#DiretodeBelém (PA)- 16/04/2024 – Belém, cidade que vai sediar a COP30, maior e mais importante evento global para o debate da Agenda Climática, é também o palco do 3o. Encontro Nacional do ICLEI deste ano. Representantes de cidades associadas ao ICLEI de todo Brasil, América do Sul e Pan Amazônia desembarcam na capital do Pará para as diversas atividades simultâneas que acontecem na cidade já num esforço conjunto 20 meses antes da conferência.
como o XXIX Encontro Nacional das capitais do Fórum CB27, o 2o. Workshop do Gap Fund Step-Up Project América do Sul e Fórum UrbanShift Latin America.
Secretários de Meio Ambiente de capitais brasileiras debatem acesso a financiamento climático
Na manhã de hoje (16), secretários de Meio Ambiente e representantes de 19 capitais do Brasil se reuniram para debater questões relativas ao acesso financiamento climático, ferramenta essencial para auxiliar o país a cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no âmbito do Acordo de Paris e outras metas relativas a demais acordos internacionais.
Na primeria etapa da reunião de trabalho, a agenda dos gestores públicos municipais foi dedicada a apresentar possibilidades de financiamento climático para as capitais brasileiras e ouvir o posicionamento do governo federal acerca do tema, na fala de Maurício Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal. Josiane da Silva Araujo, da Gerência Executiva Caixa Econômica falou sobre as seleções em andamento por parte do banco, linha de atuação para o fomento de projetos e destacou experiências como o projeto “Marajó Sócio-Ambiental 2030”, que recebe financiamento da instituição e contribui para a restauração dos recursos ecossistêmicos dos terriórios da ilha paraense, gerando renda e automonima para famílias da região.
Diógenes Breda, Gerente de Sustentabilidade Economia e Inovação da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) trouxe informações sobre alguns dos critérios usados por bancos e agências de financiamento para linhas de investimento para as cidades. Venicios Santos, Diretor da CODEX falou da importância de parcerias entre os setores público e privado e, especialmente, sobre como o conhecimento e modulação de dados por parte dos municípios contribuem para a fundamentação dos processos de acesso à crédito.
Após momento de debate entre os secretários presentes, apresentando desafios e experiências relativas a projetos financiáveis, Philipp Gerhard, Representante Adjunto da Fundação Konrad Adenauer Brasil (KAS) comentou o momento favorável para o Brasil, no que tange às questões de biodiversidade e desenvolvimento urbano sustentável. Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul falou da importância de fortalecer a capacidade técnica e administrativa dos municípios brasileiros para garantir o atingimento das metas da agenda climática e anunciou Aline Cardoso, ex-secretária de desenvolvimento da Prefeitura de São Paulo, como a nova Senior Fellow de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação do ICLEI, mais um reforço no suporte às cidades associadas frente ao desenvolvimento sustentável.
2a. rodada presencial dos treinamentos do Gap Fund destaca a importância do engajamento da sociedade civil
O Projeto Gap Fund Step-Up (Gap Fund SUP), financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e implementado em colaboração com o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI), visa capacitar cidades selecionadas na África e na América Latina (3 cidades brasileiras – Campinhas/SP, Palmas/ TO e Rio de Janeiro / RJ) e 2 equatorianas (Portoviejo e Cuenca), no sentido de reforçar capacidades para o desenvolvimento de projetos de infraestruturas urbanas que foram anteriormente apoiados pelo Gap Fund, auxiliando-os na preparação para o investimento.
As cidades principais participam em atividades colaborativas e interativas que visam promover a discussão sobre os desafios comuns que enfrentam, permitindo aos participantes partilhar, aprender, cooperar e construir ligações que podem durar para além da vida útil do projeto.
A rodada de hoje apresentou um momento para recapitulação dos principais marcos do Gap Fund Sup e promover a discussão sobre como ampliar o engajamento da sociedade civil nas diversas fase de estruturação, implementação e continuidade dos projetos de gestão de águas e soluções baseadas na natureza.
Patricksandre Oliveira – Diretor de Financiamento da Secretaria de Planejamento e Gestão contribui com o debate, compartilhando experiências bem sucedidas da cidade de Belém, reconhecida como uma cidade em que a população é participativa e engajada. A sessão contou com a moderação de Cláudio Maretti, Senior Fellow de Áreas Protegidas ICLEI.
Tiago Greco, Conselheiro do ICLEI e Especialista na Gestão de parcerias público-privada apresenta a atuação do IPGC Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades para os presentes. O debate contou ainda com a participação de representantes de diversas cidades da América Latina, destacando Fática Daut, Prefeita de Novo Hamburgo (RS).
O 3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil é uma iniciativa liderada pelo ICLEI América do Sul, em colaboração com a Prefeitura de Belém. Este evento, que promove o diálogo sobre questões ambientais e de sustentabilidade, é marcado pela inclusão de diversas atividades significativas. Por exemplo, integra o XXIX Encontro Nacional do Fórum CB27, um espaço de congregação para secretárias e secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras e do Distrito Federal. Além disso, o evento sedia o 2º workshop presencial do Gap Fund Step Up Project, enquanto se conecta de maneira sinérgica ao Fórum LAC Urban Shift.
Contando com apoio institucional da Fundação Konrad Adenauer, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto Amazônia +21, do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e com financiamento da União Europeia, o programa Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) e Nature-Based Cities (NBCities) financiados pelo Global Eba Fund, Banco Europeu de Investimento, e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Gap Fund Step Up Project é um dos destaques. Adicionalmente, o evento conta com o patrocínio do Water Offsets e mantém uma parceria constante com a MRV & CO, que é uma parceira anual do ICLEI Brasil.