Nesta quinta-feira (10 de junho), o estado de Pernambuco se tornou o primeiro governo subnacional do Brasil a aderir à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que será adotado durante a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a COP15, em outubro de 2021, na China.
O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e enviado especial do Comitê Executivo Global do ICLEI para América Latina, Geraldo Julio, durante o evento “Integração Biodiversidade e Negócios no nível estadual”, que discutiu o papel dos governos subnacionais e do setor privado na conservação da biodiversidade.
“Convido a todos os municípios e estados brasileiros, além dos países da América Latina, para que promovam a adesão à Declaração de Edimburgo, fortalecendo a posição dos governos locais e o compromisso com a agenda de biodiversidade e com o futuro do planeta”, declara Geraldo Julio.
Enviado especial do ICLEI para a América Latina, Geraldo Julio anuncia adesão de Pernambuco à Declaração de Edimburgo
A Declaração reforça o papel fundamental dos atores subnacionais como catalisadores de mudanças transformadoras necessárias nos seus territórios, com um compromisso ambicioso, prático e responsável, de apoio à conservação da biodiversidade, à recuperação dos ecossistemas e à sua utilização sustentável.
A Declaração de Edimburgo
Iniciativa do Governo da Escócia em parceria com diversas organizações internacionais, dentre elas o ICLEI, a Declaração de Edimburgo foi construída através de um movimento participativo e busca expressar anseios, contribuições, demandas e compromissos comuns dos governos locais de todo o mundo na adoção e implementação da agenda pós-2020.
A Declaração é um instrumento de projeção local e internacional do comprometimento do governo subnacional signatário com a proteção da biodiversidade. Além disso, é um apelo coletivo ao reconhecimento da importância dos governos locais na participação da construção e implementação dos compromissos a serem assumidos pelos governos nacionais durante a COP15, reforçando o papel fundamental que estes governos já desempenham na proteção da biodiversidade e nas relativas ações de planejamento, execução e acompanhamento.
O impacto do reconhecimento pleiteado pelos governos subnacionais através da Declaração de Edimburgo poderá desbloquear e ampliar os recursos necessários para a implementação da agenda pós-2020 no âmbito local, seja através de um maior apoio e colaboração transversal entre níveis de governo, da mobilização de recursos financeiros públicos e privados, e de uma maior ambição em relação às metas de conservação estipuladas.
Processo de adesão
Diversos atores são elegíveis para assinar o compromisso com a Declaração de Edimburgo, entre eles:
- Governo subnacional, cidade, autoridade local signatária – por exemplo, Ministro, governador, prefeito, chefe de departamento, secretário municipal, secretário estadual, chefe de rede de cidades, etc.
- Apoiador de Estado Parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (governos nacionais) – por exemplo Ministro, chefe de departamento, etc., dentro de um governo nacional parte da Convenção sobre Diversidade Biológica
- Outros apoiadores – por exemplo organização não governamental ou empresarial.
Entre os tipos de compromisso possíveis com a Declaração, constam o de signatário, que sinaliza comprometimento com a realização de ações transformadoras a fim de alcançar os objetivos definidos no quadro de biodiversidade global pós-2020, e o de endosso, para que representantes de governos nacionais, ou outras partes interessadas, possam declarar seu apoio aos compromissos e chamadas para a ação da Declaração de Edimburgo.
A carta compromisso da Declaração de Edimburgo está disponível aqui. Os interessados em aderir devem seguir o passo a passo disponível neste documento. A equipe do ICLEI América do Sul está disponível para auxiliar neste processo.
“Integração Biodiversidade e Negócios no nível estadual”
O encontro faz parte de uma série de quatro webinars que contribuirão com o fortalecimento do papel dos governos locais na sistematização e implementação das perspectivas brasileiras para o Marco Pós-2020 da Biodiversidade. A série faz parte das atividades da iniciativa Post 2020 Biodiversity Framework, implementado pela Expertise France e financiado pela União Europeia no Brasil, e do Novo Acordo pela Natureza e para as Pessoas, campanha realizada em parceria entre o ICLEI América do Sul e a WWF-Brasil.
Embora represente apenas 16% das terras do planeta, a América Latina e o Caribe detém 40% da diversidade biológica global. Seis dos 17 países megadiversos do mundo estão na região, além de 11 dos 14 biomas terrestres, o segundo maior sistema de recifes do mundo, mais de 30% da água doce disponível na Terra e quase 50% das florestas tropicais.
“Esses dados mostram como a biodiversidade é uma oportunidade para o desenvolvimento e a produção sustentáveis e inovadoras na região”, aponta Geraldo Julio, que ressalta a importância do evento na caminhada rumo à COP15, fortalecendo o debate para que os governos locais da América Latina tenham voz e posição cada vez mais uníssona diante deste tema.
“A falsa dicotomia entre economia e meio ambiente não existe mais. Não há como se pensar mais em atividade produtiva e consumo se elas não tiverem preocupação com a biodiversidade e compromisso com a sustentabilidade e o futuro do planeta”, afirma Geraldo Julio. “Pessoalmente, eu represento um símbolo de que essa dicotomia é coisa do passado, exercendo simultaneamente o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e de presidente do ICLEI América do Sul, uma entidade que reúne governos locais pelo clima e sustentabilidade.”
Confira o evento na íntegra aqui: