Nesta segunda-feira (03/02) ocorreu a assinatura do contrato administrativo entre o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) e o ICLEI América do Sul com o objetivo de elaborar o Plano Regional de Ação Climática para o estado de Santa Catarina. Os 17 municípios envolvidos são: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau (associado ao ICLEI desde 2023), Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. “A parceria que assinamos hoje ilumina um arranjo institucional pouco usual, mas que pode se formar como um bom caminho para que cidades pequenas e médias tenham o seu instrumento de planejamento climático. É portanto um trabalho regional que permite pensar a cooperação climática multinivel e federativa de uma outra perspectiva, no sentido de conferir a ela escala e assertividade”, pontuou Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul.

Os municípios fazem parte do Médio Vale do Itajaí, que está inserido na bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu, uma das mais expressivas de Santa Catarina, tanto nos aspectos hidrográficos quanto socioeconômicos. A região enfrenta graves problemas em decorrência de enchentes, por isso, é necessário potencializar o desenvolvimento urbano e territorial sustentável e resiliente a partir da ampliação da capacidade de ação das autoridades locais nas pautas de mitigação e adaptação à mudança do clima; resiliência climática; redução de risco de desastres; proteção da biodiversidade; e infraestrutura sustentável através de Soluções Baseadas na Natureza.

“Os prejuízos são incalculáveis. O que mais me assombrou como gestor municipal foram as três enchentes dentro de um mês no município de Apiúna. Tenho certeza que a gente vai conseguir, através desse projeto, ter um caminho, trazer mais segurança para a nossa população e fazer o principal: preservar o nosso planeta”, disse o Prefeito de Apiúna, Marcelo Doutel da Silva, Presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE). As cidades integram o CIMVI e a AMVE, além disso, o Plano será elaborado com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio do Fundo Verde. “É importante que esse estudo leve em consideração a diferença entre os municípios para que as soluções sejam justas de acordo com a condição de cada um, por isso a importância da integração por meio de uma associação”, explicou o Prefeito de Rio dos Cedros e Presidente do CIMVI, Jorge Stolf.

A proposta do ICLEI visa à execução de um piloto entre os municípios que integram o Consórcio e a Associação, com possibilidade de replicação para as demais 20 associações, contemplando a totalidade dos 295 municípios do Estado catarinense, associado ao ICLEI desde 2021. “O nosso papel é auxiliar no desenvolvimento do nosso estado. Temos o entendimento de que a questão da ação climática está no âmbito dos municípios, que precisam liderar esse processo, e o ICLEI nasceu com o objetivo de fomentar essas questões. Então, o que estamos fazendo aqui é um marco para o Plano e para Santa Catarina”, declarou João Paulo Kleinubing, Presidente do BRDE, durante a cerimômia de assinatura. A cerimônia de lançamento da iniciativa ocorreu durante assembleia extraordinária do CIMVI, com a presença da maioria dos prefeitos da região. Na oportunidade, foi aprovado por unanimidade crédito suplementar, financiado pelo BRDE, por meio do Fundo Verde, para a execução do projeto.

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