Durante o Congresso Mundial do ICLEI 2024, realizado em São Paulo, Brasil, foram feitos diversos anúncios focados no avanço do desenvolvimento urbano sustentável e na adaptação equitativa aos desafios locais e regionais.
Representantes de governos locais e regionais, profissionais da área urbana, pesquisadores e partes interessadas se reuniram para trocar experiências e inspirar uns aos outros com as melhores práticas de desenvolvimento urbano sustentável. Confira todos os anúncios abaixo:
Os nove Conselhos Regionais do ICLEI (RexCom) estiveram reunidos no Instituto Tomie Ohtake durante o dia 18 de junho para a reunião do GEXCOM (Conselho Mundial do ICLEI) em dia intenso de trabalhos, focados em governança e na oportunidade de trocas de experiências entre membros, cidades da rede e parceiros. O momento de destaque foi a participação do Ministério de Meio Ambiente, representado por Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, em anúncio da parceria para cooperação técnica entre ICLEI e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nas ações de desenvolvimento do Plano Nacional de Arborização Urbana.
Durante a cerimônia de abertura do Congresso Mundial ocorreu o lançamento da “Declaração de Cidades – Compromisso Regional em Ação”. A Secretária de Relações Internacionais da cidade de Buenos Aires, Argentina, Ana Ciuti, realizou a entrega do documento ao Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes. O objetivo do lançamento da declaração é coletar novas assinaturas durante o congresso.
O lançamento do Manifesto das Juventudes ocorreu na cerimônia de abertura do Congresso Mundial com a presença de Darlisson Ramos (Comunidades Originárias na Amazônia) e Henrique Barbosa (Instituição A Vida no Cerrado). O documento, elaborado por juventudes de diferentes instituições e voluntários, tem como objetivo promover uma transição justa, que tenha como prioridade salvaguardar os direitos humanos e promover a autonomia política das juventudes com recomendações e ações para governos locais e sociedade em geral. Implora aos governos locais e regionais que cumpram as suas responsabilidades e cooperem para alcançar um desenvolvimento sustentável, com baixas emissões e resistente às alterações climáticas nos seus territórios e a nível mundial, em conformidade com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, com a prioridade de salvaguardar os direitos humanos e promover a autonomia política dos jovens.
Na sessão “Soluções Esperançosas em um Mundo Pós-1,5°C: Da Desigualdade à Resiliência Urbana”, foram discutidas as implicações de viver em um mundo pós -1,5°C e as iniciativas de resiliência adotadas por cidades ao redor do mundo. Foi lançado o site RampUpResilience, que reunirá todas as atividades de Desenvolvimento Resiliente dos Escritórios Regionais do ICLEI. A organização visa antecipar, prevenir, absorver e se recuperar de choques e estresses, melhorando as respostas e apoiando governos locais e regionais na incorporação da resiliência em suas estratégias e ações.
Enfatizando a importância de alcançarmos sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes, foi realizada a sessão ”Transformando sistemas alimentares locais para o impacto global”, que contou com a presença de tomadores de decisão, em nível municipal, nacional e internacional. Durante a sessão, tivemos o anúncio da Sara Granados, Especialista em Governança de Sistemas Alimentares, FAO LATAM, que apresentou o “Guia para gestores públicos: sistemas alimentares circulares na América Latina”, material que apoia a ação dos governos locais e regionais na transição de sistemas alimentares sustentáveis, realizado pela FAO com apoio do ICLEI.
Posteriormente, Juliana Tângari, Diretora do Comida do Amanhã, foi convidada para apresentar os impactos do projeto Luppa, o maior laboratório de sistemas alimentares urbano da América Latina. O Luppa, que consiste em uma ferramenta de apoio às cidades na construção de sistemas alimentares sustentáveis, é realizado pelo Comida do Amanhã, com correalização do ICLEI.
Durante a sessão “Resiliência como estratégia: como os governos podem reduzir riscos de eventos extremos e desastres”, foi divulgado o início do trabalho entre o ICLEI e o governo do estado de Piauí, por meio do plano de Conformidade Climática Completa, com a participação de Daniel Marçal, Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Piauí. Além disso, iniciou-se a parceria do ICLEI com o governo de São Sepé (RS) a partir do trabalho do plano de Conformidade Climática Compacta. O anúncio foi dado com a presença do Diretor-Geral do Escritório de Governo de São Sepé (RS), Gabriel Leão. Por último, o prefeito de Itabirito (MG), Orlando Amorim, divulgou o lançamento do plano de Conformidade Climática de Itabirito, também em parceria com o ICLEI.
