O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul (CNPJ: 03.898.408/0001-10) informa que o Termo de Fomento nº 986317 referente ao projeto do Edital Periferias Verdes Resilientes a ser implementado na cidade de Contagem (MG) foi oficialmente celebrado e publicado no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2025.
O instrumento integra o Edital 01/2025 – Periferias Verdes Resilientes, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), fortalecendo ações de sustentabilidade climática com enfoque territorial e inclusivo.
O Termo de Fomento tem como objetivo a estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Nascentes Imperiais às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para a melhoria da qualidade ambiental e climática no município de Contagem (MG).
Em atenção às exigências de transparência e prestação de contas, seguem os dados institucionais e informações do instrumento celebrado:
- Nome da OSC: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul
- CNPJ da OSC: 03.898.408/0001-10
- Número da Emenda: 43660004
- Autoria da Emenda: Deputada Duda Salabert
- Valor total da parceria: R$ 2.499.430,00
- Valor da Emenda: R$ 200.000,00
- Nº do Termo de Fomento: 986317
- Data de assinatura: 10/12/2025
- Objeto: Estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Nascentes Imperiais às mudanças climáticas, envolvendo SBN, no município de Contagem (MG).
O ICLEI América do Sul reafirma seu compromisso de fortalecer capacidades, conectar conhecimento e apoiar governos locais e subnacionais na implementação de ações climáticas e de sustentabilidade urbana, contribuindo para mudanças sistêmicas e duradouras.