Muito se fala em biodiversidade, mas você já parou para pensar na dimensão desta palavra? Biodiversidade é toda vida que há no planeta, incluindo os ecossistemas que compõem o meio ambiente. No contexto mundial, o Brasil é considerado o país com a maior biodiversidade do mundo. Estima-se que aproximadamente 20% das espécies de plantas e animais conhecidas no mundo estão aqui.
Por isso as agendas globais não são só fundamentais para a proteção e conservação da biodiversidade, como também vão ajudar a nortear e apontar diretrizes globais para que os governos possam melhorar a gestão nas áreas protegidas. “O Brasil conta com lideranças significativas em seus governos subnacionais e locais para a implementação de estratégias concretas nessa direção. E, nesse sentido, a Declaração de Edimburgo ratifica o compromisso dos governos com a preservação da biodiversidade”, disse o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, durante a abertura da sessão Marcos Globais de Biodiversidade e Áreas Protegidas Locais, sessão que integrou a agenda do I Encontro Nacional do ICLEI, no Recife.
A discussão teve início com a apresentação do projeto Áreas Protegidas Locais (APL) e Outras Medidas de Conservação Baseadas em Áreas em nível dos governos locais, uma parceria entre ICLEI, Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), União Nacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE). A iniciativa é financiada pela Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), do Ministério Federal do Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).
O programa está focado na construção de políticas públicas para fortalecer os governos municipais na conservação da biodiversidade, e também no intercâmbio de experiências e de soluções. “Os municípios são atores protagonistas desse processo. É preciso engajar o maior número de pessoas possível nesse tema, porque nós precisamos de transformar não só o modelo econômico, mas da forma como a população enxerga e trata a biodiversidade”, ressaltou María Olatz Cases, diretora do projeto da GIZ. Segundo ela, o ideal seria que cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros tivessem pelo menos uma Unidade de Conservação. Cases lembrou ainda que o projeto começou em 2016 com 49 municípios, e hoje já conta com mais de 260. “O objetivo é promover melhores condições aos governos municipais para que eles possam gerir de forma adequada as Unidades de Conservação”, finalizou.
“40% das Unidades de Conservação do país estão nos municípios. Por isso, é tão importante capacitar os gestores e buscar financiamento, já que quase um terço dessas cidades utiliza o ICMS ecológico como fonte de renda”, complementou o diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Mario Mantovani.
Boas Práticas
O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Caruaru, Pernambuco é uma Unidade de Conservação de 360 hectares, do bioma Mata Atlântica, mas está localizado em área com um dos piores déficits hídricos do país. O desafio para gerir uma área tão grande, sem água, era enorme. “O parque que estava esquecido, foi revitalizado e agora é uma área de lazer”, Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, que integra o projeto APL. O gestor foi buscar no Ministério do Turismo e na iniciativa privada recursos para melhorar a infraestrutura do parque. Funcionou. Hoje a implantação da sementeira, responsabilidade dos próprios funcionários da unidade, produz 14 mil mudas por mês, que são utilizadas no reflorestamento da região e também na arborização das áreas públicas de Caruaru.
José Luis Esteves Fonseca, Gestor Executivo de Relações Institucionais e Sustentabilidade da MRV, parceira da iniciativa e do ICLEI em 2022, afirmou que, como líder no segmento, a empresa tem o dever de tomar a iniciativa para que outras instituições sigam o mesmo caminho. Em 10 anos, a construtora, que integra o Pacto Global, já plantou quase dois milhões de árvores pelo Brasil. “Quando chegamos em uma cidade, a intenção não é apenas construir, mas criar vínculo com o local e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, enfatizou Fonseca.
Maurício Guerra, Superintendente de Conservação e Biodiversidade de Pernambuco, falou sobre as políticas que o Estado vem adotando em parceria com os municípios. Guerra explicou que a articulação amplia a capacidade dos gestores de atuar de forma efetiva na questão ambiental. “Fizemos parcerias, na perspectiva da troca de experiências. Temos também o Consórcio Nordeste e estamos associados ao ICLEI, que proporcionou esse avanço do Estado de Pernambuco na perspectiva ambiental.”
Pernambuco conta com 89 Unidades de Conservação, sendo que 47 já estão sendo monitoradas e têm plano de manejo. “Estamos recuperando a cadeia de restauração do Estado e consolidando a economia verde. Conseguimos junto ao PNUD um aporte de mais de R$ 60 milhões, que vai fortalecer a cadeia de reflorestamento e as Unidades de Conservação do Estado. Estamos saindo do global para o local nessa agenda global da biodiversidade.”