Promovemos no 3º. Encontro Nacional do ICLEI, um movimento conjunto, convergente e multinível, não só preparando os governos locais para as oportunidades que serão trazidas para o Brasil ao sediar um evento do porte da Conferência das Partes, em 2025, a COP30, mas também na implementação de ações eficientes em suas municipalidades e estados no âmbito da política ambiental, pelo desenvolvimento urbano e territorial sustentável aliado à conservação e no combate à emergência climática”, afirma Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul.
Durante o intenso dia de trabalho, quase 40 palestrantes participaram de debates de alto nível em diversas sessões, tratando temas como a “Ação Climática nos Estados”, “Diplomacia Urbana e Sustentabilidade” e “Estratégias de adaptação, resiliência e conservação urbana rumo as COPs de Clima e Biodiversidade”.
Veja alguns destaques de hoje do 3º. Encontro Nacional do ICLEI:
– Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, ressalta a promoção do desenvolvimento urbano sustentável como um caminho para conservação ambiental: “Só com cidades melhores, teremos condições de progredir rumo à manutenção e restauração da biodiversidade”.
– Presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, destaca que é o momento de equipar as cidades brasileiras com programas de resiliência e adaptação frente aos eventos climáticos extremos, mas também de levar qualidade de vida às populações.
– Stephanie Horel, Oficial de Programas da Delegação da União Europeia no Brasil; Luciana Cardoso, Gerente de Programas Regional da ONU Habitat; Anacláudia Rossbach. Diretora para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute; Vanessa Grazziotin, Diretora Executiva OTCA, representantes de importantes entidades internacionais, juntas, para o debate sobre o protagonismo dos governos locais e regionais num mundo em transformação. Yunus Arikan, Diretor Global de Advocacy do ICLEI teve a importante missão de proferir os comentários finais da sessão “O protagonismo dos governos locais e regionais num mundo em transformação” que teve falas potentes dos diversos atores que integram o ecossistema do desenvolvimento sustentável das cidades.
– A sessão “Belém em Destaque” trouxe à luz a evolução da capital do Pará na implementação de sua conformidade climática. Helinah Cardoso, diretora regional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) nas Américas explica a etapa de inventário de emissões de gases de efeito estufa, primeira etapa da elaboração do Plano de Ação Climática, trazendo os dados da cidade de Belém.
– Cristobal Lopez Maciel, Programme Officer da Iniciativa MCR2030, explanou sobre alguns dos objetivos da entidade para a cidade de Belém: capacitar atores locais para gestão de riscos a desastres; apoiar a elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos, integrado a agenda de adaptação climáticas e com o novo Plano Diretor, e dar visibilidade internacional a Belém. Sérgio Brazão, Coordenador do Fórum de Mudanças Climáticas, trouxe a experiência de participação ativa da população de Belém frente aos diversos aspectos da agenda climática do município.
– Rodrigo Corradi, Diretor do ICLEI Brasil, abre o momento de anúncios apresentando a Water Offsets, que vai mentorar cinco cidades associadas no caminho da resiliência hídrica.
– Renata Maria de Araújo, Superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais abre a sessão: “A Ação Climática nos Estados”, explanando sobre momento de implementação da conformidade climática em um dos maiores estados brasileiros.
– Daniela Mueller, Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, apresenta as respostas do governo aos eventos extremos da emergência climática que vem impactando as cidades gaúchas.
– Renata Nobre, Diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará, compartilhou as diretrizes da governança climática do Estado.
– Karla Godoy, Secretária Executiva de Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, conta a trajetória do Estado e o papel do ICLEI dando suporte rumo à sustentabilidade de seus municípios.
– “Qual o papel dos Estados frente à pauta do Clima?’ Representantes de MG, RS, PE, PA, e província de Maynas, no Peru, reportam desafios e experiências em seus territórios. Alexandre Sion, Membro do Conselho Direto do ICLEI América do Sul fala do tema sob a perspectiva jurídica. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representado na pessoa de Mauricio Guerra, reitera o papel do Estado como fundamental para a identificação dos desafios das cidades estabelecendo uma ponte com a União e apresenta as diretrizes do Governo Federal no programa “Cidades Verdes e Resilientes”.
