De acordo com o sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, 2023), produzido por cientistas estabelecidos pelas Nações Unidas, as atividades humanas envolvendo a emissão de gases do efeito estufa (GEE) vêm aumentando significativamente a temperatura média da Terra, acarretando consequências climáticas drásticas a nível global, regional e local, com ocorrências de ondas de calor intenso, diminuição da oferta de alimentos e água potável, aumento de inundações e deslizamentos de terra e perda da biodiversidade, por exemplo.
Tais efeitos são sentidos principalmente no entorno urbano, visto que as cidades são responsáveis por cerca de 70% da emissão de gases poluentes e que, portanto, sofrem diretamente os seus efeitos negativos, segundo dados do Banco Mundial. Nesse sentido, os governos locais possuem papel central na elaboração e implantação de medidas de mitigação.
“A pauta do desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia precisa ser considerada e adotada como prioridade, no mesmo nível da conservação da floresta. Os dois temas estão relacionados, pois quanto menos desenvolvidas as cidades amazônicas – onde vive 75% da população da região -, mais difícil será conservar a floresta amazônica”, explica Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI América do Sul.
Protagonismo local na ação climática
Tendo como temática central “O Protagonismo dos Governos Locais e Regionais na Agenda Climática”, o 3º Encontro Nacional do ICLEI, a ser realizado em Belém do Pará, entre os dias 16 a 18 de abril, busca promover o diálogo multissetorial envolvendo autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da academia, de comunidades locais, do terceiro setor e demais representantes da sociedade civil, a fim de debater sobre estratégias para transformar compromissos ligados à Sustentabilidade em ações efetivas.
Evento antecede COP 30 que também terá Belém como palco
Anualmente é realizada a Conferência das Partes (COP), quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, reunindo representantes de vários países com objetivo de debater as mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.
Os governos locais e subnacionais possuem um papel fundamental nas COPs e têm suas vozes fortalecidas por meio da Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA, sigla em inglês), a qual tem servido como a voz das cidades, desde a primeira edição da Conferência das Partes (COP), em 1995.
“A COP30, em Belém, vai concentrar toda a atenção mundial para a realidade de países emergentes, em especial, para o Brasil e, um ano antes, nos reunirmos em Belém é emblemático”, contextualiza Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI América do Sul.
“É um momento crucial de ação conjunta entre municípios, estados e o governo federal para a criação de políticas sustentáveis ambiciosas, integradas e urgentes. Só assim a COP de 2025, em território amazônico e brasileiro, corresponderá aos seus objetivos, e será capaz de entregar a mensagem de que estamos trabalhando diariamente para alcançarmos – a tempo – um futuro mais verde, resiliente e em harmonia com a natureza”, explica Perpétuo.
“É essencial que as cidades estejam cada vez mais alinhadas com os compromissos da agenda global de meio ambiente e acessem as informações sobre recursos técnicos e financiamentos climáticos disponíveis. E são estes os objetivos prioritários dos Encontros ICLEI que percorrem as cidades brasileiras desde 2022. E, em abril, estará acontecendo na cidade de Belém”, completa ele.
Entidades estratégicas somam forças a debate
Adicionalmente, os Encontros do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade fomentam a troca de experiências e fortalecem a cooperação multinível. O Encontro acontece em conjunto com o XXIX Encontro Nacional do Fórum CB27, que congrega secretárias e secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras e Distrito Federal; recebe a reunião de trabalho do Fórum de Cidades Amazônicas (FCA) e também do Comitê Executivo Regional do ICLEI América do Sul (RexCom). Dentro da programação do evento acontecerá o 2º workshop do Gap Fund Step Up Project, parceria global que presta assistência técnica a cidades na fase inicial de projetos e planos de desenvolvimento urbano hipocarbônico e resiliente às alterações climáticas. O Fundo dispõe de um capital de 105 milhões de euros e pretende desbloquear até 4 mil milhões de euros em investimentos para cidades que cumprem os pré-requisitos de acesso aos recursos
De forma concomitante ao 3º Encontro Nacional do ICLEI, ocorre também o Fórum da América Latina do UrbanShift, programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que apóia 28 cidades em 11 países difundindo conhecimento e boas práticas para implementação de soluções integradas de sustentabilidade urbana.
Inscrições para o 3º Encontro Nacional do ICLEI em Belém (PA) através do formulário.
Sua empresa pode participar como apoiador desta iniciativa. Consulte edital de convocatória a parceiros e patrocinadores.
Serviço:
3º Encontro Nacional ICLEI
Data: 16 a 18 de Abril de 2024
Belém (PA) – Brasil