“Histórica”. É assim que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, descreve o ousado movimento da cidade em prol da preservação ambiental. Em 21 de fevereiro de 2024, ele assinou uma série de decretos que declaram de utilidade pública 32 áreas verdes particulares. Juntas, elas somam 16.531 hectares, o que representa 11% do território paulistano, complementando os 18.280 hectares já preservados.
Com isso, a cidade passa a ter 26% ou um quarto de seu território resguardado sob gestão municipal, estadual ou federal, o que inclui parques e áreas indígenas com matas nativas e nascentes. “Isso faz parte do patrimônio de São Paulo, eternamente preservado para o resto de nossas vidas. Não há experiência no mundo do que estamos fazendo em termos de sustentabilidade, proteção ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou o prefeito Nunes.
São Paulo possui um notável status “verde”, com mais de 50% de cobertura vegetal em todo o seu território; por isso, preservar parte desses ativos naturais é fundamental para o compromisso de sustentabilidade da cidade. Para exemplificar, o prefeito lembra que o orçamento destinado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo passou de cerca de R$278 milhões em 2021 para R$658 milhões atualmente.
Essa iniciativa está enquadrada no Programa São Paulo Capital Verde, que promove ações de preservação ambiental, arborização urbana e combate à poluição, entre outros aspectos ligados à sustentabilidade. Também homenageia o título de São Paulo como Capital Verde Ibero-Americana, concedido em 2022 pela UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-Americanas), que reconhece o progresso da cidade no fortalecimento das áreas verdes e da biodiversidade urbana, avançando para um futuro sustentável, e se alinha com o Plano de Ação de São Paulo para a Agenda 2030, composto por mais de 600 ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Deixando o valor ambiental guiar a conservação
As áreas de preservação selecionadas foram determinadas por meio de mapeamento realizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no âmbito do Plano Diretor Estratégico. A análise técnica identificou áreas com Mata Atlântica, córregos e nascentes de valor ambiental incalculável.
Rodrigo Ravena, Secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, destaca os benefícios da iniciativa, como a criação de empregos, geração de renda e mitigação de riscos por meio da realocação de casas e contenção de córregos para uma paisagem urbana resiliente.
A iniciativa é viabilizada por meio da Declaração de Utilidade Pública (DUP), que determina a prestação de serviços – neste caso, de proteção ambiental para toda a população, contribuindo para uma cidade mais verde. Com a publicação dos decretos, serão elaborados documentos técnicos fundiários para subsidiar o processo de aquisição.
Posteriormente, o Poder Judiciário executará a aquisição, e a Prefeitura indenizará os proprietários. Após esse processo, as áreas tornam-se efetivamente públicas.
Uma resposta rápida para a resiliência
Outras ações da Prefeitura de São Paulo ressaltam seu compromisso com a gestão ambiental por meio do aumento da resiliência urbana. Entre essas iniciativas, destaca-se o plantio de quase 85 mil árvores no ano passado. Devido a esse tipo de ação, em 2023, São Paulo foi homenageada com o certificado de Cidade das Árvores do Mundo pelo terceiro ano consecutivo. O título foi concedido pela Arbor Day Foundation e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU).
Além disso, o “Programa Jardim de Chuva” tem como objetivo aumentar a permeabilidade do solo, facilitar o escoamento da água e amenizar os efeitos das enchentes. São Paulo possui a maior rede desses jardins na América Latina, com 320 já instalados e planos para 400 até o final do ano. A utilização de materiais reciclados, especialmente concreto para colchões de infiltração subterrâneos, garante a sustentabilidade desses jardins, tanto na funcionalidade urbana quanto no uso de materiais.
O esforço de São Paulo se estende ao moderno sistema de combate a incêndios florestais inaugurado recentemente no Parque Linear Córrego do Bispo, na zona norte da cidade. Esse sistema é equipado com câmeras, sensores de calor e tecnologia infravermelha que detectam o aumento da temperatura e da fumaça, acionando um alarme e uma unidade de controle para uma resposta rápida. Sistemas semelhantes estão previstos para serem instalados na zona leste, a fim de proteger outras áreas de preservação da cidade.
Esses esforços destacam a dedicação de São Paulo à preservação de seus espaços verdes – um presente para seus moradores e um modelo para outras cidades. Nas palavras do prefeito Nunes, “São Paulo é um exemplo notável para o Brasil e para o mundo”, declarou ele com orgulho.
*Este blog foi escrito com base no comunicado de imprensa da Prefeitura de São Paulo sobre a Assinatura da Declaração de Utilidade Pública para a aquisição de novas áreas verdes na cidade de São Paulo e no discurso do Prefeito Nunes durante a cerimônia no passado dia 21 de fevereiro.