Passados dez anos da assinatura das Metas de Aichi, um novo conjunto de objetivos será pactuado durante a Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (CDB COP15) em Kunming, na China, em outubro de 2021, estabelecendo o Marco Pós-2020 para a Diversidade Biológica. A articulação dos governos locais é essencial para o avanço destas metas, alinhadas com as Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Neste sentido, é imprescindível que a esfera subnacional realize articulações e planejamentos para a implementação de ações pela conservação da biodiversidade.
O Projeto INTERACT-Bio é implementado pelo ICLEI e visa melhorar a utilização e gestão dos recursos naturais em cidades de rápido crescimento e nas regiões que as cercam, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas Financiada pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da Iniciativa Internacional para Proteção do Clima (IKI). No Brasil, as regiões metropolitanas participantes são Belo Horizonte, Campinas e Londrina. Índia e Tanzânia também são parte do projeto.
O protagonismo da Região Metropolitana de Campinas
O contexto de emergência climática e de perda da biodiversidade traz desafios aos governos locais. A Região Metropolitana de Campinas está se destacando no enfrentamento a eles ao propor uma estratégia de comunicação e articulação que integra diversos atores multiníveis, impulsiona os serviços ecossistêmicos nos instrumentos de planejamento territorial e adota Soluções baseadas na Natureza (SbN) nas ações de desenvolvimento dos municípios que a compõem.
Tais iniciativas foram evidenciadas durante o lançamento do Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade (AC) da Região Metropolitana de Campinas, realizado virtualmente no dia 8 de abril (08/04). O plano estabelece um novo paradigma para a gestão regional da biodiversidade e para a promoção dos serviços ecossistêmicos e consolida os resultados da articulação entre os 20 municípios da região. Ilustrando sua atuação vanguardista, a região se torna a primeira do país a lançar uma estratégia regional para a biodiversidade de forma colaborativa.
O avanço nesta agenda favorece não apenas a região de Campinas, mas desempenha papel fundamental em âmbito estadual. Eduardo Trani, subsecretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, afirma que o estado está engajado com as políticas de conservação e preservação dos biomas locais. “Nosso trabalho indicou áreas fundamentais de conectividade e a RMC, com o apoio do ICLEI, traz um exemplo muito importante de que projetos dessa natureza têm grande relevância na linha do combate à emergência climática.”
Para Dário Saadi, Prefeito do Município de Campinas, o evento de lançamento consolida o compromisso da cidade com a agenda ambiental. “Campinas se compromete com a preservação do meio ambiente, planejamento e desenvolvimento sustentável, criando oportunidades para as futuras gerações do nosso planeta”, destaca.
Como forma de consolidar e facilitar as orientações para implementação da Área de Conectividade junto aos governos municipais, o ICLEI América do Sul, com o apoio do Instituto COURB, promoveu uma jornada participativa para construir diretrizes e articulações necessárias à sua concretização. Com base em seis pilares (arborização urbana; parques lineares; corredores ecológicos; fauna silvestre; regulamentação, fiscalização e compensação; articulação e comunicação), o processo de elaboração contou com o envolvimento aproximado de 80 atores distintos, resultando na consolidação de 19 objetivos estratégicos com respectivas metas, ações, indicadores, passo a passo e responsáveis. A consolidação dos objetivos previstos em cada pilar e a colaboração entre os atores e a participação social são essenciais à implementação efetiva das ações contidas no Plano de Ação.
“O Plano foi elaborado para demonstrar a importância da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para o desenvolvimento regional e local”, afirma Sophia Picarelli, Gerente de Biodiversidade e Desenvolvimento Circular do ICLEI América do Sul.
Durante o evento, a cidade de Campinas aderiu à Aliança pela Ação Climática – ACA Brasil e renovou sua participação na Carta do Programa Cidades Sustentáveis e seu compromisso com a Cities4Forests. Dário Saadi afirma que estas adesões reforçam o compromisso do município com as agendas do clima, biodiversidade e desenvolvimento urbano sustentável.
O Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas representa um grande avanço no caminho de desenvolvimento urbano sustentável do país na medida em que impulsiona o fortalecimento institucional dos municípios, a implementação de Soluções baseadas na Natureza, a promoção de serviços ecossistêmicos, o uso de infraestrutura verde e azul e o desenvolvimento sustentável inclusivo da região.
Saiba mais
O Plano de Ação para Implementação da Área de Conectividade da Região Metropolitana de Campinas está disponível no site do ICLEI América do Sul, nas versões completa e resumida.
O vídeo do lançamento pode ser acessado na íntegra no canal do ICLEI no Youtube, bem como um vídeo animação elaborado para contextualizar de forma clara e objetiva a importância do Plano, reforçando o caráter de inovação e o pioneirismo das ações desenhadas de forma colaborativa pelos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas.