À medida que o mundo navega por crises ambientais e tensões geopolíticas que se sobrepõem, uma mensagem está se tornando cada vez mais clara: o desenvolvimento urbano sustentável não pode ser separado das agendas de clima e biodiversidade. Essa foi a mensagem central apresentada pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade durante a segunda sessão da Assembleia do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a UNHA 2.2, realizada em Nairóbi, no Quênia, de 29 a 30 de maio de 2025.
Oficialmente convocada apenas a cada quatro anos, a Assembleia da ONU-Habitat é o mais alto órgão global de tomada de decisões sobre urbanização sustentável e assentamentos humanos. Esta edição marcou um momento crítico para a adoção de um novo plano estratégico. Após extensas negociações, os Estados Membros endossaram uma estrutura com referências mais fortes do que nunca à sustentabilidade urbana, ao clima e à natureza. Para o ICLEI e o Grupo Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), a sessão reafirmou uma verdade global: nenhum desenvolvimento urbano pode ser bem-sucedido sem respeitar os limites planetários.
Espaço dedicado para cidades, regiões e urbanização na COP30
Em 29 de maio, o Secretário-Geral do ICLEI, Gino Van Begin, participou da coletiva de imprensa climática da ONU-Habitat, onde ofereceu uma prévia do que está por vir na preparação para a COP30. No evento, ele anunciou o lançamento preliminar do Hub de Cidades e Regiões da COP30, uma iniciativa conjunta do ICLEI, da ONU-Habitat e do Ministério das Cidades do Brasil.
O Hub servirá como uma plataforma central para fazer a ponte entre a Cúpula de Líderes Locais da COP30, que será realizada no Rio de Janeiro nos dias 4 e 5 de novembro, e as negociações da COP30 em Belém, apenas alguns dias depois. Com base na experiência do ICLEI com os Pavilhões de Ação Multinível e Urbanização desde a COP26, esse espaço dará aos governos locais e regionais a visibilidade e o acesso de que precisam para ajudar a moldar a política climática global.
“Esse espaço inclusivo definirá o cenário global para o intercâmbio de alto impacto, a defesa e a visibilidade da ação climática local e regional”, disse Van Begin. “Ele informará as Partes sobre os esforços climáticos em vários níveis dentro da zona de negociação e levará à COP30 os resultados de um esforço de um ano inteiro”.
Conforme confirmado pela Diretora Executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, o Hub também se vinculará à quarta Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas na COP30, co-convocada pela ONU-Habitat e pelo Governo do Brasil. Esses esforços coordenados ancorarão a liderança local firmemente no processo multilateral.
Mutirão e o espírito de ação coletiva
O conceito de mutirão, adotado pela presidência brasileira da COP30, tornou-se um tema definidor do ano. Com raízes no conhecimento indígena, o mutirão se refere a uma tarefa coletiva em que as pessoas trabalham juntas em prol de um objetivo comum. Esse enquadramento foi bem refletido nas reuniões de Nairóbi.
“Em uma época de multilateralismo frágil, é essencial oferecer uma ação climática integrada, holística e ambiciosa como uma resposta positiva e coletiva aos desafios de um mundo fragmentado”, disse Van Begin.
Mobilizando vozes locais para a ação climática
O ano de 2025 é um momento decisivo. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estão sendo revisadas e atualizadas, e a nova rodada – chamada de NDC 3.0 – deve refletir não apenas a ambição, mas a implementação. De acordo com o Secretário Geral do ICLEI, isso significa aproveitar os resultados das COPs anteriores e mobilizar ações antes, durante e depois da COP30.
“O sucesso na COP30 depende da mobilização interna agora”, disse Van Begin. “Todos os países, especialmente aqueles comprometidos com a iniciativa CHAMP, devem formular e adotar seus planos climáticos nacionais com forte colaboração em vários níveis”.
O ICLEI está apoiando esse processo, incentivando os governos locais e regionais de todo o mundo a convocarem suas próprias Town Hall COPs, diálogos nacionais inclusivos projetados para moldar ações climáticas orientadas para a transformação e lideradas pela comunidade. Os primeiros exemplos já surgiram em cidades da Austrália, Brasil, Malásia, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia e Estados Unidos.
O ICLEI também está conclamando a ONU-Habitat e os governos nacionais pioneiros a organizar edições nacionais de Ministérios Urbanos e Climáticos. Esses encontros poderiam alimentar diretamente a quarta Reunião Ministerial em Belém e fortalecer as dimensões urbanas do Acordo de Paris.
Além disso, Van Begin realizou uma reunião bilateral com YB Nga Kor Ming, Ministro de Habitação e Governo Local da Malásia e recém-eleito Presidente da Assembleia da ONU-Habitat para o mandato de 2025-2027. A discussão se concentrou no fortalecimento da colaboração antes da COP30, com ênfase especial no Fórum de Prefeitos da ASEAN e na COP da Prefeitura de Kuala Lumpur como pilares do envolvimento regional. A reunião reafirmou a liderança da Malásia na ampliação das vozes dos governos locais em todo o Sudeste Asiático e destacou o papel ativo do país no avanço da ação multinível no processo da COP30.
Ampliação de parcerias para implementação
A sessão de Nairóbi também destacou a revitalização da Parceria Cidades Mais Verdes entre a ONU-Habitat e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Anunciada pelo Diretor de Clima do PNUMA, Martin Krause, a parceria renovada se concentrará em três prioridades: Edifícios e bairros de baixa emissão, resilientes e acessíveis; infraestrutura resiliente e acesso a serviços básicos; e planejamento e projeto urbano inclusivo e biodiverso.
Essas áreas apoiam diretamente o trabalho das cidades para enfrentar a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. O ICLEI saudou esse compromisso renovado como mais um sinal de que o nexo urbano-clima-ambiente está finalmente recebendo a atenção global necessária.
Durante sua estada em Nairóbi, Van Begin também participou da reunião preparatória da Baku Continuity Coalition for Urban Multisectoral and Multilevel Climate Action, uma aliança crescente que apoia a continuidade entre as presidências das COPs. Ele também realizou uma reunião bilateral com a Unidade de Cidades do PNUMA para alinhar futuros fluxos de trabalho.
De Nairóbi a Bonn e Belém
Os resultados de Nairóbi alimentarão as negociações da UNFCCC na SB62 em Bonn, Alemanha, onde o ICLEI e a Cidade Federal de Bonn convocarão os Diálogos de Bonn do Daring Cities 2025, de 16 a 18 de junho. Esses diálogos de meio de ano proporcionarão uma oportunidade para refletir sobre o progresso e alinhar a ação local com os processos globais antes da COP30.
Com a aproximação da COP30, a mensagem do ICLEI continua clara: não há implementação sem localização e não há sustentabilidade sem cidades e regiões. De Nairóbi a Belém, o ICLEI continua a fazer a ponte entre a sustentabilidade global e as agendas urbanas, transformando palavras em ações e estratégias em mudanças sistêmicas.