Com o objetivo de buscar alternativas viáveis para o financiamento de estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono, gestores públicos municipais e nacionais, conjuntamente com representantes do setor privado, bancos de desenvolvimento e organizações municipalistas, participaram, na terça-feira pasada (3), do “Workshop Nacional: Como financiar as ações climáticas dos governos locais”, promovido pelo ICLEI e ONU-Habitat, em parceria com a Agenda Pública.
Sediado em Brasília, o evento foi realizado no âmbito da segunda fase do projeto internacional Urban LEDS, que visa acelerar a ação climática por meio da promoção de estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono. Esta iniciativa é implementada por ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade e ONU-Habitat, com o financiamento da Comissão Europeia.
Durante um dia de trabalho, os gestores das cidades de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP) interagiram com as entidades financeiras para expor suas prioridades e desafios para a elaboração e execução de políticas públicas de enfrentamento à mudança climática nos setores de energia elétrica, resíduos, transporte e mobilidade, e desenvolvimento territorial.
Além da participação dos gestores das cidades, o diálogo multiatores contou com a participação do Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Cravinho; o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo; o Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat América Latina e Caribe, Alain Grimard; o Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre; o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu; assim como representantes de Ministérios e de bancos de desenvolvimento.
“Estamos aqui porque a primeira fase permitiu a produção de um conjunto de projetos acertados nas cidades. Para esta segunda etapa, é preciso encontrar os métodos e equilíbrios apropriados entre o setor público e privado para desenvolver mecanismos de financiamento”, ressaltou o Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Cravinho, sobre os impactos positivos do projeto.
Para o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, o Urban LEDS é a maior e mais aprofundada iniciativa de promoção de ação climática nas cidades no mundo. Além disso, destacou a participação no workshop de diferentes instâncias de governo, do setor privado e dos bancos de desenvolvimento, e sinalizou a importância do envolvimento destes atores para a implementação de políticas públicas de adaptação e mitigação à mudança do clima.
Na sua intervenção, o Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat América Latina e Caribe, Alain Grimard, manifestou que os governos locais devem pensar em ações diferenciadas para atrair o interesse de financiadores. “Sabemos que os repasses dos governos nacionais para os governos locais não são suficientes para construir a infraestrutura necessária, então é momento de pensar na conjunção de diversos fundos para realizar projetos de grande escala que abordem os desafios de mudança climática”, comentou.
Durante a dinâmica do workshop, facilitado pela Agenda Pública, os participantes identificaram alguns desafios para acesso ao financiamento, tais como: escassez de recursos, a falta de pessoal qualificado e capacidade técnica dentro dos municípios para a elaboração de estudos técnicos de viabilidade. “Devido à atual situação de crise financeira no Brasil, municípios enfrentam barreiras por não terem a capacidade para gerenciar o financiamento e também de não conseguirem elaborar um projeto para acessar esse recurso”, manifestou o representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Cezar Capacle.
Para acessar o financiamento, o Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Ferran, manifestou que os municípios locais devem contar com projetos bem estruturados. “Os municípios que buscam acesso a financiamento devem apresentar seus projetos de forma estruturada”, acrescentou o representante do BNDES.
A importância de criar uma cooperação entre os grandes, médios e pequenos municípios para a implementação de políticas públicas replicáveis também foi levantada. “É muito importante, porque tudo o que se desenvolve nas cidades grandes e nas regiões metropolitanas, deve repercutir nas cidades médias e pequenas”, reforçou o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu.
O Workshop Nacional inaugurou o calendário de eventos de sensibilização e implementação da segunda fase do projeto Urban LEDS. Nos meses de agosto e setembro, esse processo se repetirá em cada uma das oito cidades que participam do projeto.