A 29ª edição da Conferência das Partes (COP29), que está sendo realizada em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, marca mais um passo significativo no enfrentamento da crise climática. Líderes mundiais se reúnem para definir ações concretas e compromissos renovados em prol de um futuro mais sustentável. Como o principal fórum de negociações da ONU sobre clima, a COP é crucial para discutir e adotar medidas que visem reduzir as emissões de gases de efeito estufa, adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas e mobilizar recursos para iniciativas sustentáveis. Este ano, o foco é intensificar as metas de redução de emissões e acelerar a implementação das políticas do Acordo de Paris.
O marco temático da COP29 é o financiamento climático. A primeira semana de negociações incluiu discussões sobre a criação de um Nova Meta Global de Financiamento (NCQG), uma nova escala de financiamento anual do Norte global para o Sul global até 2030, substituindo o valor atual de US$ 100 bilhões/ano, com a expectativa de que chegue a trilhões de dólares por ano com o objetivo de apoiar países em desenvolvimento na transição para economias de baixo carbono. Entretanto, a primeira semana foi encerrada com as principais negociações ainda não concluídas. Há um texto preliminar dos co-facilitadores, mas não há acordo se é um texto de negociação ou não; as Partes continuarão a discutir isso na segunda semana da COP29 em Baku. Saiba mais
ICLEI na COP
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade para a América do Sul participa ativamente da COP29, representando os interesses e compromissos dos governos locais e subnacionais. Estamos trabalhando para destacar a importância do papel das cidades e regiões da América do Sul na construção de soluções climáticas eficazes. A presença do ICLEI reforça a necessidade de integrar os governos locais nas discussões sobre o mercado de carbono e outras estratégias de mitigação e adaptação.
Ao longo da conferência, nossa atuação se concentra em fortalecer redes de colaboração, apoiar as negociações sobre financiamento climático e promover a troca de experiências sobre políticas e práticas inovadoras já implementadas em diversas cidades. Participamos ativamente de painéis e discussões, onde apresentamos exemplos concretos de ações climáticas que estão moldando o futuro sustentável das cidades. A troca de conhecimentos entre as delegações visa fomentar a criação de novas parcerias e projetos que viabilizem soluções adaptativas e de mitigação para os municípios associados, contribuindo assim para a construção de uma agenda climática global mais inclusiva e efetiva.
Confira as principais agendas da delegação do ICLEI na primeira semana
Financiamento climático em ação
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou no dia 14/11 o aporte de R$ 500 milhões para financiamento de projetos de transição energética e descarbonização no Estado, através do Fundo Soberano. A iniciativa está ancorada no Plano de Descarbonização do Espírito Santo, publicado no ano passado.
Em 2021, o Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática. Em 2023, foi publicado o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo, o qual apresenta estratégias, ações e políticas públicas necessárias para a neutralização das emissões de GEE até 2050.
O anúncio foi realizado durante o evento “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, realizado pela Conferência Nacional das Indústrias (CNI), na Green Zone da COP29. Saiba mais
Adaptação, resiliência e mitigação das mudanças climáticas
Após enfrentar a maior tragédia ambiental de sua história, que impactou 30% de seu território e gerou prejuízos estimados em R$12,3 bilhões, Porto Alegre apresentou três importantes iniciativas que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a resiliência urbana. Saiba mais
- Portal de Reconstrução e Adaptação Climática – Essa ferramenta inovadora consolida informações sobre os esforços de recuperação da cidade, organizados em cinco eixos: infraestrutura, adaptação climática, transformação urbana, habitação e aspectos financeiros. O portal disponibiliza dados detalhados e mapas interativos, promovendo transparência e possibilitando o acompanhamento em tempo real das ações em curso.
- Plataforma de Iniciativas do Plano de Ação Climática (PLAC) – Com foco na mitigação das emissões de carbono, adaptação aos riscos climáticos e preservação ambiental, a plataforma detalha 30 ações estratégicas que estão sendo implementadas em três eixos: Resiliente, Baixo Carbono e Verde e Azul.
