O Projeto Gap Fund Setp-up (Gap Fund SUP), financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, concluiu suas atividades. O projeto teve como objetivo capacitar cidades selecionadas na África e na América Latina, incluindo 3 cidades brasileiras e 2 equatorianas (Campinas, Palmas, Rio de Janeiro, Cuenca e Portoviejo), fortalecendo suas capacidades para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana previamente apoiados pelo Gap Fund e auxiliando na preparação para o investimento.
Durante as sessões do Gap Fund SUP, houve um foco especial na troca de conhecimentos e no fortalecimento das capacidades técnicas das cidades principais através de suporte personalizado e sessões interativas. Essas incluíram intercâmbios de aprendizado entre pares utilizando a metodologia do ciclo cooperativo implementada pelo ICLEI, complementadas pelas Comunidades Regionais de Prática (RCoMP), criadas para promover colaborações duradouras entre cidades e compartilhar conhecimentos em uma comunidade regional mais ampla.
Baseado nas metodologias e produtos oferecidos pelo ICLEI aos seus membros, foram conduzidas quatro sessões de trabalho da Comunidade Regional de Prática (RCoMP). Elas focaram em Soluções Baseadas na Natureza e Gestão de Águas, explorando opções para financiar projetos nesses setores, especialmente a mobilização de capital privado para operação e manutenção.
1ª Sessão: Exemplos Práticos de Desenvolvimento de Soluções Baseadas na Natureza e Gestão de Águas
Na primeira sessão, foram apresentados exemplos práticos de outras cidades, além das participantes do Gap Fund SUP, sobre o desenvolvimento de projetos de soluções baseadas na natureza e gestão de águas. O objetivo foi permitir a troca de experiências entre as cidades principais do Gap Fund, as cidades da RCoMP e os atores externos. Esta sessão incluiu cidades do Gap Fund, especialistas do setor, representantes governamentais responsáveis pelo setor/serviço e outras cidades com estudos de caso bem-sucedidos. O foco foi em modelos alternativos de financiamento e implementação de parques lineares e projetos de gestão de recursos hídricos, destacando exemplos de melhores práticas. Além disso, a sessão apresentou uma troca entre membros da comunidade ampliada de prática que compartilharam suas experiências com as cinco cidades principais do projeto.
No início da sessão, parceiros do ICLEI foram convidados a apresentar casos de sucesso na implementação de projetos de sustentabilidade baseada na Natureza (SbN) e na gestão de recursos hídricos. Participaram deste momento:
- Daniela Rizzi, senior officer de Biodiversidade, Infraestrutura Verde e NbS do ICLEI Europa
- Wellington Tohoru Nagano, diretor da Divisão de Projetos Urbanos da cidade de São Paulo
- Gabriel Dias Mangolini Neves, engenheiro ambiental da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas
- Guillermo Piñones, ponto focal regional do GCoM da América Latina e Caribe (Gap Fund)
- Sergio Aranguren, coordenador de biodiversidade do ICLEI América do Sul
2ª Sessão: Desenvolvimento de Projetos e Instrumentos de Financiamento
Na segunda sessão, os participantes exploraram as várias etapas do desenvolvimento de projetos e as atividades associadas a cada fase através de estudos de caso e exemplos práticos. A sessão ambientou os participantes com fontes de financiamento relevantes e instrumentos de financiamento, especificamente aqueles aplicáveis ao engajamento do setor privado. Isso incluiu insights de cidades do Gap Fund, especialistas do setor, representantes governamentais responsáveis pelo setor/serviço e outras cidades com estudos de caso bem-sucedidos em envolvimento do setor privado. O foco foi em modelos alternativos de financiamento com um foco na mobilização de atores privados. Além disso, a sessão apresentou uma troca entre membros da comunidade ampliada de prática que compartilharam suas experiências com as cinco cidades principais do projeto.
A sessão destacou o compartilhamento de experiências e casos de sucesso na mobilização de atores do setor privado para viabilizar projetos. Participaram deste momento:
- Thiago Grego, vice-presidente do IPGC
- Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro
- Carolina Estrella, diretora de Gestão Ambiental do Consorcio de Gobiernos Autónomos Provinciales del Ecuador (CONGOPE)
- Grace Yépez, co-fundadora e gestora do YES Innovation
3ª Sessão: Preparação de Projetos e Assistência Técnica Complementar
Na terceira sessão, os participantes exploraram as várias etapas do desenvolvimento de projetos e as atividades associadas a cada fase através de estudos de caso e exemplos práticos. A sessão familiarizou os participantes com fontes de financiamento relevantes e instrumentos de financiamento, especificamente diferentes facilidades de preparação de projetos e oportunidades de acesso à assistência técnica complementar à já recebida do Gap Fund. Isso incluiu insights de especialistas do setor e representantes governamentais responsáveis pelo setor/serviço. O foco foi orientar os projetos para o próximo passo e trazer representantes de instituições financeiras que operam facilidades de preparação de projetos adequados para projetos que completaram o apoio do Gap Fund. Além disso, a sessão apresentou uma troca entre membros da Comunidade Regional de Prática Ampliada, que compartilharam suas experiências com as quatro cidades principais participantes do Gap Fund SUP.
A sessão teve como objetivo explorar os estágios de desenvolvimento de projeto e as atividades envolvidas em cada um deles, por meio de estudos de caso e exemplos práticos. Participaram deste momento:
- Francisco Porto Macedo, senior program associate da Cities Climate Finance Leadership Alliance (CCFLA/CPI)
- André Almeida da Vila, da área de Innovative Finance do ICLEI WS
- Martina Ferrarino, Regional Engagement Manager para América Latina do C40 Cities Finance Facility (C40/CFF)
- Gabriella Costa Ferreira, Regional Officer do Fundo Mundial para o Desenvolvimento de Cidades (FMDV)
4ª Sessão: Exploração de Formas Adicionais de Financiamento
Na quarta e última sessão, as cidades exploraram formas adicionais e instrumentos para financiar projetos de Soluções Baseadas na Natureza e gestão de águas, com um foco particular em opções que garantam a sustentabilidade de longo prazo dessas iniciativas. Construindo sobre discussões anteriores sobre Facilidades de Preparação de Projetos (PPFs) e engajamento do setor privado através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, esta sessão ampliou o diálogo examinando outros mecanismos como fundos locais, taxas ambientais, pagamentos por serviços ecossistêmicos (PES), Captura de Valor da Terra (LVC), mercados de carbono, emendas parlamentares, entre outros. O objetivo foi concluir as sessões do RCoMP explorando diversos mecanismos de financiamento que não apenas apoiam a implementação de projetos locais, mas também garantem sua manutenção sustentável ao longo do tempo.
Essas sessões não apenas fortaleceram as capacidades das cidades participantes, mas também estabeleceram uma base sólida para futuras colaborações e desenvolvimentos sustentáveis em suas respectivas regiões.