– Diógenes Breda, Gerente de Sustentabilidade, Economia e Inovação da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) faz comentário sobre o acesso à financiamento público.
– “As Cidades em Transformação: diplomacia urbana e sustentabilidade” contou com as falas iniciais do embaixador Antônio da Costa e Silva, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades; e falas potentes de representantes de grandes como Axel Grael, Prefeito de Niterói e Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP); Cristian Zamora, Prefeito de Cuenca, Equador; Luiz Arnaldo, Secretário de Relações Institucionais de Belém, Rodrigo Ravena, Secretário do Verde de São Paulo e Tatiana Castelo Branco, Coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e moderação de Bráulio Diaz, Gerente de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul.
– Anúncio Delterra: Edital Repensando a Reciclagem Brasil – convite para que as cidades brasileiras participem do “1º Edital Repensando a Reciclagem Brasil”, cujo objetivo é promover a transformação sistêmica na gestão de resíduos e as iniciativas de compostagem nos municípios.
– Com moderação de Luz Camacho, Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI Colômbia, mesa com presença de representantes de 4 países da América Latina: Antonio Castillo, Prefeito de Limón Indanza, Ecuador; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo (RS); Mauricio Mira, Diretor de Gestão Ambiental de Cali, Colômbia; Christiane Ferreira, Secretária de Meio Ambiente de Belém/PA; Meire Carreira, Presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas/TO; Luciano Marelli, Secretário de Ambiente e Espaço Público de Rosário, Argentina.
– Nos momentos finais, Alexandre dos Santos, secretário de Meio Ambiente de Boa Vista (RR), sede do 3º. Encontro Nacional do ICLEI na Amazônia; Christiane Ferreira, secretária de Meio Ambiente de Belém, cidade que recebe o 3º. Encontro Nacional do ICLEI 2024 e Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030 de Teresina e que recebe o Encontro Nordestino do ICLEI, em maio próximo, contam da experiência de receber esses momentos de potentes trocas de experiências.
– Assinatura de compromisso entre as cidades de Belém e Rosário, na Argentina, memorando de cooperação recíproca abarcando troca de conhecimento entre servidores municipais de Meio Ambiente. E, também, do compromisso de cooperação entre as cidades associadas ao ICLEI, Cali e Belém, sedes da COP da Biodiversidade e COP30, respectivamente.
– A assinatura do Acordo de Cooperação entre ICLEI e IPGC define um marco na relação das duas instituições que agora mais do que nunca seguem atuando para que as cidades brasileiras tomem ações rumo ao desenvolvimento urbano planejado e de acordo com a conformidade climática.
O 3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil é uma iniciativa liderada pelo ICLEI América do Sul, em colaboração com a Prefeitura de Belém. Este evento, que promove o diálogo sobre questões ambientais e de sustentabilidade, é marcado pela inclusão de diversas atividades significativas. Por exemplo, integra o XXIX Encontro Nacional do Fórum CB27, um espaço de congregação para secretárias e secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras e do Distrito Federal. Além disso, o evento sedia o 2º workshop presencial do Gap Fund Step Up Project, enquanto se conecta de maneira sinérgica ao Fórum LAC Urban Shift.
Contando com apoio institucional da Fundação Konrad Adenauer, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto Amazônia +21, do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e com financiamento da União Europeia, o programa Making Cities Resilient 2030 (MCR2030) e Nature-Based Cities (NBCities) financiados pelo Global Eba Fund, Banco Europeu de Investimento, e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Gap Fund Step Up Project é um dos destaques. Adicionalmente, o evento conta com o patrocínio do Water Offsets e mantém uma parceria constante com a MRV & CO, que é uma parceira anual do ICLEI Brasil.