A criação de sistemas alimentares que sejam sustentáveis, resilientes, circulares e justos implica na preservação dos recursos naturais, na produção de alimentos mais saudáveis. Essa abordagem inclui fortalecer as redes de produção e comercialização, estimular a circulação de renda local, fomentar o consumo consciente e reduzir o desperdício, tudo isso visando ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis e em quantidades adequadas. A área de Sistemas Alimentares do ICLEI América do Sul incentiva esse trabalho por meio da agenda de conformidade alimentar, que abrange todo o ciclo de vida dos alimentos, desde a produção até o descarte. Envolve processos de produção, distribuição, acesso, consumo e gestão sustentável de resíduos alimentares.
Por que investir na conformidade alimentar?
Investir na conformidade com esta agenda significa trazer soluções inovadoras que impactam diretamente a vida das pessoas e dos territórios. A atuação local desempenha um papel crucial, fazendo a diferença na vida da população e no equilíbrio de todo o ecossistema. As etapas do processo incluem:
- Governança: Criação ou qualificação das instâncias de gestão e participação (Caisan e Comusan); Mapeamento de atores; Orientações para adesão ao Sistema Nacional e redes internacionais.
- Diagnóstico de segurança alimentar: Realização do estado da arte local; Análise de indicadores municipais e definição de quadro monitorável; Identificação dos desafios que precisam ser enfrentados.
- Plano e fundo municipal de segurança alimentar: Elaboração de um planejamento com metas factíveis para superar desafios e conquistar resultados; Tornar o município apto a captar recursos e identificar novas fontes de financiamento.
- Normativa/plano de segurança alimentar: Elaboração da minuta do Projeto de Lei com as definições do Plano Municipal, criando previsibilidade e continuidade ao processo.
- Entrega final: Sistema em pleno funcionamento, com instâncias de governança, diagnóstico, plano e fundo, além de normativa.
Projetos de destaque
Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares – LUPPA
Em parceria com o Instituto Comida do Amanhã, o ICLEI América do Sul vem trilhando um caminho de inovação que endereça o ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável). O LUPPA tem como missão trazer as cidades para o centro da discussão sobre o direito à alimentação. O objetivo é apoiá-las na construção de políticas públicas que promovam a alimentação saudável, a segurança alimentar e nutricional e a sustentabilidade ambiental.
O LUPPA está chegando em sua 4ª edição, que será focada ainda mais nas cidades médias, onde se concentra o crescimento populacional brasileiro. Para essa edição, serão selecionadas 10 novas cidades para integrar ao programa, sendo 40% dessas vagas destinadas às cidades da Amazônia Legal, visando ter uma maior diversidade territorial. Para fazer parte, as cidades devem ter até entre 100 mil e 1 milhão de habitantes e enviar uma carta de compromisso assinada por seus prefeitos ou vice-prefeitos demonstrando o seu comprometimento de desenvolver a Política, planos e projetos de sistemas alimentares. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 31 de julho de 2024 pelo link: bit.ly/inscricoesLUPPA4.
Cidades associadas ao ICLEI e mentoras do LUPPA
Cidades mentoras são cidades que já avançaram em suas políticas para sistemas alimentares, amadureceram e evoluíram seus planejamentos de segurança alimentar e nutricional, por isso, podem contribuir com sua expertise e experiência acumuladas para as demais cidades participantes. Elas são responsáveis por organizar e fornecer uma mentoria que acontece na segunda fase de cada ciclo do LUPPA em que há um grupo de cidades selecionadas para trabalhar com cada mentora. Confira as cidades associadas ao ICLEI que fazem ou que já fizeram parte do grupo de mentoria:
- Belo Horizonte (MG)
- Curitiba (PR)
- Osasco (SP)
- São Paulo (SP)
- Recife (PE)
- Salvador (BA), cidade mentora na edição passada do LUPPA
Rede CITYFOOD
O Programa CityFood é uma iniciativa emblemática do ICLEI, dedicada a acelerar a ação dos governos locais e regionais na transformação para sistemas alimentares sustentáveis. Sua jornada começou no Congresso de Cidades Resilientes de 2013 em Bonn, Alemanha, com o estabelecimento de uma parceria entre o ICLEI e a Fundação RUAF – Parcerias Globais para Agricultura Urbana e Sistemas Alimentares Sustentáveis.
Abrangendo diversos projetos e iniciativas em todos os escritórios regionais do ICLEI, o programa facilita a colaboração entre governos locais e regionais, além de importantes parceiros globais e regionais. Em 2017, esta rede já incluía cidades importantes, como Belo Horizonte (MG/BR), Rio de Janeiro (RJ/BR), São Paulo (SP/BR), Rosário (ARG) e Quito (EQ). Nosso objetivo claro é utilizar o potencial dos alimentos para promover um futuro resiliente.
O CityFood reúne especialistas em alimentação urbana de todo o mundo para apoiar as cidades em sua transição para sistemas alimentares sustentáveis. Desde a produção até a distribuição em mercados de alimentos frescos e a redução do desperdício, o CityFood ajuda a enfrentar os desafios alimentares mais urgentes enfrentados pelas cidades.
Uma iniciativa gerida pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela Fundação RUAF – Parcerias Globais para Agricultura Urbana e Sistemas Alimentares Sustentáveis. O objetivo é a criação de um sistema alimentar urbano-regional sustentável e resiliente.
