Evento apresentou panorama sobre ações locais de conservação de biodiversidade em países sul-americanos e marcou o lançamento de Projeto Regional sobre o tema
É cada vez mais reconhecido o papel dos governos locais nos marcos globais de sustentabilidade. Com relação à biodiversidade não é diferente, e as metas e acordos estabelecidos na Convenção da Diversidade Biológica (CDB) atribuem aos atores locais uma responsabilidade importante para a conservação das variadas formas de vida na Terra. Para compartilhar as experiências de Brasil, Colômbia, Equador e Peru em gestão de áreas protegidas e conservação da biodiversidade, o ICLEI América do Sul, a GIZ e a UICN promoveram a Conferência Internacional sobre Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação dos Governos Locais, no dia 16 de maio, em São Paulo.
Diante de uma plateia cheia, na Unibes Cultural, a mesa de abertura reuniu autoridades para o lançamento do Projeto Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação dos Governos Locais, que será implementado no Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Estavam presentes no painel o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Warwick Manfrinato, o Cônsul Geral em exercício da Alemanha em São Paulo, Uwe Heye, a assessora do Secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo Gilberto Natalini, Leda Ascherman, e os diretores das organizações parceiras para implementação, o Diretor do Projeto pela GIZ, Jens Brügemmann, o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e o Diretor Regional Interino da UICN-Sur, Arturo Mora.
Participaram, ainda, representantes diplomáticos dos países sul-americanos: o cônsul do Peru, Arturo Jarama, a vice-consulesa do Equador, Verónica Barahona, e o vice-cônsul da Colômbia, Nelson Concha.
“As condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e de outras medidas de conservação têm melhorado”, afirmou Jens Brügemmann, diretor do Projeto. Ele ressaltou que, no Brasil, as áreas protegidas reconhecidas oficialmente no Cadastro Nacional do SNUC são majoritariamente nacionais ou estaduais. Atualmente, há 2029 Unidades de Conservação cadastradas no Sistema Nacional, sendo 238 municipais.
Em seguida, painéis temáticos sobre cada um dos quatro países apresentaram um panorama inicial sobre os marcos legais e institucionais de cada país para a gestão de áreas protegidas e outras iniciativas para conservação da biodiversidade. As mesas reuniram representantes dos Ministérios de Meio Ambiente, parques nacionais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e de pesquisa, técnicos e gestores de governos locais, e o debate foi conduzido pela jornalista brasileira Mônica Ribeiro.
Com desafios e oportunidades particulares às realidades locais, mas similaridades intrínsecas ao que os une – a América do Sul – o encontro entre países sul-americanos apresentou algumas das estratégias em andamento para conservar uma das regiões mais megabiodiversas do planeta, que abriga milhares de ecossistemas e espécies, e que abrange as mais variadas latitudes e longitudes.
Planejamento estratégico
Após a Conferência, os integrantes do Projeto dos quatro países participaram de uma Oficina de Planejamento Estratégico, na qual puderam, definir os objetivos e atividades para cada país até o final de 2018 no âmbito do projeto e mapear as sinergias regionais.
No encerramento das atividades, foi realizada uma visita técnica à Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), que contou com apresentações de Clayton Lino, Presidente da RBMA, e de Anita de Souza Martins, Assessora de Diretoria na Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo. Os participantes visitaram o Parque da Cantareira, uma área protegida estadual de São Paulo, marcou o encerramento das atividades da Oficina de Planejamento Estratégico.
Sobre o Projeto
Brasil, Colômbia, Equador e Peru abrigam refúgios da biodiversidade terrestre de importância global. No contexto das convenções internacionais ratificadas para a proteção da biodiversidade, os quatro países reconhecem os governos locais como importantes e legítimos atores na gestão das áreas protegidas. Contudo, esta medida de conservação ainda é pouco utilizada pelos governos locais, principalmente devido a limitações na estrutura legal e institucional, de financiamento e de capacidade técnica e administrativa. Dessa maneira, o objetivo do Projeto é melhorar as condições dos governos locais para conservar a biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e outros mecanismos de conservação.
O Projeto será implementado pelos Ministérios de Meio Ambiente de Brasil, Colômbia, Equador e Peru em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), ICLEI América do Sul e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) que atuam por ordem do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, de Proteção da Natureza, da Construção e da Segurança Nuclear (BMUB) no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI).