Representantes do Conselho de Desenvolvimento e Integração (Codesul), bloco regional composto pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, firmaram parceria para atuar de forma conjunta contra a crise climática. O Protocolo de Intenções foi assinado neste sábado, 12 de novembro, na Meeting Room do Multilevel Action Pavilion (ICLEI LGMA Pavilion), na Blue Zone da COP27, em Sharm elSheikh, e conta com o apoio do ICLEI.
A iniciativa prevê o fortalecimento da cooperação para incluir a variável climática nos processos decisórios dos Estados do bloco, por meio da constituição de um sistema integrado e permanente de informações climáticas e do compartilhamento das bases de dados e de conhecimento para inovação e boas práticas. Entre elas, a promoção depadrões sustentáveis para atividades agropecuárias; o fortalecimento de políticas e medidas para alcançar o desmatamento ilegal zero; a compensação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação; a recuperação de florestas; e a substituição gradativa de fontes fósseis.
Com economias baseadas na agricultura e na pecuária, os quatro Estados se comprometeram em estabelecer metas para o reflorestamento e restauração florestal; apoiar a elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono e a implantação de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas; e promover a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas. A iniciativa também prevê a elaboração de instrumentos legais que permitam o Pagamento de Serviços Ambientais para mitigar e adaptar os impactos da crise climática; a criação de mecanismos de ordem e penalização das emissões de gases do efeito estufa; o fortalecimento das instituições de pesquisa meteorológica e climatológica; a eficiência energética; e compras públicas sustentáveis.
Para Leonardo Schorcht Bracony Porto Ferreira, Secretário Executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, um dos signatários da iniciativa, o compromisso contribuirá para o fortalecimento do bloco regional, para a busca de parcerias e investimentos climáticos eambientais, independente de fronteiras estaduais.
O documento também foi assinado por Gustavo Salvador Pereira, Secretário Executivo do Codesul; Micheli Tassiani Petry, Secretária do Codesul; MarjorieKauffmann, Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul; Daniel Vinicius Netto, Presidente do Instituto do Meio Ambiente Estado de Santa Catarina; Domingos Antonio Velho Lopes, Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul; Rafael Andreguetto, Diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná; Andre Borges, Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul; e Ivonete Coelho Chaves, Diretora de Licenciamento e Outorga do Instituto Água e Terra do Paraná.
Sobre o Codesul
O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul foi criado em 1961 pelos três Estados do Sul. O Mato Grosso do Sul aderiu em 1992. O órgão tem como objetivo encontrar alternativas para os desequilíbrios regionais, facilitar a troca de desenvolvimento social e político entre os Estados membros, além de adotar medidas comuns em diversas áreas. Uma das estruturas que surgiu a partir da cooperação do Codesul foi o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para fomento dos setores econômicos.
Texto: Cibele Carneiro