No âmbito do projeto 100% Renewable Energy (100%RE), realizado na Argentina, Indonésia e Quênia, foi realizado o painel “O jogo da transição energética local sustentável”. O debate foi apresentado pelo Secretário Geral do ICLEI, Gino Van Begin, e moderado pela Diretora Executiva do ICLEI Argentina, Maria Julia Reyna.
O prefeito de Avellaneda (Argentina), Gonzalo Braidot; a prefeita de Contagem (Brasil), Marília Campos; e a prefeita de Nansana (Uganda), Regina Bakitte Nakazzi, compartilharam suas experiências e visões sobre as realidades territoriais de suas cidades e como enfrentaram os desafios da transição energética. Essa transição representa uma oportunidade única para as cidades democratizarem a matriz energética e promoverem um futuro mais justo e resiliente para todos. As apresentações foram seguidas por uma encenação de “jogo sério”, na qual os participantes tiveram a oportunidade de desempenhar o papel de várias partes interessadas em um desafio energético.
A UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – recebeu convidados do ICLEI e a delegação de Fortaleza (CE) para uma reunião bilateral com a presença de Luciana Lobo, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza; Nara Regalado Gadelha de Oliveira, Secretária Executiva da Vice-Prefeitura de Fortaleza e Dalila Menezes Vasconcelos, Coordenadora de Projetos Inovadores do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza – IPPLAN.
O encontro objetivou apresentar o Re-Ciclo, programa que inovou na forma com que a coleta seletiva acontece na capital do Ceará, desde 2022, através de catadores habilitados em veículos elétricos (triciclo), garantindo ampliação da rota percorrida, maior volume coletado, reduzindo emissões, trazendo renda e mais dignidade ao trabalho de catadores. A iniciativa vai de encontro a dois importantes desafios para o desenvolvimento urbano sustentável: a gestão de resíduos e emissões provenientes do transporte.
Entre os objetivos da reunião esteve apresentar tecnicamente a solução para instituições com potencial de firmar parcerias futuras, visando a replicabilidade do projeto em outras cidades brasileiros e sul-americanos. No momento aconteceu, também, a assinatura do protocolo de Intenções de colaboração técnica entre ICLEI e CITINOVA com a articulação do Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.
À medida que a crise global da biodiversidade se intensifica, as cidades estão prontas para assumir um papel de liderança na proteção da natureza dentro dos ambientes urbanos. Durante a sessão “Tornando nossa tapeçaria urbana mais verde: Colaboração e soluções para a natureza e a biodiversidade”, exploramos o que as cidades já estão fazendo para combater com sucesso a perda de biodiversidade em suas próprias jurisdições.
A sessão reuniu representantes de governos locais de diversos países e contou com a participação de Mauricio Mira, Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Cidade de Cali, Colômbia, que destacou a importância da preservação da biodiversidade nas cidades do sul global e anunciou publicamente o convite para a COP16 de Biodiversidade, que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, em Cali, na Colômbia.
“Tivemos dois anos para nos preparar para a COP16, nessa reta final estamos trabalhando de forma extremamente intensa. Com o apoio do governo e diversas organizações do setor privado e terceiro setor, temos a intenção de realizarmos o evento da forma mais inclusiva possível, pois a Colômbia representa isso, somos o país com uma das maiores diversidades culturais do planeta “, pontuou Mauricio Mira.
Anunciamos a adesão do Estado do Rio de Janeiro e da cidade de Goyang, Coreia do Sul, à Coalizão de Governos Locais e Subnacionais para Acabar com a Poluição por Plástico, fortalecendo nossos esforços em economia circular e redução do impacto ambiental. Os representantes anunciados são: Mariana Maia, Superintendente de Resíduos Sólidos, Estado do Rio de Janeiro, Brasil; Dongwhan Lee, Prefeito, Goyang Special City, Coreia do Sul; Aaron Brockett, Prefeito, Cidade de Boulder, EUA; Ana Ligia Mora, Secretária de Meio Ambiente, Cidade de Medellín, Colômbia; Manuela Alvares, Vereadora, Cidade de Matosinhos, Portugal; Ernest Arthur, Prefeito de Cape Coast, Gana; Minna Arve, Prefeita de Turku, Finlândia; Sang-jin Shin, Seongnam City, Coreia do Sul; Regina Bakitte Nakazzi, Prefeita de Nansana, Uganda. Com estas adesões, a coalizão se fortalece ainda mais, unindo esforços globais para combater a poluição por plástico e promover a sustentabilidade ambiental.