- Plataforma de Recuperação e Resiliência do Rio Grande do Sul – Voltada ao monitoramento e planejamento das ações climáticas no estado, a plataforma estabelece metas claras para zerar emissões de gases de efeito estufa até 2050, com um foco especial na construção de infraestruturas resilientes e na redução de vulnerabilidades socioambientais.
Marjorie Kauffmann, secretária do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Rio Grande do Sul e Vice-presidente Global do ICLEI, lançou o Roadmap Climático do estado durante assembleia da Under2 na COP29 na última quinta-feira (14/11).
O projeto do Roadmap Climático terá papel fundamental nas políticas públicas estaduais pois trata-se de uma plataforma que, com o preenchimento por parte das prefeituras dos municípios gaúchos, terá um mapa completo com as iniciativas dos executivos municipais em relação às pautas climáticas do estado. Marjorie Kauffmann explicou que o projeto integra os 497 municípios do estado para atingir as metas climáticas, alcançando a adaptação para a resiliência com o envolvimento de todos os níveis de governança. Saiba mais
A 2ª Edição do workshop “Minas Day: soluções climáticas para a transição para uma economia de baixo carbono no Estado de Minas Gerais, Brasil”, realizado durante a COP29 no Pavilhão de Ação Multinível e Urbanização, teve como objetivo promover a disseminação de ações e projetos bem-sucedidos que vêm sendo desenvolvidos no estado.
O evento contou com a participação de Romeu Zema, Governador de Minas Gerais; Marília Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente; Fernando Passalio, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Luisa Valentim, Chefe de Desenvolvimento de Negócios na WayCarbon; João Paulo Braga, CEO da InvestMinas e Reynaldo Passanezi Filho, Presidente da CEMIG.
As discussões envolveram os desafios, oportunidades e benefícios relacionados à transição para uma economia de baixo carbono, potencializando a atração de investimentos e a participação do setor privado tanto na geração de benefícios socioambientais quanto na busca pela neutralidade das emissões de Minas Gerais até 2050.
O painel “Recursos hídricos: projetos de sucesso que impulsionam a adaptação aos eventos extremos”, realizado pela Abema na última quarta-feira (13/11) contou com a participação de Renato Casagrande, que anunciou o aporte de recursos para elaboração dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas para todas as 78 cidades do estado do Espírito Santo.
A partir do próximo ano, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas contará com mais esse eixo de apoio aos municípios, contemplando cada um aporte de R$ 500 mil cada para elaboração dos planos, totalizando um investimento estadual de R$ 39 milhões. Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, avalia que essa iniciativa vai fortalecer os esforços de adaptação às mudanças climáticas nos municípios capixabas. Saiba mais
Federalismo climático e ação multinível
O Pavilhão de Ação Multinível e Urbanização foi lançado na COP29 em Baku com uma mensagem poderosa: Para enfrentar a emergência climática, é necessária uma colaboração contínua em todos os níveis de governança. Co-organizado pela UN-Habitat e pelo ICLEI, o Pavilhão serve como plataforma global para ações climáticas municipais e subnacionais, reunindo prefeitos, líderes regionais e representantes nacionais para mostrar os desafios e as conquistas das ações climáticas.
O evento de abertura do Pavilhão contou com a presença da Dra. Shipra Narang Suri, Chefe da Seção de Práticas Urbanas da ONU-Habitat; Maimunah Sharif, Prefeita de Kuala Lumpur, Malásia; Axel Grael, Prefeito de Niterói, Brasil, e presidente do Portfólio de Apoio à Ação Climática do Comitê Executivo Global do ICLEI; Gillian Martin, Secretária de Gabinete da Escócia para Net Zero e Energia; María Saralux Valbuena, Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas e Riscos do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e Yunus Arikan, Diretor de Advocacia Global do ICLEI. Confira toda a programação do Pavilhão
O painel “Compromisso com a ação – Abordagem brasileira para uma governança climática multinível” da segunda-feira (11/11) refletiu sobre a relevância da escuta às vozes locais, considerando as diversidades territoriais, suas demandas, desafios e necessidades específicas, para a realização de uma pactuação federativa legítima e ancorada no respeito às distintas realidades socioambientais.
