No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou 17 metas propondo uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas, visando guiar a humanidade rumo a um futuro mais inclusivo e sustentável. Conhecidos como os “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, apresentam um conjunto de orientações que vão de encontro aos desafios ambientais, políticos e econômicos mais urgentes que nosso planeta enfrenta. 193 países-membros do Pacto Global são signatários e se alinham com o compromisso de assegurar tais transformações até 2030, entre eles o Brasil.
Entre os ODS, o de número 2 diz respeito ao combate à fome, determinando que todas as pessoas passem a ter acesso à alimentação – saudável e em quantidades adequadas – a todo tempo, e em qualquer país, alcançando a segurança alimentar e melhoria da nutrição. E orienta, ainda, para a promoção de formas de agricultura mais sustentáveis.
No sentido de oferecer caminhos para seus municípios associados, o ICLEI desenvolveu uma metodologia para apoiar governos locais a estruturar ou qualificar o seu sistema municipal de segurança alimentar, alcançando a Conformidade Alimentar. A atuação vai desde a estruturação da governança, realiza um diagnóstico sobre a situação da segurança alimentar, elabora (ou revisa) o Plano Municipal de Segurança Alimentar e, por último, elaborar a normativa da área.
2º Encontro ICLEI Regional Minas Gerais
Em alinhamento ao desafio de fomentar políticas públicas voltadas à sistemas alimentares mais sustentáveis, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, esteve presente entre os dias 25 e 27 de outubro, na 3ª Edição do Seminário Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizando pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG).
Com o tema: “O Poder Transformador dos Sistemas Alimentares Sustentáveis’, as atividades aconteceram em torno de proposições para uma alimentação mais ecológica, saudável, democrática e sustentável em todos os seus aspectos: da produção à acessibilidade do consumo, e da comercialização à inclusão social. Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, foi um dos painelistas da programação no debate sobre “Sistemas Alimentares Sustentáveis e Regiões Metropolitanas; convergências no enfrentamento à fome e mudanças climáticas”.
Ainda dentro do programa oficial do seminário, aconteceu de forma simultânea, o 2º. Encontro ICLEI Minas Gerais, que contou a presença de representantes de diversos governos associados como a Prefeita de Contagem, Marília Campos; o Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães; a Subsecretária Segurança Alimentar e Nutricional da SMASAC, Darklane Rodrigues Dias, além da presença das Prefeituras de Betim, Conceição de Mato Dentro, Nova Lima e Belo Horizonte.
Durante o evento, a arquiteta Maria Fernandes Caldas, arquiteta, doutora em arquitetura e urbanismo, com larga experiência em gestão e planejamento urbano em diversas esferas de governo foi apresentada como Representante Institucional do ICLEI para o Estado de Minas Gerais. Maria já fazia parte do corpo do ICLEI na posição de Sênior Fellow de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
O evento contou ainda com a participação das Prefeituras de Curitiba (PR) e Osasco (SP) e de representantes do Instituto Espinhaço, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Prestigiando o Encontro, a agenda do evento contou com falas de Gisele Bortolini, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e de Luiza Dulce, da Assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República, Juliana Tângari, do Instituto Comida do Amanhã e de Leonardo Monteiro Rodrigues, Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
O 2º Encontro Regional ICLEI Minas Gerais é uma realização da Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e tem o patrocínio da MRV&CO, parceira anual do ICLEI,e Genyx Solar Power como apoio local.
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