A reunião “Brasil Rumo à COP30: diálogo multinível em foco” ocorreu na tarde da quinta-feira (14/11) dentro da programação da COP29 e contou com a participação de Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e a Embaixadora Lilian Chagas, Diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores. O encontro, organizado pelo ICLEI América do Sul, Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), Centro Brasil no Clima (CBC) e Consórcio Brasil Verde, reuniu também representantes de governos subnacionais brasileiros e demais parceiros. O objetivo foi promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo e partes interessadas estratégicas para alinhar prioridades, compartilhar perspectivas e fortalecer o compromisso do Brasil na preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP de 2025, em Belém do Pará.
Marjorie Kauffmann, Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e Vice-presidente do ICLEI, e Axel Grael, Prefeito de Niterói e Vice-presidente da FNP estavam presentes e puderam realizar as suas colocações, assim como Dário Saadi, Prefeito de Campinas; Ana Luiza Gonçalvez, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco; Vanessa Grazziotin, Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; Rodrigo Corradi, Secretário Executivo Adjunto do ICLEI América do Sul; Daniel Miranda, Coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP; William Wills, Diretor Técnico do CBC; além de outros representantes dos Governos de Estado do Amapá e Mato Grosso do Sul.
A pauta inicial da reunião foi o lançamento da nova Contribuição Nacionalmente Determinada – sigla em inglês, NDC – que foi apresentada pelo governo brasileiro no dia 13 de novembro à Presidência da COP29. O documento versa sobre o novo plano do Estado brasileiro para a redução das emissões de gases de efeito estufa alinhado com as metas do Acordo de Paris. Nessa nova versão, faz-se um “Compromisso com o federalismo climático entre a União, os Estados e os Municípios”. O federalismo climático se traduz em todos os níveis de governo trabalhando juntos contra os impactos da mudança climática.
Nesse sentido, o Governo Brasileiro reforça o seu compromisso assumido no ano passado, na COP28, em Dubai. Naquele momento, o país assinou a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática – CHAMP, com o objetivo de melhorar a cooperação com os governos subnacionais no planejamento, financiamento, implementação e monitorização de estratégias climáticas, a fim de promover uma ação climática mais eficaz.
Marjorie Kauffmann pontuou sobre a importância de eixos de priorização, por parte do Governo Federal, para entender o que é importante ser feito para apoiar a NDC. Ela também comentou sobre a necessidade de promover capacitação para os governos subnacionais para alcançar fundos de financiamento: “Espero que em Belém possamos apresentar isso como ação para colocar o Brasil numa posição que atenda a todas as partes”.
Ana Toni aproveitou o momento para comentar sobre o lançamento de um programa para investir na capacitação de estados e municípios, o Adapta Cidades, que possui a meta de capacitação técnica para 450 cidades sobre planos de adaptação climática. Em relação a esse ponto, a Embaixadora Lilian Chagas destacou que mapear as vulnerabilidades a nível municipal ou estadual é definitivo para apoiar o cumprimento das metas relacionadas ao clima a nível nacional.
A reunião representa apenas o começo do diálogo necessário entre entes federais e subnacionais brasileiros para a preparação rumo à COP30. O ICLEI América do Sul se orgulha de fazer parte da organização do encontro juntamente aos parceiros FNP, CBC e Consórcio Brasil Verde. A preparação para a Conferência deve ser um processo que envolva todos os entes federativos e aproveite o conhecimento subnacional para o desenvolvimento de políticas públicas e ações concretas contra os impactos da emergência climática vigente.