Para marcar o encerramento do projeto Cidades Emblemáticas da América Latina do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM Américas), financiado pela União Europeia e implementado pelo ICLEI América Latina, ocorreu o momento de entrega do prêmio Flagship Cities. O objetivo foi reconhecer as cidades que participaram das capacitações e mentorias em finanças verdes e estruturação de projetos bancáveis. A entrega foi realizada principalmente pelo Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo; Hélinah Cardoso, diretora do GCoM; e João Paulo Kleinübing, diretor financeiro do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As cidades que compuseram esse momento foram Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Cartagena (Colômbia), Quito (Equador), Peñalolén (Chile), Cidade do México (México) e Cuenca (Equador).
Durante a sessão “Um lugar à mesa: obtendo financiamento para projetos verdes”, a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), representada pelo diretor executivo André Godoy, lançou o relatório “Sistema Nacional de Fomento (SNF) em números – Municípios”. O documento aborda sobre como o Sistema tem financiado o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras buscando enquadrar os projetos financiados nos municípios nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dada a necessidade de as cidades adotarem abordagens de sustentabilidade sensíveis ao gênero e de os esforços serem transformadores, uma Declaração de Gênero do ICLEI foi lançada no Congresso Mundial de 2024 em São Paulo, Brasil. O Secretário Geral do ICLEI, Gino Van Begin, a Presidente do ICLEI e Prefeita de Malmö (Suécia), Katrin Stjernfeldt Jammeh, e a Diretora Executiva do ICLEI Argentina, Maria Julia Reyna, apresentaram a declaração. A perspectiva de gênero busca fazer uma contribuição significativa para o planejamento e o desenvolvimento das cidades, porque incorpora democraticamente as visões dos diferentes atores envolvidos em seu projeto e implementação.
O Programa de Cidades Globais da CIDOB, com o apoio da Prefeitura de Barcelona e em colaboração com o ICLEI América do Sul, organizou um seminário sobre o tema “Cidades Globais”. Na ocasião, Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, apresentou o lançamento da nova edição da Revista TIP Agendas Ambientais e Paradiplomacia. O material foi realizado em parceria com o ICLEI Brasil e destaca as estratégias inovadoras que os territórios estão adotando para cumprir os compromissos globais sobre mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável. Esta edição busca não apenas informar, mas também inspirar os governos locais a se unirem e tomarem medidas decisivas para garantir o futuro das próximas gerações.
A sessão “Perspectivas do sul global: Centralizando os direitos humanos na adaptação climática equitativa e justa” foi um momento para compartilhar estratégias inovadoras que colocam as pessoas como protagonistas do desenvolvimento sustentável, enfatizando os direitos humanos e a harmonia ambiental. A mesa foi composta pelo Tiago Gorski Lacerda, Prefeito da cidade de Santiago (RS, Brasil); Ernest Arthur, Prefeito da cidade de Cape Coast (Gana); Anil Kumar, Prefeito de Kochi (Índia) e Isabella de Roldão, Vice-prefeita da cidade de Recife (PE, Brasil). A ocasião foi uma oportunidade para o Tiago Gorski Lacerda anunciar a cidade de Santiago (RS) como nova associada do ICLEI América do Sul.
A sessão “Desbloqueio de financiamento inovador em escala urbana” foi palco do anúncio de parceria estratégica entre o ICLEI e a Climate Bonds Initiative, organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para mobilizar capital global para a ação climática. A parceria se dá por meio do Transformative Actions Program (TAP), liderado pelo ICLEI, e que funciona como uma iniciativa global para ajudar os governos locais e regionais a transformar os seus conceitos de infraestrutura de desenvolvimento resiliente e com zero emissões líquidas em projetos maduros, robustos e financiáveis, prontos para financiamento e implementação. A Coordenadora do Programa de Resiliência do Climate Bonds Initiative, Alicia Lerner, foi a responsável pelo anúncio da parceria juntamente ao Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.
Durante o último dia do Congresso Mundial do ICLEI 2024, a parceria entre a União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI) e o ICLEI América do Sul foi fortalecida pelo lançamento de mais um projeto conjunto. A presente colaboração consiste em dois entregáveis principais pelo ICLEI neste ano de 2024: a construção de uma manifestação conjunta dos municípios ibero-americanos para a COP29, assim como a construção de um estudo comparativo de um risco fundamental para a adaptação das cidades à emergência climática, ondas de calor.
– fim –