Oficina de intercâmbio realizada em Lima mediu os esforços dos governos locais dos três países para atender aos requisitos da Meta de Aichi 11 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
Com o objetivo de trocar experiências e boas práticas na gestão e governança de áreas protegidas e outras medidas efetivas de conservação baseadas em áreas (OMECs), representantes da Colômbia, Equador e Peru analisaram os esforços que os governos locais de seus países fazem para as exigências da Meta de Aichi 11 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) até 2020.
Discussões e práticas conceituais sobre áreas protegidas e OMECs gerenciados foram realizadas durante o workshop realizado em 27 de fevereiro passado, em Lima. Os participantes reviram e avaliaram o progresso das contribuições dos governos locais dos três países para a implementação da Decisão 14/8 sobre áreas protegidas e OMECs, adotada em novembro do ano passado na 14ª reunião da Conferência das Partes (COP14) da CBD, em Sharm el-Sheikh (Egito).
Ao apresentar os principais desafios da conservação no Peru, o diretor-geral da Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente (MINAM), José Álvarez Alonso, destacou a importância dos esforços feitos em nível local e afirmou que as comunidades locais deveriam ser as protagonistas da conservação.
Desta forma, Marcos Pastor, diretor de Desenvolvimento Estratégico do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (SERNANP), compartilhou experiências do SERNANP para reconhecer os avanços da conservação em nível local. Ele mencionou que está procurando trabalhar em paisagens mais amplas e dando ênfase à conectividade.
Por outro lado, o subsecretário de Patrimônio Natural do Ministério do Meio Ambiente (MAE), Ángel Onofa Guayasamín, explicou os mecanismos de conservação no Equador. Ele mencionou as subdivisões do Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP) e que existem modalidades de conservação complementares naquele país que poderiam ser consideradas em termos das OMECs.
Clara Matallana, pesquisadora do Instituto Humboldt, na Colômbia, apresentou o processo gerado em nível internacional para definir os conceitos, critérios e diretrizes de identificação das OMECs. Ela explicou que estes podem demonstrar resultados efetivos de conservação da biodiversidade, mesmo que esse não seja seu objetivo principal. Para Matallana, as OMECs são uma oportunidade para reconhecer as contribuições para a conservação da biodiversidade fora das áreas protegidas e para um maior número de atores.
Ao final do workshop, foi realizado um exercício prático sobre quais são os critérios para que as áreas que estão sob mecanismos de conservação, que não sejam áreas protegidas, possam se qualificar como OMECs. Os participantes separaram-se em grupos e avaliaram várias modalidades sobre o que aprenderam, a fim de considerar se atendiam aos critérios expressos na Decisão 14/8 da COP14 da CDB.
O workshop de intercâmbio foi promovido pelo projeto Áreas Protegidas Locais. Implementado no Brasil, Colômbia, Equador e Peru pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em conjunto com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o projeto tem como contraparte política o MINAM e os Ministérios de Meio Ambiente dos outros países. As Áreas Protegidas Locais fazem parte da Iniciativa Internacional do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha.
*Notícia escrita por: Giannina Claudia Rimarachin Vega