Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 – Diretrizes para o Aprimoramento do Federalismo Brasileiro
“Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 – Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro” está organizada em quatro eixos temáticos: Cooperação Interfederativa e Desenvolvimento Territorial; Descentralização do Poder e Autonomia Municipal; Fortalecimento Institucional; e Gestão Pública Orçamentária.
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A publicação “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 – Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro” está organizada em quatro eixos temáticos: Cooperação Interfederativa e Desenvolvimento Territorial; Descentralização do Poder e Autonomia Municipal; Fortalecimento Institucional; e Gestão Pública Orçamentária.
Os resultados apresentados na publicação, que também possui Sumário Executivo, são fruto de um processo de escuta e debate por especialistas da academia, do poder público e da sociedade civil. A consulta permitiu uma visão representativa das diferentes realidades regionais, nacionais e internacionais, bem como um equilíbrio de vozes entre especialistas homens e mulheres.
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A iniciativa é do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), ICLEI América do Sul, Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA USP), Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis. O objetivo é aprimorar o federalismo brasileiro, reconhecendo o papel dos municípios como agentes fundamentais para a implementação de políticas públicas alinhadas especialmente aos ODS.