Na recém-terminada Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, os países decidiram avançar no engajamento dos governos locais no regime climático global.
As decisões incluem (1) a facilitação do intercâmbio de experiências e boas práticas entre as autoridades locais e subnacionais, identificando e implementando oportunidades de mitigação das emissões de GEE e adaptação aos impactos adversos das mudanças climáticas, e (2) a organização de um fórum específico no âmbito da Conferência Climática das Nações Unidas em Bonn, que se realizará em Junho de 2014.
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, maior rede de cidades pelo desenvolvimento sustentável, considera estes resultados bem vindos e pretende continuar contribuindo através de programas para ação climática, inclusive a série de Congressos Cidades Resilientes, plataforma global para resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas realizados anualmente em Bonn, na Alemanha.
Na oportunidade, Gino Van Begin, Secretário Geral do ICLEI, disse, ”Com os resultados de Varsóvia, as nações confirmam que a ação local é essencial, e é um dos principais fatores para alavancar a transformação da nossa sociedade rumo ao desenvolvimento de baixo carbono e resiliente do clima”. Além de Secretário Geral do ICLEI, Gino Van Begin, também é facilitador do Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima.
”21 de Novembro, Dia das Cidades”
O ICLEI foi um promotor chave do engajamento dos Governos Locais no processo de Varsóvia, que alocou foco sem precedentes aos governos locais e subnacionais através da organização da oficina sobre urbanização e o primeiro diálogo entre prefeitos e ministros, na inauguração do Dia oficial das Cidades, 21 de novembro.
Um dos momentos mais importantes no ”Dia das Cidades” foi o diálogo entre os Prefeitos Membros ICLEI, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon e os ministros da França, Holanda, Ilhas Marshall, Nicarágua e Polônia. Os Prefeitos Membros do ICLEI, Geraldo Júlio de Mello Filho, de Recife, Brasil; Gustavo Petro, de Bogotá, Colômbia; George Heartwell de Grands Rapids, Estados Unidos; Frank Cownie de Des Moines, Estados Unidos; Penny Ballem de Vancouver, Canadá; Vereador Ronan Dantec de Nantes, França; Vice Prefeita de Bonn, Alemanha, Angelica Kappel, e o Prefeito de Seferihisar, Turquia, Tunc Soyer.
Antes do dia 21, o ICLEI participou da oficina ADP sobre urbanização, que proveu contribuição crucial aos resultados de Varsóvia para Cidades. Abrindo a oficina, o responsável global por Advocacy do ICLEI, Yunus Arikan, compartilhou a visão de que ações climáticas locais podem elevar o nível de ambição global, e enfatizou propostas concretas que poderiam alimentar as negociações, levando a um acordo climático universal em Paris 2015.
”O Poder da Ação Local”
“As cidades são atores centrais para lidar com as mudanças climáticas. Estão abrindo caminho para nossos esforços para assegurar um futuro de baixo carbono que beneficie as pessoas e o planeta”, disse Ban Ki-Moon, ao posicionar as cidades e governos locais como implementadores finais de ações climáticas locais.
De acordo com o relatório de Novembro de 2013 do Registro Climático de Cidades carbonn (cCCR), 414 cidades relataram mais de 4.000 ações climáticas implementadas ou em andamento até 2020. 63% dos compromissos de redução de emissões estão acima de 1% por ano, excedendo o valor até dos governos nacionais mais ambiciosos sob o Protocolo de Quioto.
Apesar dos números impressionantes, Prefeitos do ICLEI defenderam a necessidade da ação climática multinível e apoio para que possam colher todo o potencial da ação climática local.
Esta chamada foi reiterada em diversas plataformas de interação nas quais o ICLEI participou ao longo da COP19/CMP9. Além do tradicional evento paralelo oficial junto à UNFCCC, o ICLEI também organizou eventos específicos com o Governo da Indonésia, com o GLOBE International no pavilhão da União Europeia e com o Estado da Califórnia, no centro dos Estados Unidos. O ICLEI também colaborou, entre outros, com a Cúpula Mundial sobre Clima, Fórum de Inovação Sustentável e com a Cidade de Varsóvia em eventos sobre cidades.
Por meio dessas plataformas, governos locais e subnacionais provaram que se tornaram um dos mais importantes catalizadores para elevação dos esforços globais.
ICLEI analisa os resultados de Varsóvia 2013
O ICLEI reconhece os resultados de Varsóvia como uma resposta direta e imediata dos governos nacionais às propostas dos governos locais e subnacionais formuladas na Declaração de Nantes de Prefeitos e Líderes Subnacionais sobre Mudanças Climáticas em setembro de 2013.
A Declaração de Nantes delineia a estratégia de advocacy sobre clima dos governos locais entre 2013 e 2015, assim como julga bem vindas a criação do grupo ”Amigos das Cidades” no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a organização dos Diálogos entre Ministros e Prefeitos. Também inclui o lançamento de um processo para um plano de ações locais em Varsóvia 2013, para ser concluído em Paris 2015, provendo aberturas específicas para o desenvolvimento urbano sustentável em mecanismos de financiamento climático e assegurando a integração vertical das ações climáticas locais à nível nacional.
No contexto de um acordo climático mundial em Paris 2015, os países decidiram iniciar ou intensificar preparações domésticas para suas contribuições nacionais.
O ICLEI compartilha a visão de Pascal Canfin, Ministro de Desenvolvimento da França, que alertou que ”Sem as Cidades e autoridades locais abordo, nenhum acordo será possível em Paris 2015”.
Enfatizando a jornada dos governos locais desde 2010, Van Begin, disse: ”Em 2010, em Cancun, nós asseguramos o reconhecimento global dos governos locais e subnacionais como atores governamentais. Após três anos de esforços intensos, abrimos o caminho para o engajamento de governos locais e subnacionais em Varsóvia”. ”Até Paris 2015, nós vamos enrobustecer esse entendimento através da mobilização do financiamento e da assistência técnica necessários. Isso não é uma escolha, e sim senso comum para governos nacionais, se desejam assegurar o sucesso de seus compromissos climáticos”, afirmou Van Begin. Ele urgiu governos nacionais a trabalharem com governos locais e subnacionais, dizendo: ”Agora é a hora de assegurar que Paris 2015 mude a direção rumo a um sólido e robusto Mapa do Caminho, para que possamos elevar rapidamente a escala das ações de mitigação e adaptação no nível local”.