O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade em aliança com a FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura realizou, no último dia 18 de maio, o evento “Diálogo Independente sobre Sistemas Alimentares nas Cidades da América Latina”, no âmbito do processo de preparação dos debates para a Conferência das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares 2021.
Em preparação para a conferência de setembro, a ONU reunirá diferentes setores da sociedade (governos subnacionais, representantes das áreas de ciência, negócios, política, saúde e academia, além de agricultores, povos indígenas, organizações juvenis, grupos de consumidores, ativistas ambientais e outros atores relacionados) para compartilharem suas perspectivas, desafios e soluções frente à agenda de segurança alimentar. Segundo João Intini, Oficial de Políticas de Sistemas Alimentares do Escritório da FAO para América Latina e o Caribe, mais de 380 diálogos já foram registrados na plataforma da FAO e 280 já foram realizados, na série de discussões preparatórias para a conferência.
A edição latino-americana foi liderada pela cidade de Belo Horizonte, reeleita em 2021 para compor o Comitê Diretivo da rede internacional Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana (MUFPP, da sigla em inglês) e representará a América do Sul, juntamente com a cidade de Rosário (Argentina), no Comitê pelos próximos dois anos.
Durante a abertura do evento a cidade fez uma apresentação sobre “27 anos da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte: experiências para o fortalecimento dos sistemas alimentares metropolitanos e ações emergenciais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19”.
Hugo Salomão França, diretor de Relações Institucionais da prefeitura de Belo Horizonte, afirma que os espaços de diálogo entre as cidades são cada vez mais essenciais para que as grandes metrópoles possam construir de forma colaborativa um futuro mais resiliente. “O contexto de pandemia coloca a discussão sobre a fome um lugar muito delicado, sem a articulação de ações locais não podemos cumprir os grandes pactos globais de execução e criação de políticas públicas efetivas diante da temática.”
O evento contou ainda com quatro salas temáticas de discussão coordenadas pelas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Lima, onde representantes de governos municipais, estaduais, da sociedade civil e setor privado puderam dialogar sobre a importância dos governos subnacionais nos sistemas alimentares globais e a necessidade das cidades e estados terem acesso às políticas públicas e recursos financeiros, demonstrando que sem uma construção multinível envolvendo diferentes níveis de governo, iniciativa privada e a sociedade civil, desde o planejamento até a execução de projetos e ações, será mais difícil avançar em políticas que promovam a segurança alimentar para todos. As salas de discussão contaram com a participação de cerca de 140 pessoas provenientes de mais de 50 cidades de 11 países da América Latina.
Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, relembra que dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU, “pelo menos dez estão implicados em processos alimentares, de saúde, de equidade de gênero, de processos curtos de mercados, sistemas sustentáveis e mudança climática”. Perpétuo ainda afirma que com a consolidação da área de atuação de desenvolvimento circular, o ICLEI América do Sul fomenta a troca de perspectivas das cidades que se empenham em trabalhar para erradicar a pobreza e a fome. “Estamos atentos às recomendações e à continuidade de processos que possibilitem implementar ações de impacto urgente no aspecto da fome.”
O encontro enfatizou a importância dos governos subnacionais na construção de sistemas alimentares sustentáveis e garantir que os desafios, ações necessárias e recomendações sejam bem refletidas nos documentos de posicionamento que serão levados a outras instâncias da Conferência das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares.
Segurança Alimentar
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), desde a Cúpula Segurança Alimentar Mundial (WFS) 1996, Segurança Alimentar ̈a nível de indivíduo, familiar, nacional e global, é alcançada quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, para satisfazer suas necessidades nutricionais e preferências, a fim de levar uma vida ativa e saudável”.
O Pacto de Milão
O MUFPP é um acordo internacional de prefeitos, lançado em 2014 por iniciativa da prefeitura de Milão, voltado para o tratamento de questões relacionadas à alimentação ao nível urbano. Atualmente, conta com 211 cidades signatárias, que juntas reúnem mais de 350 milhões de pessoas.
Seu principal objetivo é apoiar as cidades que desejam desenvolver sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis, promovendo a cooperação e o intercâmbio de melhores práticas. São cidades membros da rede Paris, Londres, Berlim, Nova York, Xangai, Seul, Quito, Rio de Janeiro, entre outras.