O ICLEI realizou, na última quarta-feira (06), a 1ª Capacitação do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+), reuniu 165 representantes dos estados participantes, parceiros institucionais e especialistas para um momento de formação técnica e alinhamento estratégico sobre o tema, com uma expressiva participação que demonstra a relevância do tema para os governos subnacionais. A atividade marca o início da trilha formativa do projeto e reforça o compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade nas contratações governamentais.
Promovido em parceria com a GIZ, no âmbito do projeto EcoAdvance, o encontro teve como objetivo fortalecer capacidades estaduais para a implementação de práticas de compras públicas sustentáveis no Brasil. Ao longo da programação, foram discutidos temas centrais como o papel das compras públicas enquanto instrumento estratégico de política pública, seu potencial para impulsionar inovação, eficiência no gasto público, geração de emprego e fortalecimento de mercados locais, além de sua contribuição para as agendas de desenvolvimento sustentável e economia circular.
A capacitação também abordou avanços normativos recentes, com destaque para a Lei nº 14.133/2021, que amplia a lógica tradicional do menor preço para uma abordagem orientada ao melhor valor e ao custo do ciclo de vida das contratações públicas. Durante o encontro, foram apresentadas ainda iniciativas federais em andamento, como novas funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal, instrumentos de inclusão social e mecanismos voltados à promoção da sustentabilidade nas compras governamentais.
Entre os destaques da programação estiveram exemplos práticos de aplicação de critérios sustentáveis em editais públicos, incluindo aquisições de materiais médico-hospitalares e equipamentos de climatização. Os casos apresentados demonstraram como sustentabilidade, eficiência e qualidade podem caminhar de forma integrada nos processos de contratação pública.
A atividade inaugura a agenda formativa do CP+ e reforça a importância da cooperação entre estados, instituições parceiras e especialistas para o avanço de soluções concretas e ferramentas práticas voltadas à consolidação das compras públicas sustentáveis no país.
Sobre o projeto
O Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) é implementado pelo ICLEI América do Sul com apoio do projeto EcoAdvance: Rotulagem ambiental e compras públicas sustentáveis, desenvolvido conjuntamente pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Öko-Institut. A iniciativa é financiada pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), por meio da Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).