos no futuro do que propriamente se reerguer após uma tragédia. Neste sentido, construir a resiliência no nível local promove a capacidade dos territórios urbanos crescerem e se adaptarem, apesar das pressões crônicas e eventos intensivos que possam experimentar.
O que é uma cidade resiliente?
Para que seja considerada resiliente, uma cidade deve fornecer para a sua população áreas seguras para se viver, com serviços e infra-estrutura adequada, além de possuir um governo local inclusivo, competente e responsável, que garanta uma urbanização sustentável.
Na cidade resiliente, as autoridades locais e a população entendem os riscos e ameaças que o território enfrenta, e as comunidades participam ativamente no processo de planejamento local. Por fim, é uma cidade que está preparada porque tomou medidas para antecipar desastres e mitigar os impactos potenciais, sendo capaz de responder rapidamente, recuperar e restaurar os serviços básicos necessários para retomar suas atividades.
Como construir cidades resilientes?
Realizado no dia 14 de setembro, o evento “Construindo Cidades Resilientes: estratégias, projetos e iniciativas” apresentou casos de cidades que avançaram na temática da resiliência, desenvolvendo análises de risco climático e planos de adaptação.
Com a intenção de estimular governos locais a estabelecer suas agendas de resiliência, bem como apresentar os projetos e atividades realizadas pelo ICLEI América do Sul e UNDRR no processo de construção de cidades resilientes, o evento contou com a apresentação de práticas inspiradoras de Salvador e Campinas, associadas à Rede ICLEI, na temática.
Ambas as cidades fazem parte dos 117 governos subnacionais brasileiros que aderiram à campanha Construindo Cidades Resilientes (MCR2030), em dados atualizados em agosto de 2021. A iniciativa visa garantir cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030, contribuindo diretamente para o cumprimento a nível local do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e outros acordos globais, como o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o Acordo de Paris e a Nova Agenda Urbana. O ICLEI é um dos parceiros globais da campanha, sendo responsável por oportunizar orientações técnicas para o planejamento local de ações de resiliência a desastres.
Durante o evento, representando a MCR2030, o assessor técnico em Resiliência Urbana da UNDRR, Clément da Cruz, exaltou o processo de elaboração dos planos de resiliência de Salvador e Campinas, ressaltando pontos como a melhoria na capacidade de governança, a inclusão e a conexão entre secretarias municipais e diferentes níveis de governo.
Lançado em 2020, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) de Salvador reconhece a necessidade de um desenvolvimento inclusivo, verde-azul, de baixo carbono e resiliente aos efeitos da mudança do clima na cidade. O documento tem como foco a adaptação climática e busca garantir condições para a promoção do desenvolvimento urbano e econômico de forma sustentável e inovadora, diminuindo as desigualdades sociais e espaciais existentes. A recuperação e manutenção de ecossistemas são vitais para que a cidade se adapte à mudança do clima, minimizando impactos negativos à sua população, serviços e ecossistemas.
Assessora especial de Resiliência da prefeitura de Salvador, Daniela Guarieiro acredita que a diminuição das desigualdades sociais deve ser o objetivo que guia a construção de uma cidade resiliente. Como fortaleza do processo de construção do Plano, ela citou a articulação transversal entre as secretarias, a efetivação de parcerias internacionais, a criação de um grupo de trabalho e a participação popular.
“A integração de vários temas faz o Plano ter objetivos mais amplos. Quando pensamos na transversalidade, garantimos a efetividade da ação climática local”, afirma Guarieiro. ”Mesmo com as condições impostas pela pandemia, o processo participativo para elaborar o plano contou com o envolvimento de mais de 1300 pessoas.”
Ao lado de Santa Fé, na Argentina, Campinas foi escolhida como cidade modelo da MCR2030. Por suas ações resilientes, em 2019, o município recebeu o Prêmio Sasakawa das Nações Unidas para a Redução de Desastres. Elaborado pela Defesa Civil da cidade com o apoio do projeto Making Smart Cities, o Plano de Resiliência de Campinas 2017-2020 compilou os esforços da cidade, destacou seu progresso e identificou ações futuras que fortalecerão sua resiliência a desastres.
Uma das ações previstas no plano, a implementação de um Sistema de Alerta de Desastres foi fundamental para auxiliar na tomada de decisão em situações de gerenciamento de crise, como aponta o diretor da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado. “Isso gerou uma redução significativa de áreas de riscos em nossa cidade.”
Em 2013, a cidade anunciou uma redução de 60% no total das áreas consideradas com um alto grau de probabilidade de desastres – de 75 para 30. De acordo com um relatório do Banco Mundial, quatro desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2008 e 2011 causaram uma perda de aproximadamente R$15 bilhões, além de um rastro de destruição e mortes.
ICLEI e Resiliência
A área de Resiliência do ICLEI América do Sul dedica-se a apoiar governos locais na compreensão e gestão de riscos e vulnerabilidades relacionados à mudança do clima e no fortalecimento de capacidades adaptativas e de resposta frente aos impactos derivados de eventos climáticos presentes e futuros. Para isso, a organização desenvolve iniciativas voltadas ao aumento de capacidades técnicas e institucionais de seus associados, além de apoiá-los no desenvolvimento de análises de riscos e vulnerabilidades e no desenho de planos e estratégias de adaptação e resiliência.
Na visão da coordenadora de Resiliência do ICLEI América do Sul, Liz Lacerda, as cidades são o ponto alto da inflexão dos instrumentos de planejamento. “É por meio das cidades e governos locais que as mudanças acontecem, e as medidas de mitigação e adaptação são estratégias e agendas que se conectam e se integram no nível local.”
Ela ressalta que os dois eixos – mitigação e adaptação – caminham de forma integrada e, para instrumentalizá-los, o ICLEI realiza medidas físicas, sociais e institucionais, oportunizando aos seus associados a realização de um passo a passo para o planejamento climático.