Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte elaboraram os seus planos diretores em meados dos anos 2000. Agora, alguns deles estão passando por revisão com o apoio da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte (Agência RMBH), uma vez que surgiram diferentes marcos nos últimos 20 anos, como a Nova Agenda Urbana, Eco 92, 2002 e 2015, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e suas revisões, Código Florestal, política de mobilidade e gestão democrática, atualmente mais fiscalizada pelo Ministério Público.
Em parceria com o ICLEI Brasil, a Agência RMBH, irá oferecer a partir de hoje (27/04) até o dia 25 de maio no âmbito do projeto INTERACT-Bio capacitações aos técnicos dos municípios de Esmeraldas, Florestal, Itaguara, Raposos, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, a revisão dos planos diretores e os novos conceitos abordados estão diretamente alinhados ao chamado global da comunidade de biodiversidade. “A capacitação irá criar sinergias entre os instrumentos de gestão urbana e as novas metas globais da biodiversidade no marco pós-2020.”
O principal objetivo é capacitar os técnicos para que seja possível integrar os conceitos de Serviços Ecossistêmicos e Soluções baseadas na Natureza na construção de Planos Diretores e consolidação de leis municipais complementares, buscando possibilidades de intervenção no território, de modo a impactar positivamente a qualidade de vida das pessoas e do ambiente urbano.
Para Mila Batista Leite Corrêa da Costa, diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a revisão dos planos diretores coloca os municípios como protagonistas do planejamento urbano. “A capacitação que começa hoje é muito necessária para a metodologia de revisão dos planos diretores, que são o legado de uma década de trabalho, além de incumbir um viés pós-moderno de sustentabilidade com conceitos sobre Soluções baseadas na Natureza e Serviços Ecossistêmicos.
Sobre Soluções baseadas na Natureza
O termo Soluções baseadas na Natureza foi cunhado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) para definir um conceito guarda-chuva que inclui abordagens para a restauração e conservação de ecossistemas, serviços de adaptação climática, infraestrutura natural, gerenciamento de recursos naturais, entre outras.
Através deste caminho, os governos locais e regionais priorizam ambientes saudáveis, nos quais o ar, a água, o solo e todos os recursos naturais que sustentam a vida e a saúde são protegidos e nutridos. Implantam estratégias e planos que destravam o potencial da natureza para fornecer serviços essenciais e novas oportunidades econômicas.
Sobre o projeto INTERACT-Bio
O Projeto INTERACT-Bio é implementado pelo ICLEI e visa melhorar a utilização e gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Financiada pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da Iniciativa Internacional para Proteção do Clima (IKI)é implementado no Brasil nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Campinas e Londrina. Índia e Tanzânia também são parte do projeto.