PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DE JOÃO PESSOA
Para enfrentar os impactos da crise climática, o município de João Pessoa iniciou, em 2021, o desenvolvimento de seu Plano de Ação Climática. Com o objetivo de produzir um diagnóstico climático e apresentar direcionamentos territorializados rumo ao desenvolvimento sustentável e resiliente, o documento é composto por Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, Pegada Hídrica e Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas, Plano de Ação Climática e Projeto de Lei, implementando um conjunto robusto de estudos e direcionamentos rumo à descarbonização e resiliência da cidade.
Lançado em junho de 2023, o Plano de Ação Climática de João Pessoa apresenta ações e metas voltadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para tornar o município mais resiliente, neutro em carbono, justo e inclusivo. Com um total de 37 ações estratégicas, as diretrizes estão divididas em 8 eixos temáticos: Mobilidade e Transporte Sustentável; Qualidade Urbana e Habitação; Áreas Verdes e Proteção Costeira; Gestão de Riscos Climáticos, Saneamento Ambiental e Saúde; Gerenciamento de Resíduos; Inclusão e Redução da Vulnerabilidade Social; e Energia de Baixo Carbono.
Por meio de uma metodologia participativa, todas as etapas contaram com contribuições de diversos stakeholders. A fase de elaboração das ações, por exemplo, contou com 579 contribuições de gestores, academia, terceiro setor, sociedade civil, entre outros. Além disso, ocorreram mais de 60 reuniões entre públicas e internas para consolidar o plano.
Objetivos do Plano:
- Desenvolver uma trajetória de neutralidade de emissões para a cidade e estabelecer metas ambiciosas alinhadas com o Acordo de Paris;
- Demonstrar como a cidade irá se adaptar e aprimorar sua resiliência;
- Descrever os benefícios sociais, ambientais e econômicos esperados da implementação do plano;
- Detalhar a governança do Plano e as interações com as instâncias públicas da cidade para acelerar o alcance dos resultados.
João Pessoa, de forma a potencializar a atuação do Plano, também apresentou sua governança instituída pelo Decreto n° 9.964, de 08/02/2022, que criou o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas (COMCLIM), responsável pelo monitoramento das ações do PAC.
A elaboração do Plano de Ação Climática de João Pessoa contou com o apoio da WayCarbon e do ICLEI América do Sul, integra o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa e foi financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).