Nos dias 10 e 11 de junho, Teresina recebeu o 2º Diálogo Nacional-Local UrbanShift Brasil e avançou na proposta de ações estratégicas para o fortalecimento da governança metropolitana e interfederativa e na compreensão de ações estratégicas em cada região do projeto. O encontro reuniu representantes de governos locais, estaduais e federal, organizações internacionais, além de especialistas e demais partes interessadas, para debater soluções conjuntas para os desafios urbanos das regiões metropolitanas de Belém (PA), Florianópolis (SC) e da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (PI).
Os Diálogos Nacional-Local UrbanShift visam estimular a comunicação e melhorar a coordenação entre os diferentes níveis de governo e entre os departamentos relevantes. Os Diálogos facilitam discussões construtivas sobre políticas nacionais para planejamento urbano e financiamento, resultando em uma melhor governança multinível. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é responsável pela organização de dois Diálogos Nacional-Local em todos os nove países do projeto.
A atividade teve intersecção ao projeto CITinova, o qual conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) e celebrado entre a Agência Brasileira de Cooperação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O CITinova também tem como parceiros estratégicos, o World Resources Institute, o Ministérios das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por fim, visa a promoção de planejamento urbano integrado, redução de emissão de gases de efeito estufa, o fortalecimento da conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.
Ao longo de dois dias, os participantes debateram desafios comuns às regiões, trocaram experiências e avançaram na construção de propostas concretas para aprimorar a coordenação entre diferentes níveis de governo em prol de um desenvolvimento urbano mais integrado, sustentável e inclusivo. A programação foi marcada por mesas de diálogo, painéis temáticos e oficinas práticas, que permitiram aprofundar discussões sobre temas estruturantes para a governança metropolitana no contexto brasileiro, como instrumentos de planejamento urbano, mecanismos de financiamento, cooperação interfederativa e inovação institucional. Também foram apresentados casos e boas práticas nacionais e internacionais (Vale do Aburrá, Colômbia e Barcelona, Espanha), que inspiraram novas abordagens para a realidade das regiões do projeto.
Um dos principais resultados do Diálogo foi a consolidação de subsídios para o desenvolvimento de Planos de Ação para Governança Metropolitana em cada um dos territórios, que deverá orientar as ações dos atores públicos e parceiros institucionais nos próximos anos. O processo de construção desses planos será acompanhado pelos técnicos e especialistas, garantindo o alinhamento às diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano sustentável e às metas internacionais assumidas pelo país, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana.
O 2º Diálogo Nacional-Local também representou um avanço no fortalecimento das capacidades institucionais dos governos subnacionais, especialmente no que se refere à articulação entre municípios e estados em regiões metropolitanas. O modelo de governança proposto busca superar a fragmentação administrativa e promover soluções conjuntas para desafios urbanos complexos, como mobilidade, habitação, gestão de resíduos e adaptação às mudanças climáticas.
Como encaminhamento, o ICLEI acompanhará e continuará a apoiar o projeto UrbanShift com reuniões regulares, para manter as partes interessadas engajadas por meio de um roteiro de governança multinível. Reforçando assim seu compromisso com a qualificação de capacidades técnicas e institucionais dos governos locais e metropolitanos, ampliando as condições para o planejamento urbano integrado, resiliente e alinhado com as agendas globais de sustentabilidade. O programa representa uma oportunidade estratégica para transformar os territórios metropolitanos brasileiros em referência de inovação, inclusão e ação climática na América do Sul.