#Direto de Belém (PA)- 16/04/2024 – Teve lugar, ontem, no Salão Oval do Palácio do Governo de Belém (PA), a Reunião Ministerial dos Países Amazônicos do Fórum de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI 2024), que contou com representantes de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Barbados para debater a Nova Agenda Urbana. Composto por ministros de estado e autoridades governamentais, o Minurvi dedica-se a promover a coordenação e a cooperação entre países, especialmente em temas relacionados com o desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos.
A sessão presidida pelo Ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, contou com as ilustres presenças do Governador do Pará, Hélder Barbalho; do Ministro de Barbados, de forma virtual; Tatiana Gallegos, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e foi atentamente acompanhada pelo ICLEI, através da presença de seu Secretário Executivo para América do Sul, Rodrigo Perpétuo.
Pela primeira vez desde a criação, em 1992, a Amazônia foi o eixo temático dos debates do fórum ministerial. Com o tema “Sustentabilidade das Cidades Amazônicas no Contexto da Nova Agenda Urbana”, o momento teve como objetivo a articulação de uma agenda comum entre os governos dos países amazônicos, buscando promover o desenvolvimento urbano sustentável, visando reduzir desigualdades e promover o debate sobre os desafios e oportunidades comuns aos territórios. Dentre as resoluções foi instituído um Grupo de Trabalho, do qual o ICLEI passa a ser parte, que apoiará ações coordenadas para a promoção do desenvolvimento de infraestrutura urbana para as cidades amazônicas, conscientização sobre o uso adequado dos recursos naturais e acesso a investimentos para equipar os territórios amazônicos para o enfrentamento e adaptação à crise climática.
Durante sua participação, Rodrigo Perpétuo destacou como fundamental a pauta do desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia.: “O olhar atento para as cidades precisa ser prioridade, no mesmo nível da conservação da floresta. Os dois temas estão relacionados, pois quanto menos desenvolvidas as cidades amazônicas – onde vive 75% da população da região -, mais difícil será conservar a floresta amazônica”, afirmou o representante do ICLEI para América do Sul.
Ainda durante a tarde de trabalho, ministros e representantes dos países amazônicos compartilharam experiências em políticas públicas e programas nacionais específicos para as cidades da Amazônia em termos de produção habitacional sustentável, planejamento urbano e investimentos resilientes. Luciana Cardoso, Oficial Sênior de Programas da ONU-Habitat, que também integra a Secretaria Técnica do MINURVI, falou sobre as prioridades das Nações Unidas para a região amazônica. Vanessa Grazziotin, Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), falou sobre a importância da agenda urbana para a cooperação amazônica, à luz da incorporação do Fórum de Cidades Amazônicas. Maria Camila Uribe, Coordenadora da Rede de Cidades do BID, moderou sessão em torno das expectativas em relação à formação de um grupo de trabalho permanente para o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia.