Teresina, a capital piauiense, sediou nos 10 e 11 de junho, o 2º Diálogo Nacional-Local do UrbanShift, evento que reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de organizações nacionais e internacionais para discutir soluções integradas de governança metropolitana. O foco esteve voltado para três regiões estratégicas do país: a Região Metropolitana de Belém, a Região Metropolitana de Florianópolis e a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. A proposta foi acelerar a transição dessas regiões para um modelo urbano mais sustentável, resiliente e inclusivo.
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é responsável pela organização dos Diálogos em todos os noves países do projeto e uma das organizações parceiras do programa UrbanShift, implementado no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com World Resources Institute (WRI) e apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Durante dois dias de atividades no SESC Cajuína, as cidades do projeto tiveram a oportunidade de dialogar com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Cidades, da Ciências Tecnologia e Inovação, além das respectivas lideranças estaduais. Por fim, o evento também proporcionou sessões interativas com especialistas nacionais (Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas, Itaquaquecetuba, Consórcio Intermunicipal do ABC e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) e internacionais (Área Metropolitana do Vale do Aburrá e Área Metropolitana de Barcelona).
A iniciativa integra o projeto GEF-7 CITinova II, que visa promover o planejamento integrado e investimentos inovadores em tecnologias sustentáveis. Com foco na mitigação da mudança climática, conservação da biodiversidade e desenvolvimento econômico.
O 2º Diálogo Nacional-Local representou um avanço no fortalecimento das capacidades institucionais dos governos subnacionais, especialmente no que se refere à articulação multinível em regiões metropolitanas. O modelo de governança proposto busca superar a fragmentação administrativa e promover soluções conjuntas para desafios urbanos complexos, como mobilidade, habitação, gestão de resíduos e adaptação à mudança climática.
“Este diálogo representa uma oportunidade valiosa para promover a articulação entre os diferentes níveis de governo em torno das políticas públicas e do fortalecimento das capacidades institucionais necessárias à consolidação da gestão metropolitana. Ao integrar as agendas socioambientais nesse processo, ampliamos significativamente o potencial de impacto das ações, especialmente quando conduzidas de forma sinérgica. Trata-se de um passo decisivo rumo a cidades mais integradas, inclusivas e ambientalmente responsáveis.” – Destaca Bianca Cantoni, Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul.
Como encaminhamento, o ICLEI acompanhará e continuará a apoiar o projeto UrbanShift com reuniões regulares, para manter as partes interessadas engajadas por meio de um roteiro de governança multinível. Reforçando assim seu compromisso com a qualificação de capacidades técnicas e institucionais dos governos subnacionais, ampliando as condições para o planejamento urbano integrado, resiliente e alinhado com as agendas globais de sustentabilidade.
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é a maior organização intergovernamental do mundo para o desenvolvimento sustentável, trabalhando com mais de 2.500 governos locais e regionais. O ICLEI apoia ativamente os governos locais na promoção de ações sustentáveis, aprimorando ainda mais os esforços globais de sustentabilidade. Ativos em mais de 130 países, a organização influencia as políticas de sustentabilidade para o desenvolvimento de zero emissão de carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Fernanda Gouveia Fonseca – Analista de Comunicação do ICLEI América do Sul – fernanda.fonseca@iclei.org
O UrbanShift baseia-se nas lições e experiências do Programa Piloto de Abordagem Integrada de Cidades Sustentáveis do GEF. O projeto está presente em mais de 20 cidades na Ásia, África e América Latina, reunindo partes interessadas locais e globais para trabalhar por um futuro urbano com zero de carbono. No Brasil, o projeto está sendo implementado em três regiões metropolitanas: as Regiões Metropolitanas de Belém (na região amazônica), de Florianópolis (no sul do país e bioma Mata Atlântica), e na Grande Região de Desenvolvimento Integrado de Teresina (RIDE) (na confluência dos biomas Cerrado e Caatinga). Bruno Incau – Coordenador Regional do UrbanShift para a América Latina e o Caribe, World Resources Institute
O Projeto GEF-7 CITinova II – “Promovendo Planejamento Metropolitano Integrado e Investimentos Inovadores em Tecnologias Urbanas no Brasil” é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com execução do PNUMA Brasil e do FUNBIO, além do apoio dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto visa à redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade e geração de benefícios socioeconômicos por meio de ações integradas de planejamento urbano sustentável nas regiões metropolitanas de Belém, Florianópolis e Grande Teresina. Camile Vieira Martins – Coordenadora Técnica do Projeto CITinova II – camile.vieiramartins@un.org