Fortalecer a representatividade das autoridades da Região Amazônica é o objetivo do Fórum das Cidades Pan-Amazônicas (FCPA). Criado em 2019, o FCPA teve, na manhã desta quinta-feira (28/04), a primeira sessão do ano, que teve como foco a transição energética. A reunião virtual de trabalho, organizada pelo ICLEI América do Sul e pelo Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS), teve o apoio da Waycarbon e do Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas (SINCHI). A reunião contou com a participação de 31 representantes de 19 governos locais do Brasil, da Colômbia, do Peru e da Bolívia.
Para o Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, a primeira sessão do ano marca uma nova etapa e consolida uma linha de trabalho que se baseia em três pilares: influência internacional, capacidade técnica e acesso a financiamento. “A essência desse Fórum é levar para outras instâncias internacionais a voz, as experiências e as demandas das autoridades locais dessa região, que é reconhecidamente uma das mais importantes para o desenvolvimento sustentável global.”
Nas discussões realizadas em outros encontros do Fórum, o tema acesso à energia limpa foi uma das questões em comum levantadas pelos representantes dos governos locais. As condições geográficas e distâncias territoriais das cidades amazônicas criam desafios quanto à segurança energética e o acesso à energia.
Para a coordenadora do EKLA, Anuska Soares, é preciso fugir das energias fósseis. “Com a transição energética podemos evitar desastres ambientais e mudar o panorama quando o tema é dependência energética. Mas, para isso, temos que ajudar na busca de recursos para financiar esses projetos”, resumiu.
Representando a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Edlailson Pimentel, que é o coordenador da entidade no Acre, falou sobre o cenário atual da energia fotovoltaica na região Amazônica. Segundo ele, desde 2012 o setor já movimentou quase R$ 80 bilhões em novos investimentos, gerou 450 mil empregos diretos e indiretos e evitou a emissão de aproximadamente 21 milhões de toneladas de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Porém, os seis principais estados da região Amazônica no Brasil ainda estão atrasados no desenvolvimento de geração de energia fotovoltaica. “Eu vejo esse atraso com bons olhos, no sentido do potencial que essas áreas representam. É importante lembrar que estamos em ano eleitoral e podemos optar pelas propostas que priorizem o desenvolvimento sustentável”, lembrou o engenheiro.
É o que acontece em Palmas, capital do Tocantins. A cidade, que tem pouco mais de 300 mil habitantes, apostou na isenção fiscal como forma de incentivar a implementação de energia fotovoltaica, com descontos de 80% no IPTU e ITBI. Além disso, a prefeitura facilitou a adesão dos munícipes e empresas ao programa Palmas Solar, que já aprovou mais de 1.100 projetos e habilitou 84 empresas que são autossuficientes na geração de energia. “É o poder público que precisa dar o exemplo à população. Com esse projeto, a iniciativa privada já movimentou quase R$ 50 milhões na cidade, abriu 664 novos postos de trabalho e evitou a emissão de 20 milhões de toneladas de GEE”, concluiu o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Fabio Chaves.
Juan Felipe Samudio, que coordena o Programa Dinâmicas Socioambientais do Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas (SINCHI), destacou a importância do Fórum e da transição energética nas cidades da região, que crescem a passos largos, mas ainda são dependentes de energia fóssil. “Temos que focar em modelos compatíveis com a realidade da região. Começamos essa discussão hoje, mas ela não termina aqui”, afirmou.
Não mesmo. Aliás, a transição energética tem atravessado fronteiras, como explicou a gestora de programas da delegação da União Europeia no Brasil, com foco nas Américas, Stephanie Horel. “A União Europeia se preocupa com a taxa de desmatamento na Amazônia, assim como a questão da ocupação do solo e das emissões de GEE. E, pensando no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), são as cidades que devem ter protagonismo. Sugiro levar às cidades que integram o Fórum as experiências da União Europeia em Planos de Ação Climática.”
Horel citou ainda dois projetos apoiados pela União Europeia e que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável na região: o Low Carbon Bussiness Action, que tem como meta conectar empresas do Brasil e Colômbia com as europeias que já trabalham com tecnologia de baixo carbono, iniciativa valorizada em acordos comerciais; e o Programa Plástico Circular nas Américas, que trabalha a poluição hídrica dos rios da região e do qual Manaus já faz parte.
Quem também mencionou a água dos rios foi o Sub Gerente de Planejamento da Província de Coronel Portillo, no Peru, Esteban Canales. “Estamos cercados de rios por todos os lados, mas não vemos projetos para explorar a energia pluvial sem precisar represar a água, por exemplo”, destacou Canales.
Carta da Região Amazônica para a COP27
Enquanto o problema de algumas cidades está na água, o de Belém está também no ar. A Capital paraense está implantando o BRT, para dar mais fluidez ao trânsito. O problema é que os fios elétricos estão atrapalhando o projeto de arborização. “Precisamos avançar mais e aproveito para ratificar que nós da Região Amazônica precisamos apresentar nas COPs uma carta com as nossas particularidades regionais. Um documento de voz única”, reiterou o Secretário de Meio Ambiente de Belém, Sérgio Brazão.
Aliás, a sugestão da carta foi aprovada e elogiada pelos participantes, que já passaram a se mobilizar com o conteúdo do documento. “Demos o primeiro grande passo em direção às estratégias de trabalho do Fórum. Nós temos um desafio muito grande, porque estamos lidando aqui com um dos maiores e mais importantes biomas do mundo”, disse a Assessora de Relações Institucionais do ICLEI América do Sul, Uolli Briotto.
Esta sessão inicia série de atividades do Fórum previstas para 2022, como a sessão híbrida de junho e a virtual de novembro. As sessões virtuais seguirão um modelo de aproximação dos anos anteriores. A sessão híbrida terá uma agenda de 2 dias de reuniões, debates e visitas técnicas em Letícia, na Colômbia, com o apoio do Instituto SINCHI, que sediar a reunião.
Participaram do primeiro encontro do ano representantes de Rio Branco – BR , Porto Velho – BR, Manaquiri – BR, Palmas – BR, Manaus – BR, Tangará da Serra – BR, Cametá – BR, São Luís – BR, Belém – BR, Macapá – BR, Castanhal – BR, Maués – BR, Abaetetuba – BR, Barcarena – BR, Moyombomba – PE, Machu Picchu – PE, Coronel Portillo – PE, Letícia – CO e Mocoa – CO, além de representações institucionais do EKLA-KAS, WayCarbon, SINCHI, ABSolar, União Europeia no Brasil e Embaixada da Suécia na Colômbia.