Segundo o Ministério da Saúde, o município do Recife está inserido entre as capitais brasileiras que apresentam uma das menores frequências de consumo de alimentos saudáveis, uma vez que apenas 35,8% dos adultos consomem regularmente alimentos como frutas, verduras e legumes.
Junto a isso, o crescente processo de urbanização destaca ainda mais a pobreza e a insegurança alimentar do local, motivo pelo qual a cidade vem buscando constantemente aprimorar e desenvolver novas formas para enfrentar situações de vulnerabilidade de sua população.
No início de outubro deste ano, a cidade deu mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável. Em evento ao vivo, a Prefeitura do Recife apresentou seu novo Plano de Agroecologia, instrumento que busca nortear a política de agroecologia urbana do município.
“Hoje, estamos apresentando um trabalho que teve início em março, no nosso Seminário de Agroecologia. A prioridade é garantir a segurança alimentar, pois sabemos que a pandemia só agravou a fragilidade social e precisamos reforçar nosso compromisso com a cidade para deixar de ver as cenas que vemos hoje nas ruas”, afirmou Leonardo Bacelar, secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, no lançamento oficial do Plano de Agroecologia.
“Mais uma vez, a prefeitura do Recife está saindo à frente e nos brindando com inovação e criatividade. Certamente, essas iniciativas podem agregar e inspirar outros governos locais”, acrescentou Leta Vieira, coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI Brasil.
Plano de Agroecologia do Recife e o Dia Municipal da Agroecologia
Elaborado em conjunto entre a Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, a Prefeitura do Recife e o ICLEI América do Sul, o Plano de Agroecologia Urbana do Recife foi desenvolvido a partir de um processo de escuta e discussão com vários segmentos da sociedade durante o Seminário de Agroecologia Urbana do Recife, que aconteceu em 23 de março de 2021.
Com o objetivo de nortear a política de agroecologia urbana do município, o Plano estabelece metas como: implantação e apoio a 180 estruturas de produção, como hortas, pomares, roçados e hortas fitoterápicas e escolares até 2024; desenvolvimento de parcerias com, no mínimo, 10 organizações sociais, acadêmicas e comunitárias por ano para projetos agroecológicos; implantação da coleta de orgânicos e compostagem em 20 escolas municipais; e construção da política de agroecologia urbana do Recife.
Ainda, o Plano contribuirá com a requalificação do ambiente urbano por meio da criação de microclimas, favorecendo a ocupação de terrenos urbanos vagos e estéreis, focos de contaminação e transmissão de doenças, visando beneficiar a saúde da população e apoiar a conservação do meio ambiente.
“Trabalharemos para desenvolver sistemas alimentares que sejam inclusivos, resilientes, seguros e marcados pela diversidade. Mesmo sem ter a estrutura mais adequada, já começamos a trabalhar para alcançar os objetivos ainda em março, promovendo ações como produção de mudas, coleta de orgânicos e compostagem, formação comunitária, entre outras”, comentou Adriana Figueira, secretária executiva de Agricultura Urbana da Prefeitura do Recife.
Disponível para download no Instagram Agroecologia do Recife, o Plano foi lançado de forma totalmente online, pelo canal do YouTube da TV Urbana, e marcou também o primeiro ano em que a cidade comemorou o Dia Municipal da Agroecologia.
Incluída no calendário oficial de eventos da cidade, a data (3 de outubro) busca ressaltar a importância da agroecologia como instrumento de transformação saudável e de garantia à uma alimentação sustentável. Ainda, o movimento espera tornar as pessoas mais conscientes sobre essa situação e sobre como o uso adequado de recursos naturais pode melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“Tanto a instituição da data do Dia Municipal da Agroecologia Urbana no Recife, quanto o lançamento do Plano são muito significativos para a cidade e nos permite organizar importantes reflexões locais sobre o tema”, afirmou Alexandre Ramos, gerente-geral de Sustentabilidade da Secretaria Executiva Urbana do Recife.
Adesão ao Pacto de Milão
Com o apoio do ICLEI América do Sul, por meio da articulação com Belo Horizonte, que faz parte do Comitê Executivo do Pacto de Milão para a América Latina, Recife também formalizou sua adesão ao Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana.
Lançado em 2014 por iniciativa do prefeito de Milão, o documento é um acordo internacional de prefeitos voltado para o tratamento de questões relacionadas à alimentação em nível urbano. Atualmente, conta com 211 cidades signatárias que, juntas, reúnem mais de 350 milhões de pessoas. Seu principal objetivo é apoiar as cidades que desejam desenvolver sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis, promovendo a cooperação e o intercâmbio de melhores práticas.
Confira mais cidades da Rede ICLEI que também integram o Pacto de Milão:
- Araraquara, Brasil
- Bogotá, Colombia
- Buenos Aires, Argentina
- Chanchamayo, Perú
- Córdoba, Argentina
- Curitiba, Brasil
- La Paz, Bolivia
- Lima, Perú
- Mar de la Plata, Argentina
- Medellín, Colombia
- Porto Alegre, Brasil
- Quito, Ecuador
- Rio de Janeiro, Brasil
- Rio Grande, Argentina
- San Antonio de Areco, Argentina
- São Paulo, Brasil
- Sucre, Bolívia
Grandes marcos do Recife na agenda climática
Em 2019, Recife publicou o decreto Nº 33.080 de Emergência Climática, que reconhece os desafios impostos pela mudança do clima e se compromete a empenhar “esforços ambiciosos para realizar uma transição justa a fim de alcançar um futuro que neutralize as emissões de carbono até 2050”.
No final de 2020, a capital pernambucana publicou, em parceria com o ICLEI, importantes documentos climáticos: o primeiro Plano Local de Ação Climática e o terceiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, além de um relatório de insumos técnicos e modelos de financiamento para a preparação de projetos de eficiência energética e geração distribuída.
Em 2021, a cidade foi selecionada para atuar como mentora do LUPPA – Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, auxiliando outras cidades na construção de sistemas alimentares mais sustentáveis.