27 de Maio de 2024 – Direto de Teresina (PI)
A cerca de uma semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, a pauta é destaque em um importante evento em curso em Teresina, capital do Piauí. Em uma realização conjunta do ICLEI Brasil e secretárias municipais de Meio Ambiente (SEMAM) e Planejamento (SEMPLAN) de Teresina, acontece o 3º. Encontro ICLEI Nordeste.
A primeira atividade do dia foi um café da manhã de trabalho, com a presença de secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades nordestinas, promovendo a aproximação entre os gestores possibilitando a troca de experiências e a colaboração, fortalecendo a implementação de políticas públicas em um território que possui desafios e oportunidades comuns.
A sessão é aberta com a fala de José Hélio, Secretário de Meio Ambiente de Teresina, dando as boas-vindas a todos os presentes, seguida por Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, destacando a necessidade de convergência entre a pauta de Biodiversidade, tema do encontro nordestino do ICLEI, e ação climática em âmbito local.
Para exemplificar a temática, o município de Teresina traz como contribuição uma das ações de promoção do Plano de Arborização Urbana (PDAU) denominado “Quintais Verdes”, projeto que orienta os cidadãos no plantio de espécies vegetais nativas e frutíferas, aumentando as áreas verdes do município, e como consequência o acesso à alimentação saudável para as famílias participantes.
Em complementação à apresentação de Pâmela Basilio, analista de Gestão Pública da Agenda 2030 do município anfitrião, Rodrigo Perpétuo falou sobre o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (Luppa), uma plataforma colaborativa que já conta com 40 cidades brasileiras participantes e que visa fortalecer sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis. A iniciativa é uma parceria entre o ICLEI América do Sul e Instituto Comida do Amanhã.
Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030 e da 2ª. Conferência do Clima de Teresina, fala sobre o papel da iniciativa no resgate do vínculo entre o homem e a natureza. “O programa Quintais Verdes em andamento em Teresina visa envolver o cidadão desde a escolha de mudas de forma orientada, acompanhando o ciclo de crescimento das plantas, seus usos, e os efeitos positivos de ampliar a área verde em cada moradia”, explica o gestor.
Carla Marinho, Head de Relações Governamentais e Competitividade do Centro de Liderança (CLP), em sua palestra destaca a importância e urgência da tratativa da agenda climática: “uma pauta tão imprescindível precisa de uma governança colaborativa que envolva gestão pública, iniciativa privada, terceiro setor, sociedade civil e demais entes envolvidos na questão climática, para que a identificação dos problemas e soluções necessárias reflitam de fato as necessidades reais”, explica Carla. “O CLP, enquanto organização do terceiro setor, faz um trabalho junto à suas áreas técnicas e usando dados de fontes públicas, que é consolidado em rankings. O objetivo não é promover a competitividade, mas sim uma troca saudável através da apresentação de dados e indicadores ampliando a capacidade dos municípios em seus desafios de gestão”, explica.
A reunião contou com as presenças de João Charamba, Chefe de Gabinete do ProMorar (Recife/PE); Karla Lima, Secretária de Meio Ambiente de São Luís/MA; Alan Lemos, Secretário de Meio Ambiente de Aracaju/SE, Junior Moraes, Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada/PE; Willians Gomes, Secretário de Meio Ambiente de Timon/MA; Luis Andre, Vereador pelo município de Teresina e ex-secretário de Meio Ambiente; Shelyda Rodrigues, Gerente de Planejamento e Projetos da Secretárias de Meio Ambiente de Teresina e Rafaella Viana, representante institucional do ICLEI no Nordeste.
Abertura Solene
A solenidade de abertura do 3º. Encontro Nordestino do ICLEI e da 2ª. Conferência do Clima de Teresina – ClimaTHE 24 aconteceu em sessão solene, no auditório do SESC Cajuína, com a presença de José Pessoa Leal, Prefeito de Teresina; João Henrique de Almeida Sousa, Secretário de Planejamento e João Hélio, Secretário de Meio Ambiente do município anfitrião, além do Coordenador da Agenda 2030 de Teresina, Leonardo Madeira e diversas outras autoridades locais, regionais e federais, quando aconteceu a assinatura de dois importantes compromissos globais por parte de Teresina (PI): a Declaração de Cidades Circulares das América Latina e Caribe e o Compromisso do Resfriamento Global, lançado na COP28, em Dubai.
Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, destaca a relevância cada vez maior do investimento das cidades em medidas de adaptação e mitigação e políticas públicas eficientes e urgentes para preparar as cidades brasileiras no enfrentamento à emergência climática: “Nesse momento emblemático em que o Brasil inteiro está impactado com as consequências da mudança do Clima, a esperança é o ato maior de resistência. É preciso termos a coragem de caminharmos na construção de projetos de adaptação e resiliência climática e pelo desenvolvimento urbano sustentável de nossas cidades”.
O exemplo de Fortaleza e Niterói na Agenda Climática
Dando continuidade as atividades, o vice-prefeito de Fortaleza (CE), Élcio Batista, foi o primeiro a fazer sua apresentação na palestra magna com o tema: “Oportunidades de Ação integrada de Biodiversidade e Clima nos Governos Locais do Nordeste”.
Iniciativas voltadas à mobilidade urbana, gestão de resíduos, educação ambiental, requalificação urbana e ação climática, já em execução na capital do Ceará, foram apresentadas aos presentes. O gestor destacou os principais desafios e lições aprendidas a importância de se basear em dados e mecanismos de acompanhamento para o exercício de uma liderança pública eficaz; o senso de urgência considerando os compromissos assumidos até 2030 e 2050 e preponderância da articulação nos diversos níveis de Governos.
Luciano Paez, primeiro gestor público a ter a posição de Secretário do Clima no Brasil, na cidade de Niterói (RJ) contou sobre sua trajetória no cargo e destacou diversas das ações implementadas no município, o papel do ICLEI nos avanços e, também, das trocas de experiências realizadas com outras cidades para construir os programas já implementados ou em execução, dando materialidade ao conceito de rede amplamente defendido pelo ICLEI.
Guilherme Ponce, analista do CDP Latin América explanou sobre as atualizações da ferramenta CDP_ICLEI Track para reporte do avanço da ação climática nas cidades.
A manhã foi encerrada com comentários do vereador de Teresina, Luis André, ex-secretário de Meio Ambiente da cidade, que destacou a importância da participação da sociedade civil e juventudes no debate de ações para enfrentamento da Emergência Climática.
Instrumentos de Financiamento para Biodiversidade e Ação Climática Local
A tarde do primeiro dia do 3o. Encontro ICLEI Nordeste e ClimaTHE24, começa com a participação de João Charamba, chefe de Gabinete do Programa ProMorar, de Recife (PE), compartilhando como a cidade evoluiu em programas para ampliar a resiliência.
Em 2023, Recife (PE) foi fortemente impactada por uma chuva com um volume atípico que causou perdas de vidas e impactos à estrutura da cidade. Desde então, investimentos públicos em obras de macrodrenagem, contenção de encostas para reduzir riscos de alagamento, infraestrutura verde, esgotamento sanitário, entre outros vem sendo realizados com o objetivo de garantir à população mais dignidade, conforto e qualidade de vida para os cidadãos.
Ainda no sentido de apresentar exemplos bem sucedidos em territórios brasileiros, Leonardo Madeira Martins, Coordenador da Agenda Teresina 2030, apresentou o Programa Lagoas do Norte, programa multissetorial integrado para ação climática que transformou áreas degradas da cidade e vem sendo exemplo para diversos outros municípios.
André Luís Souto Souza, Gerente de Desenvolvimento Urbano do BNDES; Ricardo Soares, Gerente Executivo de Negócios da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste e Marie-Loure do Banco Mundial trazem suas contribuições sobre a atuação das entidades financeiras para investimento em programas de adaptação. Henrique Schmidt, da Gerência de Sustentabilidade e Economia da ABDE, fala de como as cidades devem se capacitar para que tenham acesso a programas de financiamento.
Com moderação de Rafaella Viana, representante institucional do ICLEI, a última sessão plenária do primeiro dia do Encontro nordestino do ICLEI – “Da COP 16 à COP 30: o cumprimento das metas globais de Biodiversidade e Clima nas Cidades Nordestinas”, contou com a participação de David de Brito Peixoto, Coordenador Nacional de projeto do CITINOVA I e II, e Antônio da Costa e Silva, do Ministério das Cidades, trazendo a perspectiva do Governo Federal.
No bloco de municípios, João Henrique, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina; Roberto Asfora Filho, Vereador do Brejo da Madre de Deus e José Armando Moraes, Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, trouxeram experiência de suas cidades ligadas à conservação e restauração da biodiversidade. Encerrando as atividades do dia José Luís da Fonseca, Gestor Executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da MRV & CO fala sobre as implicações dos marcos globais para a iniciativa privada e como o ICLEI tem um papel importante ao fazer a conexão entre público e privado em empreendimentos da construtora.