Mercados de alimentos frescos (Strengthening local fresh food markets for healthier food environments within planetary boundaries)
Projeto no âmbito da iniciativa Cityfood, que se concentra no papel dos mercados de alimentos frescos nas cidades como um meio de facilitar o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos para todos. As cidades de Curitiba e Recife (BR) e Sabaneta (CO) estão participando do projeto.
Participação no Congresso Mundial ICLEI 2024
A sessão temática “Transformando sistemas alimentares locais para impacto global” durante o Congresso Mundial contou com a participação de diversos atores importantes para a temática, como Sara Granados, especialista em Governança de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); Juliana Medrado Tângari, Diretora do Instituto Comida do Amanhã e Coordenadora Geral do LUPPA; Gabriele Phillip Annis, Diretor do Escritório de Relações Internacionais da cidade de Roma, Itália; Ana Caetano, Assessora de Planejamento e Gestão na Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte; Gertrude Rose Gamwera, Secretário-Geral da Associação de Governos Locais da África Oriental (EALGA); Mohamed Sefiani, Prefeito do município de Chefchaouen, Marrocos, e membro do Comitê Executivo Global do ICLEI; Sonia Francine, Secretária de Direitos Humanos da cidade de São Paulo e Victor Ténez Ybern, Chefe de Planejamento Estratégico da área Metropolitana de Barcelona, Espanha.
A sessão destacou o potencial das cidades para enfrentar desafios como eventos climáticos extremos, perda de biodiversidade e desnutrição por meio da transformação dos sistemas alimentares urbanos. Além disso, durante a sessão temática foi feito o anúncio do lançamento do “Guia para gestores públicos: sistemas alimentares circulares na América Latina”, material que apoia a ação dos governos locais e regionais na transição de sistemas alimentares sustentáveis, realizado pela FAO com apoio do ICLEI. Acesse o documento neste link.
Além disso, entre as visitas técnicas que ocorreram no evento, duas foram destaques para a área:
Visita à Associação Mulheres do GAU apoiada pelo Sampa+Rural
O programa Sampa+Rural visa fortalecer diversas formas de agricultura na cidade, considerando-a uma referência em sistemas alimentares urbanos sustentáveis. Utilizando a plataforma Sampa+Rural para mapear mais de 2000 locais relacionados à agricultura, mercados, turismo rural e políticas alimentares, o projeto inclui a reestruturação de 5 Escolas Estufa para capacitar interessados em agricultura.
Um grupo de mulheres da Vila Nova União tem cultivado a si mesmas no Viveiro Escola, disseminando conceitos como empoderamento feminino, cuidado e respeito pelo meio ambiente e por todos os seres, economia solidária, educação ambiental e medicina preventiva. As Mulheres do GAU são agricultoras e cozinheiras que apoiam a comunidade enquanto empreendem seus próprios negócios, exemplificando como a agricultura urbana e a economia solidária andam juntas. Elas realizam serviços de Coffee Break, oficinas de educação ambiental e alimentar, além de vivências no próprio espaço.
Visita técnica ao CREN – Centro de Recuperação e Educação Nutricional
O CREN é um centro de referência com reconhecimento internacional, que há 30 anos atua na área de educação nutricional e no tratamento da subnutrição e obesidade infanto juvenil. Desde a fundação da instituição utilizam uma metodologia de trabalho que se baseia em três pilares: Pilar 1 Integração de ensino, pesquisa e políticas públicas; Pilar 2 – Cuidados em Saúde Nutricional e bem estar; e Pilar 3 Inovação, consultoria e multiplicação, que caminham juntos e se retroalimentam, dando amplitude ao nosso trabalho. Este processo acontece a partir da premissa: Alimentação e nutrição adequadas e sustentáveis. Para o desenvolvimento de suas atividades o CREN tem parceria com a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), SME (Secretaria Municipal da Educação), SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), empresas, fundações, programa NFP (Nota Fiscal Paulista) e doações de pessoas físicas e jurídicas.
Episódio do ICLEI CAST: “Comida na mesa: A urgência no aumento de políticas públicas com foco em Sistemas Alimentares Sustentáveis no Brasil”
Neste episódio dialogamos sobre o papel das políticas públicas para os sistemas alimentares sustentáveis no Brasil e como esse tipo de sistema é um grande aliado no enfrentamento à sindemia que vivemos, que consiste em três crises simultâneas: a de obesidade, desnutrição e mudanças climáticas.
Também abordamos sobre o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) e o trabalho feito pelo Instituto Comida do Amanhã, além de apresentar o portfólio de Conformidade Alimentar do ICLEI. O episódio é apresentado por Maíra Colares, Senior Fellow de Sistemas Alimentares do ICLEI, e conta com a participação especial de Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã.
Aproveite a oportunidade para se informar e se inspirar! Acesse o podcast pela sua plataforma favorita aqui.
Sobre o ICLEI
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade (conhecido como “ICLEI”) é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 125 países, influenciamos a política de sustentabilidade e impulsionamos ações locais para um desenvolvimento de baixas emissões, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Nossos membros e equipe de especialistas trabalham juntos por meio de intercâmbio entre pares, parcerias e capacitação para criar mudanças sistêmicas para a sustentabilidade urbana.