Encerrando a Década da Biodiversidade, período entre os anos 2011 e 2020  eleito pela ONU como central para ampliar a conscientização sobre as perdas da biodiversidade e a importância de preservá-la, está colocada a rota para a renovação dos compromissos globais pela diversidade biológica conhecidos como Metas de Aichi para a era pós-2020.

O ICLEI América do Sul inicia um processo de engajamento de sua Rede de governos locais e regionais para a preparação para a COP-15 na China em 2020, oferecendo espaços e plataformas para informação, consultas oficiais, engajamento e ações concretas que podem ser implementadas, consolidadas na página CitiesWithNature.

Nesta quinta-feira (11) também é iniciada uma série de webinars para informar a Rede ICLEI sobre os principais desdobramentos dessa agenda em construção.

Entenda, etapa por etapa, o que isso significa para os governos locais e como podem se envolver:

Século Urbano

Os mais recentes relatórios de avaliação global apresentam uma situação alarmante, mas clara, de ameaças sem precedentes à natureza e perda de biodiversidade e sistemas naturais vitais para a sobrevivência da humanidade. As cidades são motores de inovação e serão o locus de soluções inovadoras para enfrentar essas ameaças e apoiar a implementação do Marco Global para Biodiversidade Pós-2020. Há um crescente reconhecimento do papel crucial que os governos locais e regionais desempenham na proteção da natureza nas cidades e regiões para evitar mais perdas e danos aos sistemas naturais e contribuir para a realização dos objetivos de clima e desenvolvimento sustentável.

Governos locais e subnacionais refletiram sobre seus compromissos e esclareceram suas ambições em relação à biodiversidade em sucessivas Cúpulas Globais de Biodiversidade de Governos Locais e Subnacionais, realizadas como eventos oficiais em paralelo às Conferências das Partes (COPs) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) desde a COP-9, em 2008. Essas Cúpulas resultaram na adoção –  desde então – de sucessivas declarações sobre ações locais para biodiversidade, e um dos resultados mais marcantes foi o reconhecimento do Plano de Ação dos Governos Subnacionais, Cidades e Outras Autoridades Locais para a Biodiversidade (2011 – 2020) pelas Partes da CDB, assinado na COP-10, em Nagoya, Japão, em 2010. Este marco atesta a relevância que o ente local possui na contribuição para os objetivos da CDB e para a cumprir as Metas de Biodiversidade de Aichi.

Sem ações coletivas e em grande escala para proteger a biodiversidade no meio urbano e seu entorno, não seremos capazes de impedir perdas irreversíveis e danos aos sistemas naturais dos quais dependemos.

Como os governos locais e subnacionais podem se envolver?

Em 2020, as Partes da CDB adotarão um Marco Global para Biodiversidade Pós-2020 como estratégia para alcance da Visão 2050 de “Viver em harmonia com a natureza”.

O Marco vem sendo construído por meio de um processo abrangente e participativo, e foi postulado pela Decisão 14/34 da 14ª Conferência das Partes (COP 14), realizada em Sharm El-Sheik, Egito, em novembro de 2018. O Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (SCBD) e os Governos do Egito e da China lançaram, também em Sharm El-Sheik, a Agenda de Ação Global pela Natureza e Sociedade, cujos objetivos são:

• Aumentar a conscientização pública sobre a necessidade urgente de conter a perda da biodiversidade e restaurar o equilíbrio ecológico em prol da humanidade e do ecossistema global;
• Inspirar a adoção de Soluções baseadas na Natureza (SbNs) e apoiar na sua implementação, como estratégia de enfrentamento aos principais desafios globais; e
• Catalisar iniciativas de cooperação entre setores e partes interessadas em apoio aos objetivos de biodiversidade.

A nível mundial, uma série de reuniões regionais de consulta sobre esse processo será conduzida nos seis primeiros meses de 2019, a fim de assegurar uma abordagem harmônica na coleta de recomendações. Outras oportunidades de consulta e apresentação de contribuições serão abertas nos próximos 18 meses, levando os resultados à COP-15 na China, em 2020.

Como parte do forte trabalho de advocacy e papel de representação dos governos locais nesses processos internacionais, o ICLEI lança uma série de canais informativos, como webinars, conteúdos, plataformas dedicadas e atualizações regulares via e-mail para pautar a construção do posicionamento dos governos locais nesta rota até 2020.

Visite a linha do tempo das negociações globais sobre biodiversidade: https://cbc.iclei.org/subnational-platform-for-advancing-the-post-2020-framework/#1551419918518-ec3f37e2-78ca

Com isso, o ICLEI, por meio de seu Centro de Biodiversidade de Cidades (CBC), com o apoio do SCBD, da rede nrg4SD, do Comitê Europeu de Regiões (CoR) e do Grupo de Governos Subnacionais Líderes pelos Metas de Aichi para a Biodiversidade (GoLS) e outras partes interessadas, fornecerá espaço para coletar e refletir as ações, compromissos e ambições dos governos locais e subnacionais, contribuindo para o Calendário de Ações e para o processo do Marco Global para Biodiversidade Pós-2020, conforme resolução da 6ª Cúpula Global de Biodiversidade dos Governos Locais e Subnacionais: http://sams.iclei.org/novidades/noticias/arquivo-de-noticias/2018/urgencia-de-acao-multinivel-para-conter-a-perda-da-biodiversidade-e-o-apelo-do-comunicado-de-sharm-el-sheikh.html

Uma página dedicada será o principal canal para que a voz e posicionamento dos governos locais e subnacionais sejam incorporados na preparação para a COP-15 e para a era pós-2020. Esta página é um componente do CitiesWithNature, uma iniciativa pioneira e inovadora, liderada pelos fundadores ICLEI, The Nature Conservancy (TNC) e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O Secretariado da CDB reconhece CitiesWithNature como a plataforma oficial para que os governos locais e subnacionais compartilhem seus compromissos com a Agenda de Ação e o Quadro Global para Biodiversidade Pós-2020.

Visite a página CitiesWithNature: https://cwn.iclei.org/

Série de webinars

Uma Série de Webinars informativos tem como objetivo manter os governos locais e subnacionais informados sobre as consultas e negociações da estrutura global de biodiversidade pós-2020 e a Agenda de Ação Global pela Natureza e Sociedade. Os webinars serão realizados mensalmente ao longo do ano. Conheça a programação completa das sessões, oferecidas em Inglês.

O primeiro webinar será realizado no dia 11 de abril e fornecerá uma introdução do Secretariado da CBD, da estrutura global de biodiversidade pós-2020, do papel do ICLEI no espaço subnacional nesse processo e o feedback sobre as Consultas Regionais pós-2020.

Agora, mais do que nunca, é necessário intensificar esforços e trabalhar em parceria para alcançar o máximo potencial das nossas ricas e diversificadas contribuições para implementar, de forma significativa, rápida e coletiva, ações que contribuam direta e de forma mensurável para o cumprimento dos objetivos do Plano Estratégico da CDB para Biodiversidade 2011-2020, do Plano de Ação de Nagoya sobre Governos Subnacionais, Cidades e Outras Autoridades Locais para a Biodiversidade (2011 – 2020), das Metas de Aichi e da Visão de 2050 para a Biodiversidade.