A recuperação e preservação da caatinga, aliada aos esforços do governo em diferentes esferas para integrar ações contra o avanço de áreas afetadas pela seca, é uma iniciativa a ser fortalecida como solução para a recuperação do bioma brasileiro. Essa é uma das principais conclusões do primeiro dia do 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, cuja programação prossegue hoje (29.05), em Salvador.
A rede ICLEI Brasil, o Consórcio Nordeste e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia apresentaram uma carta-manifesto, lida no encerramento do primeiro dia de encontro. Entre outros pontos, o documento defende o fortalecimento da cooperação interfederativa e da governança multinível como condição essencial para a implementação efetiva da ação climática, bem como a necessidade de ampliar o acesso de governos subnacionais ao financiamento climático internacional.
Tema do encontro, o recaatingamento combina conhecimentos científicos e saberes tradicionais das comunidades locais na recuperação de áreas degradadas do semiárido. A técnica consiste na recuperação natural de áreas do semiárido a partir de ações como isolamento e preservação de matas nativas, com o envolvimento das comunidades locais, que recebem educação ambiental e adotam práticas produtivas sustentáveis.
O encontro do ICLEI para o Nordeste contou com a presença de Andrea Meza, secretária-executiva da UNCCD, a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, organismo internacional vinculado à ONU que reúne os países engajados nessa causa.
Meza afirmou ver no Brasil uma fonte de inovação e conhecimento para o mundo na questão da desertificação. “O país tem demonstrado possuir todas as condições de adotar medidas de recuperação e preservação que beneficiem as populações locais”, disse ela, durante o encontro.
A secretária ressaltou que a busca de um modelo que equilibre preservação ambiental, desenvolvimento econômico e impacto social é uma questão de governo. “As autoridades precisam encarar esse equilíbrio como um desafio que não é mais local, e sim global. Combater a seca tornou-se uma prioridade mundial”, reforçou ela.
O diretor do departamento de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, anunciou que em breve o governo federal lançará oficialmente o Programa Recaatingar, uma iniciativa voltada à recuperação da vegetação e ao combate à desertificação no semiárido nordestino. “A caatinga é um ativo de desenvolvimento das populações locais, daí a importância de integrarmos as ações de preservação desse bioma”, afirmou ele.
Pires também lembrou de outras iniciativas, como o PL 1990/24, que acaba de ser aprovado pelo Congresso e foi encaminhado para sanção presidencial. A proposta estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e o enfrentamento à desertificação, além de incentivar a produção de alimentos de forma sustentável e ampliar a segurança hídrica no semiárido. “Queremos levar para a COP da Desertificação na Mongólia os resultados de nossas iniciativas”, relatou o diretor, referindo-se à realização da COP17 da UNCCD, que acontecerá em agosto, em Ulan Bator.
O secretário de meio ambiente do estado da Bahia, Eduardo Sodré, destacou que os esforços para a recuperação da caatinga precisam ser integrados. “A caatinga é hoje protagonista na discussão sobre como faremos para realizar a preservação e manter ao mesmo tempo a população produzindo no local”, disse ele.
“O encontro promovido pelo ICLEI foi uma oportunidade de levar até a UNCCD e aos especialistas as ações que estão sendo desenvolvidas para a proteção da caatinga. Enfrentar essa questão é um desafio que exige a cooperação regional”, afirmou Glauber Piva, executivo do Consórcio Nordeste, durante o evento.
Rodrigo Perpétuo, do ICLEI, ressaltou que a realização do encontro após a COP30 fez com que o evento ganhasse ainda mais importância. “As diretrizes estabelecidas em Belém precisam agora ser traduzidas em propostas que atendam às novas metas e compromissos globais em clima e biodiversidade assumidos na conferência”, afirmou o diretor-executivo do ICLEI América do Sul.
Exemplos de ações voltadas para o enfrentamento da agenda das mudanças climáticas, realizadas pelos vários estados do Nordeste, foram apresentadas durante o encontro, que será encerrado com visitas técnicas dos participantes a projetos desenvolvidos pela prefeitura de Salvador na área de transição energética (monitoramento de emissões de carbono e poluentes).
O 5º Encontro Nordeste é uma realização do ICLEI Brasil em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo do estado da Bahia, com patrocínio da MRV e apoio institucional da KAS Brasil, do Fórum CB27 e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
