Diante de cenários climáticos cada dia mais desafiadores, diagnósticos e planejamentos climáticos são fundamentais para subsidiar políticas públicas de mitigação e adaptação eficientes. Neste sentido, governos locais associados à Rede ICLEI vêm avançando no caminho planejado do desenvolvimento sustentável, de baixo carbono e resiliente. Um destes exemplos é João Pessoa, que finalizou o projeto de construção do seu Plano de Ação Climática (PAC). O documento, elaborado de forma participativa, aponta 37 medidas de adaptação e mitigação para alcançar o objetivo de neutralizar as emissões líquidas de carbono da cidade até 2050.

O projeto da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), foi iniciado em 2021 e é composto por Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas, Pegada Hídrica, Plano de Ação Climática e Projeto de Lei. A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa, teve o apoio técnico da WayCarbon e do ICLEI América do Sul e foi financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A apresentação do material ocorreu em dois momentos distintos: em reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em 1º de junho, e durante a Semana do Meio Ambiente de João Pessoa, em 13 de junho.

Para o Prefeito Cícero Lucena, o Plano representa um compromisso fundamental para o futuro sustentável de João Pessoa. “As mudanças climáticas são uma realidade global, que exige ação imediata em nível local. Como cidade, enfrentamos desafios significativos, como o aumento do nível do mar, temperaturas extremas e mudanças nos padrões de chuva. No entanto, também temos a oportunidade de sermos agentes de mudança.” O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o compromisso é “seguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assumindo metas para que João Pessoa reduza as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030, chegando a zero em 2050”.

Melina Amoni, Gerente de Riscos Climáticos e Adaptação na WayCarbon, destacou que o plano irá direcionar João Pessoa para um caminho de descarbonização, maior resiliência climática, justiça e inclusão. “A partir de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa, Análise de Riscos Climáticos, cenários de Pegada Hídrica, que são os diagnósticos essenciais para entender os maiores desafios e oportunidades de João Pessoa, utilizamos tecnologia, ciência de ponta, modelagens e diferentes cenários para auxiliar a construção de políticas públicas.”

Ao todo foram elaboradas 37 ações de mitigação e adaptação, explicou Keila Ferreira, Coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI Brasil. “Estas ações estratégicas estão divididas em 8 eixos temáticos: Mobilidade e Transporte Sustentável; Qualidade Urbana e Habitação; Áreas Verdes e Proteção Costeira; Gestão de Riscos Climáticos; Saneamento e Saúde; Gerenciamento de Resíduos; Inclusão e Redução da Vulnerabilidade Social; e Energia de Baixo Carbono.”

O PAC possui ações desafiadoras, pois precisam responder ao aumento do nível do mar e ao impacto das ressacas, apontou Carlos Nobre, cientista e especialista em mudança do clima e que contribui com o estudo. “Um dos aspectos evidentes da necessidade de adaptação de cidades costeiras, como João Pessoa, é o inevitável aumento do nível do mar, que já se elevou em cerca de 20 a 25 centímetros nos últimos 100 anos, especialmente nos últimos 10 anos – quase 4 milímetros por ano. O aquecimento global também tem intensificado as tempestades, que já geram ressacas com impactos muito mais significativos, por vezes aumentando o nível do mar em vários metros.” Entre as medidas de adaptação, Nobre defendeu o aperfeiçoamento dos sistemas de alerta de desastres para todas as populações vulneráveis e expostas aos riscos e educação ampla sobre o tema, desde o ensino fundamental.

Por meio de uma metodologia participativa, todas as etapas contaram com contribuições de stakeholders. A fase de elaboração das ações, por exemplo, contou com 579 contribuições de gestores, academia, terceiro setor, sociedade civil, entre outros. Além disso, ocorreram mais de 60 reuniões entre públicas e internas para consolidar o Plano. Rodrigo Corradi, Secretário Executivo Adjunto do ICLEI América do Sul, destacou a importância do trabalho participativo para a elaboração das diferentes etapas do projeto. “Tivemos a oportunidade de fazer uma ação com muito esforço técnico para encontrar os elementos que qualificam a agenda climática de João Pessoa e que, acima de tudo, também entendesse a voz da cidade, os atores que nela vivem e transparecesse as ambições de engajamento efetivo e compartilhado da sociedade civil e da iniciativa pública e privada, que têm o compromisso com um caminho de desenvolvimento sustentável, o único possível no stress climático que vivemos.”

O Coordenador do Projeto na WayCarbon, Sergio Margulis, comemorou a conclusão do Plano e disse que o foco agora deve ser a implementação das ações. “A gente tem um guia para realizar as ações, a partir dos problemas principais que foram identificados, principalmente os relacionados à elevação do nível do mar e ondas de calor”, destacou, ao desejar sucesso a João Pessoa na implementação das medidas.

???? Acesse o Sumário Executivo do Plano de Ação Climática de João Pessoa.

???? Cibele Carneiro