Realizada de 11 a 14 de maio e organizada pelo Governo da República Dominicana, a Semana do Clima da América Latina e do Caribe 2021 reuniu mais de 5 mil participantes de todo o mundo e realizou diversos painéis para discutir as ações climáticas dos governos da região.
A intensa participação dos governos subnacionais durante a conferência garantiu que vozes da América Latina e do Caribe estarão representadas na COP26. Confira como foi a participação de representantes da Rede ICLEI em três painéis do evento:
Experiências da região para fortalecer a discussão sobre governança multinível
A primeira sessão deste painel reuniu atores para compartilhar experiências relacionadas à governança multinível em ações climáticas, como as NDC, NAP e LTS, e também destacou experiências e boas práticas de ações efetivas de implementação das NDCs a partir de planos setoriais e subnacionais.
Secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, estado brasileiro associado ao ICLEI desde 2019, Inamara Melo, relatou os avanços que a ambição climática está trazendo para a região, considerada uma das mais vulneráveis à mudança do clima do país.
“Desde 2010 temos uma política climática. Produzimos ainda em 2011 um plano estadual de enfrentamento à mudança climática. Depois da realização do nosso Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), traçamos metas claras e alcançamos maior maturidade com a agenda do clima para termos objetivos reais e factíveis, adaptados à nossa realidade.”
Melo acredita que uma articulação nacional é importante, mas os governos subnacionais podem e devem agir para buscar estratégias para implementar compromissos pactuados. “Em nível nacional, o Brasil possui sua política do clima. Os estados brasileiros têm papel importante no sentido de aprimorar nossa compreensão sobre o papel dos governos nacionais no cumprimento das NDCs.”
Gerente de Serviços e Gestão Ambiental de Lima, capital do Peru (associada ao ICLEI desde 2018), Ximena Giraldo apresentou as linhas de ação do plano climático da cidade, que pretende reduzir em 30% as emissões do território até 2030. “A governança multinível é fundamental para uma agenda articulada de trabalho e para que possamos avançar nas ações do plano local de forma efetiva”, aponta.
Para ela, os governos locais são fundamentais para que se alcancem os objetivos nacionais. “Eles podem ser articuladores, chegando em atores que os governos nacionais talvez não cheguem, fazendo este trabalho conjunto e coordenado.”
Diretora de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Florencia Mitchell endossa a afirmação de que o cumprimento das ações previstas nas NDCs dependem das ações locais e de uma governança multinível. “Existem redes de trabalho de governos locais que estão trabalhando em articulação com as províncias. Os desafios são encontrar sinergias e assegurar essa articulação e complementaridade e também identificar quais estão ampliando as medidas, qual a diferença entre cada uma, etc. A forma de monitorar as medidas é um grande desafio para saber qual é o resultado final.”
Ela enxerga a governança multinível não como um resultado, mas sim como um processo. “São muitas as oportunidades que podem ser geradas a partir da definição de uma política climática que aborde não apenas o enfrentamento da mudança do clima, mas também a criação de estratégias de desenvolvimento sustentável.”
Na segunda sessão foram destacadas iniciativas concretas desenvolvidas em diferentes níveis de governos subnacionais na região, buscando fortalecer a ação local no cumprimento das NDCs.
“Sabemos que há um efeito multiplicador da ação climática subnacional, que pode gerar mais ambição em nível nacional e também gerar exemplos concretos a serem seguidos por outras regiões”, reflete o coordenador de Governos Subnacionais para a Ação Climática da Presidência da COP25, realizada no Chile, Jordan Harris. “A liderança dos governos locais serve como exemplo de que cada vez mais esses governos devem estar envolvidos no processo de planejamento climático.”
A prefeita de Montevidéu (Uruguai), Carolina Cossé, elencou ações em prol do meio ambiente como a iniciativa Montevidéu Mais Verde, que realiza o tratamento diferenciado de resíduos, buscando novas oportunidades de reciclagem; a proteção da zona costeira e dos recursos hídricos da cidade, associada ao ICLEI desde 2007; a criação de um sistema de produção agroecológico e de um projeto de alimentação saudável. “Montevidéu tem um forte compromisso com a agenda de mudança climática”, ressalta.
