O projeto regional Áreas Protegidas Locais (APL) promoveu, nesta segunda-feira (03/02), uma oficina que reuniu municípios, estados, organizações e redes municipais, com o objetivo de identificar iniciativas, desafios e oportunidades que permitam otimizar o planejamento territorial e potencializar medidas de conservação, restauração e conectividade da biodiversidade no Brasil.
A oficina “Oportunidades de apoio para municípios brasileiros na gestão e governança de Áreas Protegidas Locais” foi realizada na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Governo do Estado de São Paulo, no âmbito do evento “BIO2020: Perspectivas Brasileiras para o Marco Pós-2020 de Biodiversidade”.
Na abertura do diálogo, Jens Brüggemann, representante da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e diretor do projeto APL, destacou os avanços da iniciativa no fortalecimento das capacidades dos governos locais na gestão e governança de Unidades de Conservação (UCs) e Outras Medidas Efetivas de Conservação (OMECs). “Estamos avançando para que os esforços dos governos locais sejam cada vez mais reconhecidos a nível nacional. Buscamos dar maior visibilidade a estas iniciativas por meio da sua integração no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)”, disse.
Em continuidade, Sophia Picarelli, gerente de Mudança do Clima e Biodiversidade do ICLEI América do Sul, destacou a importância em conhecer a realidade dos territórios e assim direcionar melhor as ações de conservação. “É fundamental que vários atores interajam para garantir a integração na busca de melhores caminhos de implementação dessas ações”, complementou.
Durante a oficina, os participantes foram divididos em cinco grupos para identificar os principais desafios e oportunidades de projetos e programas de apoio aos municípios brasileiros que vêm sendo implementados na temática de áreas protegidas locais. A dinâmica permitiu a apresentação de propostas para potencializar e sustentar estes projetos e programas.
Entre os problemas apontados estão: a carência de recursos humanos e financeiros, a ineficiência nos sistemas de monitoramento e fiscalização, a não priorização da criação de novas áreas de conservação e a falta de políticas públicas de longo prazo que garantam a implementação de projetos mesmo com mudanças de governo.
Por outro lado, as parcerias com a academia foram identificadas como uma oportunidade para ampliar o conhecimento técnico. Melhorar o acesso à compensação ambiental, representa um grande potencial para resolver o problema de falta de financiamento que enfrentam os governos locais. A criação de ‘parques irmãos’ foi identificada como uma medida de cooperação entre municípios para troca de experiências entre duas UCs vizinhas.
Com respeito às ações apresentadas para impulsar estas iniciativas, os participantes destacaram a realização de uma campanha para aumentar o cadastro de áreas protegidas no SNUC, e apoiar programas que contribuam com a visitação de UCs, como ‘Um Dia no Parque’, realizada pela Coalizão Pró UCs. Além disso, foi identificada a necessidade de incorporar as Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) nos novos projetos de planejamento territorial, promover a implementação de infraestruturas verdes e desenvolver uma comunicação eficiente por meio de troca de experiências inspiradoras.
Ao final da oficina, Sophia Picarelli ressaltou o potencial do APL em disseminar conhecimento e oferecer espaços de troca entre iniciativas já implementadas, lições aprendidas e desafios superados e, cada vez mais, fomentar a cooperação entre diferentes atores e níveis de governo para aguçar um olhar mais estratégico das UCs que são fundamentais para o desenvolvimento regional e territorial.
Sobre o projeto regional Áreas Protegidas Locais
O projeto apoia aos governos locais no Brasil, Colômbia, Equador e Peru na conservação da biodiversidade por meio da gestão efetiva e equitativa de áreas protegidas e outras medidas de conservação.
A iniciativa é implementada no Brasil pela GIZ em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e tem como parceiro político o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha apoia financeiramente o projeto regional por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).