Axel Grael e Dario Saadi, Prefeito da cidade de Campinas (SP), participaram do evento ao lado de representantes do Consórcio Amazônia Legal, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Fundação Dom Cabral.
A sessão garantiu uma reflexão integrada sobre a governança multinível e os mecanismos de escuta e valorização das perspectivas de entes federados e da sociedade civil, com o propósito de avançar em caminhos para pactuações que desenvolvam ações e políticas ancoradas na co-responsabilidade e no engajamento.
“Federalismo Climático, Governos Regionais e Entidades Financeiras: uma combinação poderosa” foi tema da sessão do dia 13/11 com a presença do Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, para falar sobre as experiências dos governos, associações regionais e entidades financeiras ao lado de Juliana Salles, Especialista Líder para Mudança Climática do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e Cintya Feitosa, Especialista em Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade.
Além disso, Renato Casagrande contribuiu com o caso do Consórcio Brasil Verde. A colaboração entre governos regionais e entidades financeiras é fundamental para investimentos de impacto e concretização de projetos climáticos. Essa sinergia pode, por exemplo, facilitar a transição energética, impulsionar a criação de empregos verdes e fortalecer a capacidade de resposta dos cidadãos à mudança climática. O painel foi organizado pelo ICLEI em conjunto com o Consórcio Brasil Verde e apoio da Suzano.
A reunião “Brasil Rumo à COP30: diálogo multinível em foco” ocorreu na tarde da quinta-feira (14/11) dentro da programação da COP29 e contou com a participação de Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e a Embaixadora Lilian Chagas, Diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores. O encontro, organizado pelo ICLEI América do Sul, Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), Centro Brasil no Clima (CBC) e Consórcio Brasil Verde, reuniu também representantes de governos subnacionais brasileiros e demais parceiros.
O objetivo foi promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo e partes interessadas estratégicas para alinhar prioridades, compartilhar perspectivas e fortalecer o compromisso do Brasil na preparação para a COP de 2025, em Belém do Pará. Além disso, a nova NDC apresentada pelo Governo Federal na COP29 foi debatida entre os presentes para abordar o tópico do federalismo climático e o papel dos governos subnacionais no cumprimento das metas. Saiba mais
O terceiro dia da COP29 (13/11) também foi marcado por uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e representantes da sociedade civil. O encontro, de acesso restrito, ocorreu em uma das salas da Blue Zone. Além do vice-presidente, estiveram presentes as ministras de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Na reunião, o governo federal antecipou informações sobre as novas metas do país para o atingimento da neutralidade de carbono e ouviu os pedidos da sociedade civil organizada. O governador do Amapá, Clécio Luís, esteve presente, assim como Marjorie Kauffmann, Axel Grael, Daniel Oliveira, Renato Casagrande, entre outros representantes de governos subnacionais. Confira a gravação da reunião
Sejam bem-vindos ao ICLEI CAST, o podcast oficial do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
Ainda sobre a COP29, convidamos você a escutar o nosso episódio: “Conexão Sustentável: ICLEI e Governos Locais na COP29 em Baku“. Neste episódio, exploramos como cidades e estados estão se mobilizando para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Apresentamos ações concretas e parcerias desenvolvidas para impulsionar soluções de adaptação e mitigação, abordando as principais pautas da 29ª Conferência das Partes (COP29) e o impacto dessas decisões para cidades e governos locais. Descubra como essas estratégias fortalecem o combate à crise climática! O episódio foi apresentado por Vinicius Guimarães, Assistente Regional de Relações Institucionais, e contou com a participação de Luciano Paez, Secretário Municipal do Clima de Niterói. [OUÇA AGORA]