A Prefeitura de Belém, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, realizou na terça-feira, 22 de abril, o evento de “Apresentação dos Dados Preliminares da Conformidade Climática” da cidade. O encontro contou com a presença de autoridades locais e representantes de organizações internacionais e marca um importante passo rumo à construção de um município mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas, alinhado com os compromissos assumidos como sede da COP 30 e como uma das principais cidades da região amazônica. 

“Hoje eu quero agradecer ao ICLEI e à Embaixada da Alemanha por estarem fazendo esse gesto extraordinário para o Brasil, para Belém e para a Amazônia. Vocês estão contribuindo para que a gente possa ter um planejamento climático que garanta a nossa sustentabilidade. Esse, sem dúvida alguma, é o nosso grande desafio, é fazer com que Belém possa voltar a ser a capital da Amazônia para aqueles que nos visitam, para quem nos enxerga de fora, mas sobretudo para os que moram aqui”, declarou o Prefeito de Belém, Igor Normando, durante o evento.

Conformidade Climática: base para o futuro sustentável de Belém 

O ICLEI apoia a Prefeitura de Belém na construção da Conformidade Climática de Belém, uma série de estudos estratégicos que estão dando suporte à elaboração do Plano Local de Ação Climática (PLAC). Entre os principais documentos que compõem esse diagnóstico estão: 

• Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): Lançado no ano de 2023, o objetivo do inventário é revelar o perfil de emissões de GEE da cidade, identificando suas principais fontes e, assim, permitindo o desenvolvimento de estratégias ambiciosas para que a cidade possa reduzir suas emissões e mitigar os impactos das alterações do clima em seu território;
• Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas (ARVC): Avalia os impactos de eventos extremos como chuvas intensas, secas e inundações, além de apontar as áreas mais vulneráveis. É uma ferramenta essencial para ajudar governos locais a entender e mitigar os impactos da mudança climática;
• Diagnóstico de Serviços Ecossistêmicos (DSE): Possui um papel essencial na cidade, fornecendo informações estratégicas sobre os benefícios que a natureza oferece e as ameaças a esses sistemas.

Esses estudos foram desenvolvidos pelo ICLEI, com o apoio da União Europeia (por meio do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia – GCoM), da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) via Global EbA Fund, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia a elaboração do PLAC. 

Belém rumo à COP30

O evento promovido pela Prefeitura de Belém contou com uma mesa de abertura com autoridades para a apresentação dos dados preliminares da Conformidade Climática da cidade. O momento teve a participação de Igor Normando, Prefeito de Belém; Rodrigo Corradi, Diretor do ICLEI Brasil e Secretário Adjunto do ICLEI América do Sul; Bettina Cadenbach, Embaixadora da Alemanha no Brasil; Juliana Nobre, Secretária de Meio Ambiente e Clima de Belém e André Godinho, Secretário Extraordinário para a COP30, com a moderação de Hugo Salomão, Senior Fellow para a COP30 do ICLEI. 

A capacitação técnica para gestores municipais, realizada logo em seguida, envolveu atividades como apresentações detalhadas dos estudos de GEE, ARVC e DSE, diretrizes metodológicas para o PLAC e dinâmicas voltadas à construção de ações intersetoriais de mitigação e adaptação climática. O objetivo foi apropriar a equipe técnica e gestores do município dos documentos que sustentam a construção de uma Belém mais sustentável e resiliente. “Esse é o último estágio da validação dos dados do primeiro Plano de Ação Climática de Belém que, junto com a gestão do município, vamos fazer a entrega definitiva no próximo mês. A capacitação serve para que os servidores e organizações da sociedade civil do município possam entender os dados dos diagnósticos e a conexão com a construção dos objetivos, metas e ações do Plano de Ação Climática”, explicou Rodrigo Corradi, Diretor do ICLEI Brasil e Secretário Adjunto do ICLEI América do Sul. 

Belém, a Capital do Estado do Pará, associou-se ao ICLEI em 2022 tendo como foco a construção e a promoção de políticas públicas e ações para um desenvolvimento de baixo carbono, com adaptação e resiliência à crise climática, sustentabilidade, biodiversidade urbana e inclusão de populações mais vulneráveis. Desde então, além das ações envolvendo a construção da Conformidade Climática, Belém participou do I Encontro Regional ICLEI Amazônia, quando assinou o Termo de Compromisso para o engajamento e participação no Fórum de Cidades Pan-Amazônicas (FCPA) e aderiu ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e ao Compromisso de Malmö. A cidade também já firmou compromissos como a Declaração de Edimburgo e o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.