O evento “Diálogos sobre Áreas Protegidas Locais: Marco institucional, Mecanismos de financiamento e Ofertas de informação e capacitação para municípios” reunirá nos dias 26 e 27 de junho gestores ambientais e representantes municipais, em Campinas (SP), para discutir a relevância da implementação e gestão de unidades de conservação municipais no Brasil.
Na pauta, constam a importância das unidades de conservação municipais (UCMs) para a conservação da biodiversidade e o ecoturismo no país, um debate sobre a sustentabilidade financeira e a gestão dessas unidades e uma rodada informativa sobre ofertas de capacitação para representantes municipais.
As unidades de conservação geram diversos benefícios para os municípios: protegem os mananciais que ofertam água potável para a população; incentivam o turismo ecológico, gerando emprego e renda; promovem o bem-estar nas cidades; possibilitam a manutenção da qualidade do ar e do solo evitam ou diminuem o risco de enchentes e desabamentos, regulando serviços ecossistêmicos fundamentais para a sociedade.
Parte da programação oficial da 2ª edição do Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), o Diálogos sobre Áreas Protegidas Locais será um espaço para atualização e informação e uma oportunidade para que representantes de governos municipais troquem experiências sobre boas práticas em gestão efetiva e equitativa de UCMs.
O evento é coordenado pelo Projeto Áreas Protegidas Locais (APL), que tem como objetivo apoiar os governos locais no Brasil, Colômbia, Equador e Peru para que disponham de melhores condições para conservar a biodiversidade pela gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e outras medidas de conservação.
A iniciativa é implementada no Brasil e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo como contraparte política o Ministério do Meio Ambiente (MMA)O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha apoia financeiramente o projeto regional por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).
PROGRAMAÇÃO
O Diálogos sobre Áreas Protegidas Locais será transmitido ao vivo no Canal do YouTube do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade nos dias 26 e 27 de junho.
Confira a seguir a programação completa:
26 DE JUNHO | TARDE | MARCO INSTITUCIONAL | SALA CARVALHO II
14h00 | Panorama atual do SNUC: A importância das unidades de conservação municipais para a conservação da biodiversidade
- Cláudio C. Maretti, vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) para a América do Sul da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)
14h30 | Adequação das unidades de conservação municipais à lei do SNUC: desafios e oportunidades
- Aracídio de Freitas Barbosa Neto, chefe da Divisão de Administração de Unidades de Conservação da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FLORAM) da Prefeitura Municipal de Florianópolis (SC)
- Kátia Fenyves, coordenadora de Biodiversidade e Resiliência do ICLEI América do Sul
15h00 | Rodada de discussão
15h30 | Anúncio da 2ª edição do Roteiro de Criação de Unidades de Conservação Municipais
15h40 | Intervalo
15h50 | O ecoturismo em unidades de conservação: conectando as unidades de conservação à sociedade
- Ângela Kuczach, presidente da Coalizão Pró-UCs
16h40 | RPPN: Oportunidades em nível local e municipal – Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN)
- Cristiane Maria Born, gerente do Departamento de Licenciamento de Áreas Verdes da Prefeitura Municipal de Curitiba (PR)
17h20 | Rodada de discussão
17h50 | Encerramento
27 DE JUNHO | MANHÃ | MECANISMOS DE FINANCIAMENTO | SALA CARVALHO II
08h00 | Compartilhando mecanismos de financiamento para a gestão das unidades de conservação municipais
- Rodrigo Medeiros, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
09h00 | Mecanismos de financiamento: Concessão de Serviços
- Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia
09h30 | Mecanismos de financiamento: Compensação Ambiental
- Karen Oliveira, gerente de Infraestrutura da The Nature Conservancy (TNC)
10h00 | Rodada de discussão
10h30 | Intervalo
10h40 | Mecanismos de financiamento: ICMS Ecológico
- Mariese Cargnin Muchailh, da Diretoria de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
11h10 | Financiamento para a Conservação de Áreas Protegidas: Incubadora de Inovação
- Marcos Tito, oficial sênior de projetos da UICN no Brasil
11h40 | Mecanismos de financiamento: Emendas parlamentares (a confirmar)
11h45 | Rodada de discussão
12h00 | Encerramento
27 DE JUNHO | TARDE | OFERTAS DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MUNICÍPIOS | SALA CARVALHO II
14h00 | Capacidades e desafios dos municípios para uma gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas locais
- Jens Brüggemann, diretor do projeto Áreas Protegidas Locais (GIZ)
- Sueli Thomaziello, geógrafa e representante da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)
- Luiz Paulo Pinto, representante do CEPF Cerrado (a confirmar)
15h00 | Onde encontro informações? Kit de ofertas de informação e capacitação em gestão de áreas protegidas locais
- Marina Briant, assistente de projetos do ICLEI América do Sul
15h10 | Ofertas de informação e capacitação I: Apresentação de ofertas selecionadas
- Guias técnicos Guias “Áreas Protegidas Urbanas” e “Governança de Áreas Protegidas”. Marcos Tito, oficial sênior de projetos da UICN no Brasil
- Curso “Introdução a Planos de Manejo”. Luiz Fernando de Moura, representante da Florestar Soluções
- Rodada de perguntas
15h40 | Intervalo
15h50 | Ofertas de informação e capacitação II: Iniciativas para fortalecer as capacidades municipais em prol da conservação
- Iniciativas para o intercâmbio e fortalecimento de capacidades municipais. Kátia Fenyves, coordenadora de Biodiversidade e Resiliência do ICLEI América do Sul
- Plataforma PANORAMA: oportunidades para municípios. Marcos Tito, oficial sênior de projetos da UICN no Brasil
- Rodada de perguntas
16h45 | Feira de informação e intercâmbio sobre casos exitosos em gestão de unidades de conservação municipais
- Darci Zanini, secretário municipal de meio ambiente de São Leopoldo (RS). A confirmar
- Cleiton Jordão Santos, assessor técnico e gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal da Serra do Guararú, em Guarujá (SP). A confirmar
- Luana Rebouças Pinto, supervisora de meio ambiente de Icapuí (CE). A confirmar
18h00 | Encerramento