Pacto Federativo – Relatório-síntese #1

2020

Realização: ICLEI América do Sul; Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP); Instituto Ethos; Programa Cidades Sustentáveis.

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Pacto Federativo - Relatório-síntese #1

Este documento sintetiza o primeiro debate do ciclo de seminários Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030, que tem como objetivo contribuir para a governança política brasileira e para o projeto de um Brasil sustentável, tendo como princípio orientador a descentralização. Para isso, traz a visão de diferentes especialistas a respeito de necessários aperfeiçoamentos estruturais para o federalismo brasileiro e possíveis arranjos inovadores na gestão pública em suas diversas esferas. A discussão não poderia ser mais oportuna, diante dos contextos político, econômico, ambiental, social – e sanitário – que a nação vivencia e que também abordaremos neste relatório.

O ciclo de debates parte de uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis. Vale lembrar que a renovação do Pacto Federativo foi uma das recomendações da Plataforma IDS, construção colaborativa de uma proposta de agenda para o País, sob o prisma da democracia e da sustentabilidade.

O primeiro encontro desta série foi realizado presencialmente em novembro de 2019, com o apoio da Unibes Cultural, em São Paulo, como desdobramento de um seminário realizado em maio de 2018 pelo IDS e pelo IEA sobre o Pacto Federativo. Debateu o papel dos governos locais frente à crise climática e questionou a adequação do Pacto Federativo às necessidades de promover a mitigação e a adaptação à mudança do clima. Teve como foco de discussões o Acordo de Paris, a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030 por meio dos ODS 10 (Redução das desigualdades), 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 13 (Ação contra a mudança global do clima), 15 (Preservação da vida terrestre) e 16 (Paz, Justiça e Instituições eficazes).