Fortalecendo a Participação dos Governos Subnacionais nas Conferências Globais de Clima

Estratégias e Suporte para Maximizar o Impacto das Cidades e Estados na Agenda Climática Internacional

16 de set de 2024

O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade desempenha um papel central na articulação da participação de governos locais e subnacionais nas Conferências do Clima (COPs) e em eventos globais de desenvolvimento sustentável. Como porta-voz da Constituency de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), o ICLEI representa mais de 30 organizações e redes de cidades no processo de negociação internacional. Sua missão inclui o suporte estratégico aos associados, ajudando a qualificar e potencializar sua participação em conferências globais como as COPs.

 

No cenário global de desenvolvimento sustentável, a atuação eficaz dos governos subnacionais é essencial para enfrentar as mudanças climáticas e implementar políticas ambientais robustas. O ICLEI busca sensibilizar líderes locais para a importância de sua participação nas conferências internacionais, ampliando sua presença e influência nessas arenas. A área de advocacy do ICLEI se dedica a apoiar a inserção de cidades e estados em eventos globais, oferecendo curadoria e orientação para que possam aproveitar ao máximo oportunidades de networking, reuniões bilaterais e parcerias estratégicas.

 

Parte desse suporte se reflete na liderança do ICLEI na criação e gestão do Pavilhão de Ação Multinível, reconhecido como o ponto central de cidades, regiões e governos subnacionais dentro da Zona Azul das COPs. O pavilhão oferece uma plataforma para a visibilidade das ações locais, e graças a um trabalho persistente de advocacy, as COPs têm se tornado cada vez mais inclusivas para os governos subnacionais.

 

A curadoria oferecida pelo ICLEI, disponível para todos os seus associados, é uma ferramenta estratégica para maximizar a participação nas COPs. Essa preparação inclui uma meticulosa organização de temáticas prioritárias, narrativas eficazes e articulação de agendas e reuniões que buscam resultados concretos. Além disso, o ICLEI apoia seus associados na inserção em espaços estratégicos e facilitando encontros bilaterais que fortalecem parcerias e impulsionam políticas públicas.

 

Durante a COP26, em 2021, em Glasgow, Niterói recebeu a curadoria do ICLEI, e essa experiência se repetiu em 2022 na COP27, em Sharm el Sheikh, com Niterói e São Paulo. Em 2023, na COP28, realizada em Dubai, o ICLEI expandiu sua atuação, oferecendo curadoria a seis governos subnacionais, incluindo os estados do Amapá e Rio Grande do Sul, o Consórcio Brasil Verde e as cidades de São Paulo, Niterói e João Pessoa. Esse suporte não apenas aumenta a visibilidade das ações dos associados, como também assegura que suas participações sejam estrategicamente efetivas.

 

O acompanhamento pós-COP é um dos pontos cruciais da curadoria. Após a conferência, o ICLEI trabalha com os associados para transformar as oportunidades identificadas durante o evento em ações concretas. Um plano de ação estratégico é elaborado, considerando os resultados da conferência e as oportunidades para governos subnacionais. Isso inclui o apoio técnico na construção de agendas, credenciamento de delegações e definição das datas mais adequadas para a participação dos associados nas conferências.

 

Exemplos de sucesso incluem a cidade de Niterói, que teve grande visibilidade na COP28 ao participar como keynote speaker no dia dedicado à ação multinível e centros urbanos. O prefeito Axel Grael compartilhou as iniciativas climáticas da cidade, destacando mudanças em áreas como urbanização resiliente e transporte de baixo carbono. Da mesma forma, o prefeito Edmilson Rodrigues, de Belém, participou de uma reunião ministerial sobre clima e urbanização organizada pela ONU Habitat, fortalecendo o diálogo com líderes internacionais e consolidando a presença de Belém na agenda global.

 

A curadoria do ICLEI é projetada para preparar os associados de forma completa, com reuniões periódicas pré-evento e suporte contínuo. Essa preparação garante que as cidades e estados associados estejam prontos para maximizar sua participação nas COPs. As cidades recebem apoio na criação de materiais informativos, organização de eventos e sugestão de atividades que contribuam para a visibilidade de suas políticas e práticas climáticas.

 

Um dos maiores desafios enfrentados pelos governos subnacionais é tornar sua participação em eventos internacionais estratégica e produtiva. O ICLEI ajuda a superar esse obstáculo oferecendo suporte contínuo e promovendo parcerias internacionais que ampliam o impacto das políticas locais. Com o olhar no futuro, o ICLEI pretende expandir e ajustar o serviço de curadoria nas futuras edições das COPs, buscando envolver mais cidades e estados e fortalecer ainda mais a atuação subnacional nas conferências climáticas globais.

 

Durante o Congresso Mundial do ICLEI de 2024, foi anunciado publicamente o convite para a COP16 de Biodiversidade, que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia. “Tivemos dois anos para nos preparar para a COP16, nessa reta final estamos trabalhando de forma extremamente intensa. Com o apoio do governo e diversas organizações do setor privado e terceiro setor, temos a intenção de realizarmos o evento da forma mais inclusiva possível, pois a Colômbia representa isso, somos o país com uma das maiores diversidades culturais do planeta“, pontuou Mauricio Mira, Diretor do Departamento de Gestão Ambiental da Cidade de Cali.

 

No âmbito da COP16, O ICLEI, em colaboração com as principais partes interessadas, tem o prazer de convidar os governos subnacionais e locais para Cali para a 8ª Cúpula de Governos Subnacionais e Cidades, um evento paralelo oficial da 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Desde 2008, o ICLEI tem co-organizado sucessivas cúpulas com o Secretariado da CDB, cidades e países anfitriões, Regions4 e outros parceiros. A 8ª Cúpula de Governos Subnacionais e Cidades, sob o tema Pactos, Progresso e Paz, estará estreitamente alinhada com os pilares da COP16 e se baseará nos resultados estratégicos das cúpulas anteriores.

 

Para mais informações sobre o nosso portfólio de internacionalização e em como o ICLEI pode maximizar o impacto das Cidades e Estados na Agenda Climática Internacional, entre em contato com nossa equipe pelo email: bianca.cantoni@iclei.org e lorena.bulhoes@iclei.org

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