Os aquedutos romanos, os jardins filtrantes e o saneamento

Artigo escrito com a colaboração de Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil; e de Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI na América do Sul.

11 de abr de 2024

Crédito: Paraná Verde

A 16¬™ edi√ß√£o do Ranking do Saneamento, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, mais uma vez evidenciou o descompasso entre o ritmo de evolu√ß√£o do acesso √† √°gua e tratamento de esgoto e as metas de universaliza√ß√£o tra√ßadas em 2020, quando o ‚ÄúNovo Marco do Saneamento‚ÄĚ imp√īs novas obriga√ß√Ķes para todos os agentes que atuam no setor, no pa√≠s. Pelo ritmo atual, ser√£o necess√°rias d√©cadas para que os compromissos estabelecidos no marco sejam cumpridos. Tempo diferente do estabelecido pelo Marco, de universalizar o saneamento b√°sico no Brasil at√© 2033.

 

 

 

Apenas como ilustração, enquanto você lê este texto, o equivalente ao volume de mais de 500 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento já foi despejado no Brasil apenas em 2024.

 

 

 

Só que a nova legislação também foi capaz de fomentar abordagens diferentes na discussão de universalização. Quer um exemplo? A de como inovar no setor.

 

 

 

Em que pese o amplo entendimento de que a evolu√ß√£o do saneamento requer investimentos constantes no longo prazo, a emerg√™ncia clim√°tica em que vivemos imp√Ķe a necessidade de solu√ß√Ķes complementares e de r√°pida implementa√ß√£o. Em outras palavras, inova√ß√£o aplicada.

Esse conceito – a julgar pelas diversas situa√ß√Ķes clim√°ticas extremas que aconteceram no Brasil em 2024, sejam elas as fortes chuvas, as secas rigorosas ou as ondas de calor em boa parte do Sul e Sudeste – demanda imediata a√ß√£o. Ou seja, √© imperativo incorporarmos solu√ß√Ķes inovadoras e complementares √† pauta de saneamento.

 

 

 

Desde 2022, a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) classificou as Solu√ß√Ķes Baseadas na Natureza (SbNs) como um dos pilares de desenvolvimento sustent√°vel no planeta. O governo brasileiro, por sua vez, por meio de uma parceria entre o Minist√©rio de Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o, o Observat√≥rio de Inova√ß√£o para Cidades Sustent√°veis (ICLEI), e a Alian√ßa para a Bioconex√£o Urbana, j√° conta com uma lista de SbNs recomendadas para diversos setores, entre eles, o saneamento.

 

 

 

No rol de aplica√ß√Ķes das SbNs para o segmento de saneamento, h√° inova√ß√Ķes para recupera√ß√£o de bacias hidrogr√°ficas, renaturaliza√ß√£o de margens de lagoas costeiras urbanas, restaura√ß√£o e prote√ß√£o de nascentes em √°reas urbanas e periurbanas, esta√ß√Ķes de tratamento de esgotos por meio da fitorremedia√ß√£o e aproveitamento energ√©tico do esgoto e do lodo, entre muitas outras. √Č desej√°vel trazer, tamb√©m, a circularidade para a cadeia de valor do saneamento, seja pelo reuso da √°gua ou pelo aproveitamento de subprodutos hoje lan√ßados em aterros sanit√°rios.

N√£o √© s√≥. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES), por meio de mecanismos de¬†blended finance, que misturam recursos n√£o reembols√°veis e reembols√°veis, d√° mais seguran√ßa aos investidores interessados em inova√ß√£o. O BNDES, portanto, tamb√©m tem apoiado iniciativas de SbNs, refor√ßando a percep√ß√£o de que a tend√™ncia global aterrissa para valer no Brasil.

 

 

 

Outra boa not√≠cia √© que diversas iniciativas utilizando SbNs j√° s√£o realidade no Brasil. Niter√≥i, no estado do Rio de Janeiro, uma das cidades l√≠deres nacionais em acesso √† √°gua e esgoto tratado, com sistema de abastecimento de √°gua e de esgotamento sanit√°rio por rede j√° consolidado, conta tamb√©m com um projeto pioneiro de manejo de efluentes na Lagoa Piratininga. Diariamente, 30 mil metros c√ļbicos de √°gua de rios urbanos s√£o tratados em uma estrutura de jardins filtrantes, evitando que carga poluidora seja despejada na lagoa. Para al√©m dos benef√≠cios para a natureza e a sa√ļde da popula√ß√£o, o sistema de jardins filtrantes promove a ocupa√ß√£o do espa√ßo p√ļblico.

 

 

 

Mas as SbNs não devem ser vistas somente com as lentes de resolução de problemas. Devem ser observadas como algo que contribui para a construção paisagística do município. E há alguns estados que estão mais abertos a esse olhar do que outros.

 

 

 

O Paran√°, por exemplo, √© um deles. Como estado pioneiro em diversas √°reas, sobretudo no planejamento urbano, a inova√ß√£o sempre esteve conectada ao movimento de moderniza√ß√£o, especialmente na capital Curitiba, que acena para as novas gera√ß√Ķes com o Projeto da Reserva H√≠drica do Futuro, que prev√™ a recupera√ß√£o de 150 quil√īmetros de rios e a forma√ß√£o de 1.800 hectares de parques paranaenses com vis√£o de futuro para a disponibilidade h√≠drica. Maring√° lidera o Ranking do Saneamento e o Paran√° tem todas as condi√ß√Ķes de refor√ßar, tamb√©m a longo prazo, sua condi√ß√£o de refer√™ncia no setor.

 

 

 

Trocando em mi√ļdos, estar aberto √† inova√ß√£o em saneamento b√°sico n√£o √© tornar o projeto mais caro. Mais demorado. √Č tamb√©m olhar o simples e trazer a natureza de volta para as cidades, √© levar em considera√ß√£o que o aspecto funcional do tratamento e manejo de √°guas de chuva n√£o est√° dissociado do conte√ļdo paisag√≠stico. Se assim o fosse, os aquedutos romanos, t√£o importantes no transporte de √°gua do antigo Imp√©rio, jamais teriam sa√≠do do papel, uma vez que seria mais f√°cil fazer o mesmo servi√ßo pr√≥ximo ao solo e n√£o em meio aos arcos. A entrega seria a mesma, mas ningu√©m continuaria os visitando dois mil anos depois de sua constru√ß√£o.

 

 

 

Somemos a isso o fato de vivermos em um pa√≠s de dimens√Ķes continentais, que abriga uma diversidade consider√°vel, n√£o apenas de culturas e riquezas, mas tamb√©m de desafios geogr√°ficos. Os diferentes brasis distribu√≠dos em 5.570 munic√≠pios demandam, muitas vezes, solu√ß√Ķes pensadas a cada contexto. Para essas solu√ß√Ķes, a inova√ß√£o √© grande aliada, pois nos coloca com mais for√ßa e assertividade no caminho de universaliza√ß√£o do saneamento b√°sico no Brasil.

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