Ação Climática, Pacotes de Conformidade

ICLEI

Programa Mutirão Brasil 

Nome do projeto: Programa Mutirão Brasil

Caminhos do ICLEI relacionados: Zero carbono, Resiliente

Descrição do projeto:

O Programa Mutirão Brasil é uma iniciativa estratégica da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que busca acelerar a implementação da ação climática em cidades brasileiras por meio da cooperação entre governos locais, governo nacional e parceiros internacionais.

Lançado no contexto da liderança climática do Brasil e da presidência da COP30, o programa transforma a ambição climática em resultados concretos, fortalecendo as condições necessárias para que cidades desenvolvam e avancem projetos de alto impacto. A iniciativa apoia +50 municípios e estados brasileiros no desenvolvimento de 20 projetos prontos para financiamento nas áreas de mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos, o planejamento climático na Amazônia, ao mesmo tempo em que mobiliza apoio transversal em finanças climáticas, acesso a dados, diplomacia climática, orçamento climático, e ação climática inclusiva.

Neste âmbito, o ICLEI América do Sul atua no fortalecimento da governança climática local de seis municípios da Amazônia. Também serão desenvolvidos Planos de Ação Climática, ajudando os municípios a construir a capacidade institucional necessária para enfrentar riscos climáticos enquanto promovem o desenvolvimento urbano sustentável

Componentes

  • Fortalecimento da governança climática local;
  • Diagnóstico institucional e mapeamento de capacidades;
  • Intercâmbio e aprendizagem entre pares;
  • Capacitação de equipes técnicas e lideranças locais;
  • Apoio ao planejamento e à implementação da ação climática;
  • Promoção da cooperação entre municípios amazônicos;
  • Articulação multinível para a agenda climática na Amazônia.

 

Período de implementação

  • Março a Dezembro de 2026 

 

Financiadores:

Bloomberg Philanthropies

 

Organizações implementadoras:

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) atua como parceira facilitadora do programa, fortalecendo a articulação com lideranças municipais em todo o país. O Mutirão Brasil é implementado em colaboração com uma ampla coalizão de parceiros técnicos, incluindo WRI Brasil, ICCT, Instituto 17 + Instituto Pólis (i17), Cities Climate Finance Leadership Alliance / Climate Policy Initiative (CCFLA / CPI), Urban Climate Change Research Network (UCCRN), ICLEI América do Sul, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBC) e Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O programa também conta com coordenação estratégica com o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Presidência da COP30, o Conselho da Federação, a Casa Civil e outros ministérios do Governo Federal.

 

Território(s) onde será implementado:

O ICLEI América do Sul atua no fortalecimento da governança climática nos seguintes municípios amazônicos:

  • Altamira (PA)
  • Barcarena (PA)
  • Boa Vista (RR)
  • Cáceres (MT)
  • Parintins (AM)
  • Rio Branco (AC)

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