O prefeito de Cuenca (Equador), Pedro Palacios, afirmou que a crise climática não é uma expectativa e sim uma realidade. “Dentro do nosso sistema de manejo de resíduos temos feito produção de energia elétrica através de turbinas. Isso permite que façamos uma geração de energia elétrica que se conecta à rede pública de forma mais sustentável”, aponta o prefeito. A cidade também investe na reciclagem do plástico – que representa 12% do lixo total da cidade, gerando com este material equipamentos públicos para parques.
Associada ao ICLEI desde 2016, Cuenca também possui um projeto, chamado Bosques de Ribera, para evitar que componentes químicos atinjam o rio da cidade. “O papel das cidades para responder à crise climática é essencial”, começa Gonzalo Muñoz, High-Level Champion da COP25, que destaca a centralidade que a ciência e a resiliência devem cumprir neste debate. “Esses componentes adquiriram uma força adicional, que nos permite avançar de forma muito mais concreta com a agenda climática: a ciência como elemento que devemos escutar, entender e refletir; e a resiliência como ferramenta para ser incorporada em todas as nossas ações.”
“Oportunidades de transformação: entornos urbanos”
O painel abordou políticas para a transformação de mercados, mudança de comportamento e desenvolvimento tecnológico.
“A COP26 é um chamado à ação, à implementação e ao aumento do compromisso e da ambição. Muitas cidades na região da América do Sul já estão formulando estratégias para implementar medidas de adaptação e mitigação climática”, pontua o secretário executivo do ICLEI América do Sul e moderador do painel, organizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), Rodrigo Perpétuo.
Especialista do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, Marja Edelman, apresentou o que é considerada a maior coalizão de governos locais na luta contra a crise climática. “Juntos, os Planos de Ação Climática desses governos locais têm o potencial de reduzir até 1,4 gigatons de gases de efeito estufa por ano até 2030”, observa.
O secretário de Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Rodrigo Rodriguez Tornquist, compartilha que em Glasgow, sede da COP26, o país apresentará uma nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) 27,7% mais ambiciosa. “Isso vai requerer esforço, ainda mais no cenário pandêmico atual e seus impactos econômicos. Por isso, essa NDC não será mais um documento setorial e, sim, uma política de reativação econômica orientada a ser um plano nacional de desenvolvimento, que integra a ação climática no centro das políticas.”
O painel colocou a questão climática no centro das estratégias com perspectiva de elevar a ambição, fazendo com que seja elemento central das políticas de desenvolvimento. Também gerou capacidades técnicas e fomentou a atuação das autoridades locais, envolvendo todos os níveis de governo, além de setor privado, academia, sociedade civil e representação de minorias.
“Ação climática e desenvolvimento resiliente nos governos subnacionais da América Latina e do Caribe”
Organizada pelo ICLEI América do Sul, ao lado do ICLEI México, Centroamérica e Caribe, e da Prefeitura do Rio de Janeiro, a sessão reuniu representantes de governos locais da América Latina e do Caribe para trocar e discutir ações para construir resiliência urbana e se adaptar à crise climática.
Representantes da Argentina, Brasil, Caribe e México compartilharam as soluções encontradas para desafios comuns que enfrentam, relacionados à infraestrutura, comunicação e ao setor de energia. A sessão ressaltou a importância da colaboração no enfrentamento aos desafios climáticos, em especial naqueles relacionados à resiliência.
Subsecretaria de Ambiente e Espaço Público de Rosário, Maria Cantore expôs como a cidade argentina está enfrentando os desafios relacionados à crise climática, como a produção sustentável de alimentos e o Plano Local de Ação Climática.
Rosário também participa do projeto 100% Energias Renováveis, que está construindo, através de um processo participativo, um roteiro para que a cidade atinja a transição energética. “Precisamos de mais colaboração regional, com cidades e governos subnacionais da América Latina e do mundo. Trabalhar em redes de governos como o ICLEI é importante para nós aprendermos uns com os outros, trocando experiências e buscando a mudança que precisamos”, afirma Cantore.
Veja e reveja o evento quanto quiser
No total, foram mais de 100 horas de conferência virtual. As sessões estão disponíveis na íntegra no site oficial da LACCW 2021.