Os municípios têm muito a contribuir com a agenda da conservação da biodiversidade. Com foco nisso, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) promoveu na terça-feira, 24 de maio, o seminário “Ações Locais pela Biodiversidade no estado de São Paulo: desafios e perspectivas”. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a SOS Mata Atlântica são parceiros desta iniciativa.
O evento, realizado na sede da SMA, foi destinado às prefeituras do estado de São Paulo e teve como objetivo promover a troca de experiências e a sinergia entre ações estaduais e municipais voltadas à conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade, com vistas a assegurar a provisão de serviços ecossistêmicos.
“A conservação da biodiversidade é uma questão global, mas o município tem um potencial enorme de ação dentro desta agenda”, destacou Sophia Picarelli, gerente de projetos do ICLEI. Ela também enfatizou o protagonismo do estado de São Paulo nesse âmbito, citando a criação da Comissão Paulista de Biodiversidade como uma ação pioneira no Brasil para alcançarmos as metas de conservação da biodiversidade.
Na cerimônia de abertura, a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, abordou as ações que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado de São Paulo com vistas à conservação da biodiversidade, uma das prioridades da gestão atual. Exaltou a importância do Programa Biota/FAPESP, o qual considera fundamental para a conservação em São Paulo e que serviu como referência para a edição de diversas políticas e resoluções do Sistema Ambiental Paulista. Citou a criação, em 2011, da Comissão Paulista de Biodiversidade como um verdadeiro marco na agenda da conservação, assim como, em 2012, a publicação do Decreto de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. Falou sobre a relevância de ações como as capacitações promovidas pelo Programa Município VerdeAzul, o Programa Nascentes, o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Falou da inauguração, em junho de 2015, do Centro de Conservação da Fauna Silvestre (CECFAU), administrado pela Fundação Zoológico, que já tem resultados consistentes voltados à conservação. Fez, ainda, referência aos instrumentos econômicos, os quais considera fundamentais, destacando o trabalho que vem sendo realizado em pagamento por serviços ambientais. “A incorporação do elemento ambiental na equação econômica reforça o estímulo para que nós possamos alcançar a real proteção (…) A economia verde é a chave para a questão da biodiversidade e temos que olhar para isso de forma positiva”.
Patrícia Iglecias ainda ressaltou: “Temos um esforço muito grande da secretaria para a conservação da biodiversidade. Esse é um momento importantíssimo nesse sentido (…) Temos trabalhado com programas consistentes, que tragam resultados relevantes para a sociedade”.
De forma dinâmica e a partir da discussão de iniciativas e arranjos institucionais desenvolvidos nas duas esferas, o seminário buscou compreender as realidades municipais acerca do tema e, com isso, subsidiar o fomento às ações locais em biodiversidade.
“O ano 2016 é fundamental para o avanço dessas discussões no âmbito da conservação da biodiversidade. A maior parte das decisões que forem tomadas na COP13, no final do ano, em Cancún, sem dúvida terá grande impacto nos governos subnacionais (…) Os estados e os municípios têm um papel importante a cumprir e têm que olhar para aquilo no âmbito das suas competências”, afirmou Patrícia Iglecias.
Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, lembrou da importância da Associação Nacional dos Municípios pelo Meio Ambiente (ANAMMA), que foi criada em 1988, com a mente no lema “pensar global e agir local”, e tem o objetivo de congregar e representar municípios brasileiros em assuntos ambientais, promovendo a cooperação e fortalecendo as ações municipais em defesa do meio ambiente.
Como parte da programação, os municípios de Sorocaba, Bauru e Novo Horizonte dividiram com os participantes suas experiências em favor da biodiversidade e a equipe do Sistema Ambiental Paulista apresentou programas e ferramentas que fazem interface entre as ações estaduais e locais neste tema. Por fim, os participantes dividiram-se em grupos para traçar um diagnóstico das ações locais pela biodiversidade. Além de Bauru e Sorocaba, também estiveram presentes outras Cidades Membros do ICLEI: Campinas, Itu e Santo André.
As discussões realizadas no seminário estão plenamente alinhadas com as Diretrizes 2015-2018 do Sistema Ambiental Paulista (especialmente a Diretriz 1 – Conservação Ambiental e Restauração Ecológica) e com os compromissos assumidos pelo Brasil em diversos acordos internacionais, com destaque à Convenção sobre Diversidade Biológica (Metas de Aichi) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: SMA / Anna Karla Moura