Hoje pela manhã, o Comitê Consultivo sobre Governos Locais e Biodiversidade da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD) se reuniu para discutir o papel fundamental dos governos locais na preservação da biodiversidade, em preparação para a sua próxima Conferência das Partes (COP 16) que acontecerá em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro.
O encontro foi Presidido pela Prefeitura de Montreal, e contou com diversos convidados especiais como David Cooper, Secretário Executivo da Convenção das Partes das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD), Alejandro Eder, prefeito de Cali e Maria Teresa Becerra, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia.
Alejandro Eder, prefeito de Cali, cidade que sediará a COP16, expressou a honra de sua cidade em hospedar o evento e discutiu os desafios e oportunidades que isso traz, enfatizando o curto tempo de preparação e o foco na biodiversidade e diversidade cultural e natural da região. Alejandro ainda convidou todos os prefeitos e prefeitas que fazem parte do Conselho para apoiar Cali na organização e mobilização de parceiros e autoridades locais para o 8º Summit de Governos Subnacionais e Cidades, que usualmente acontece durante a COP.
Maria Teresa Becerra, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, destacou que o lema da COP 16 será “peace with nature” de modo que buscam promover uma discussão mais abrangente sobre os impactos de um conflito na biodiversidade, bem como sobre as maneiras pelas quais a sociedade humana pode se reconciliar com ela.
Marie-Andrée, membro do Comitê Executivo da Cidade e prefeita do Bairro de Verdun, Montreal, encerrou a reunião expressando esperança por uma COP16 bem-sucedida em Cali e agradecendo aos participantes. Ela destacou o papel crucial do comitê em apoiar o engajamento dos governos locais na implementação do quadro global de biodiversidade.
Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, também ressaltou a necessidade de uma maior participação do setor privado na agenda da biodiversidade, destacando a importância de garantir que os recursos disponíveis possam financiar projetos implementados em nível local.
Além disso, reforçou a importância da perspectiva multinível e também a oportunidade de inspirar cidades de todo o mundo, demonstrando o poder deste comitê e como podemos orientar todas as cidades por meio de ações e boas práticas.
Finalmente, Perpétuo enfatizou que o ambiente de financiamento da biodiversidade tem evoluído positivamente, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que os recursos disponíveis possam realmente chegar às cidades e financiar os projetos implementados em nível local. Ele expressou confiança no comprometimento e na qualidade deste comitê, bem como no apoio do Secretariado, liderado por David Cooper, para guiar-nos rumo a uma excelente COP16 em Cali, Colômbia.
Além disso, a participação do Prefeito de Campinas, Dario Saadi, foi destacada, ao compartilhar suas experiências da COP15 em Montreal e expressar as aspirações de Campinas para uma ampliação da presença dos governos locais na COP16. Ele ressaltou o papel das cidades na conservação da biodiversidade por meio de políticas de planejamento urbano, gestão de recursos naturais e educação ambiental.
Campinas adota diversas estratégias para impulsionar essas iniciativas. Um programa de pagamento por serviços ambientais já está em vigor, com quinze propriedades cadastradas e atividades de educação ambiental em andamento. Além disso, a cidade utiliza compensações ambientais e promove parcerias entre diferentes órgãos da administração pública e instituições internacionais.
É importante destacar que Campinas está na fase final da elaboração do Plano Local de Ação Climática. Este documento é essencial, pois visa fornecer à cidade uma visão integrada e inclusiva, abordando suas prioridades sociais, ambientais e econômicas. O plano também define as condições facilitadoras e os marcos de implementação necessários para ações voltadas à mitigação de emissões de gases de efeito estufa e para fortalecer a resiliência da cidade diante dos impactos das mudanças climáticas. Assumindo compromissos e metas sólidas, o município reforça sua gestão pública, integrando a ação climática aos processos estratégicos de planejamento e gestão urbana.
A reunião foi marcada pela presença de autoridades importantes, destacando o compromisso global com a preservação da biodiversidade e o papel crucial dos governos locais nesse processo. Entre os participantes estavam Rodrigo Ravena, Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo; representando o Prefeito Ricardo Nunes; Felipe Maia Ehmke, Diretor de Mudanças Climáticas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, representando o Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, entre outros.
Na última COP 15 os países adotaram uma nova decisão “reconhecendo o importante papel dos governos subnacionais, das cidades e de outras autoridades locais na implementação dos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica, bem como monitoramento e elaboração de relatórios, integração, mobilização de recursos, capacitação e comunicação, educação e conscientização pública, participação social e acesso público à informação”. O texto contém um plano de ação e diretrizes para que os governos nacionais atuem junto aos governos locais para a construção e implementação integrada das agendas nacionais e subnacionais de biodiversidade.
Estes são marcos importantes para que os governos subnacionais tenham mais relevância, estejam melhores informados, e possam acessar mais facilmente recursos técnicos e financeiros para implementar as suas agendas locais de proteção da biodiversidade, movimento que contribui e dialoga diretamente com as agendas climáticas globais de adaptação e resiliência.
Cidades e Prefeitos que fazem parte do Comitê:
