Após dois meses de construção participativa, o Ciclo de Cooperação do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) reuniu sete estados em uma jornada de encontros voltados para a troca de experiências sobre a aquisição de alimentos e de aproximação com o Contrata+Brasil.

O ICLEI América do Sul encerrou, na quinta-feira (20/08), o Ciclo de Cooperação, uma das atividades no âmbito do Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+). 

O CP+ é uma iniciativa implementada pelo ICLEI em parceria com a GIZ Brasil no âmbito do projeto regional EcoAdvance. Seu objetivo é fortalecer as capacidades dos Estados brasileiros em compras públicas sustentáveis, por meio de capacitações, da promoção de redes de intercâmbio e da estruturação de instrumentos de planejamento.

O Ciclo de Cooperação foi organizado em 04 encontros, que reuniram representantes das Secretarias de Administração, Compras e Licitações, Planejamento, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e dos sete estados selecionados: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Santa Catarina. 

A trajetória do Ciclo de Cooperação do Projeto CP+ nestes dois meses de construção participativa

Diante do cenário de baixa padronização de critérios de sustentabilidade e da forte dependência de práticas históricas de licitação, o Ciclo de Cooperação buscou consolidar um espaço de diálogo entre os estados participantes. O  foco foi trabalhar a pauta de aquisição de alimentos e a apresentação da iniciativa do Contrata+Brasil, como uma inspiração para processos menos burocráticos e com sustentabilidade integrada.

Em dois meses de construção participativa, o Ciclo percorreu por diferentes frentes para aproximar os estados de políticas, experiências e soluções para as compras públicas sustentáveis de alimentos, como:

• A apresentação das políticas públicas de aquisição de alimentos, com destaque para o PAA e o PNAE, seus critérios de sustentabilidade e recentes mudanças legais pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contamos, ainda, com a participação do Instituto Jataí, que apresentou casos práticos de aplicação desses critérios ao longo do processo de contratação, em conexão com o Guia para definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• A introdução sobre a plataforma Contrata+Brasil pelo MGI, que apresentou sobre seu funcionamento, os tipos de contratação e os seus critérios ambientais integrados. Nesta etapa, os estados puderam se aproximar da iniciativa federal e refletir sobre os atuais processos de compras de alimentos e as novas iniciativas que vêm surgindo nesse sentido;
• O compartilhamento de iniciativas, avanços e desafios enfrentados pelos estados na aquisição de alimentos, considerando diferentes contextos e realidades territoriais;
• A elaboração das contribuições dos estados ao Contrata+, que reuniu aprendizados, desafios e recomendações para o aprimoramento da iniciativa e que será apresentado como o produto final desta etapa do Projeto CP+.

Aprendizados do Ciclo de Cooperação

Durante o Ciclo de Cooperação, os estados estiveram no centro do debate sobre a compra sustentável de alimentos, com a oportunidade de compartilhar suas experiências e os desafios enfrentados neste âmbito:

No Espírito Santo, a experiência com a aquisição de alimentos da agricultura familiar ressaltou que os resultados podem ser alcançados a partir da articulação das políticas de alimentação. 

“No ano passado, atingimos 52% dos recursos do FNDE aplicados na compra direta da agricultura familiar, e a SEDU foi responsável por 70% de toda a aquisição institucional de alimentos oriundos da agricultura familiar em todo o Espírito Santo”, destacou Kaio Gava, representante da Secretaria de Educação do Espírito Santo (SEDU) à frente da aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Em estados de maior extensão territorial, como o Amapá, os desafios assumem outras dimensões.

 “As dimensões do nosso território e o acesso a cada localidade e a cada grupo de agricultores são um fator real de dificuldade. Basta dizer que estamos no coração da Amazônia, o que torna esse processo mais complexo”, explicou Dilfran Costa, secretário adjunto de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá.

Já em Santa Catarina, a centralização das compras públicas sustentáveis tem contribuído para ampliar a oferta e otimizar os processos. 

“Desde que centralizamos as compras, tivemos bastante êxito: ampliamos os tipos de alimentos, as regiões atendidas e o número de fornecedores. Para os órgãos ficou mais fácil, porque toda a fase interna de uma licitação é desgastante e, concentrando esse processo em um único local, conseguimos otimizá-lo”, ressaltou Rafaela, nutricionista da Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina.

A troca de experiências contou também com a participação da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro, sediada em Recife, Pernambuco, , que apresentou um caso prático de aquisição de alimentos por meio da plataforma Contrata+Brasil, já em funcionamento no território brasileiro. A experiência trouxe para o debate aspectos da aplicação da ferramenta e questões relacionadas à inclusão digital dos produtores da agricultura familiar.

 “Esse tipo de discussão é muito importante, assim como o trabalho de divulgação e inclusão digital que vocês desenvolvem, para que o produtor do campo participe mais ativamente das vendas, o que favorece tanto quem compra quanto quem vende”, afirmou o major Thiago Martins Coutinho, do Exército Brasileiro (7ª Região Militar).

Para o ICLEI América do Sul, a diversidade de experiências compartilhadas ao longo do ciclo reforçou a importância da cooperação entre os governos e da construção conjunta de caminhos para o avanço das compras públicas sustentáveis. 

“O Ciclo de Cooperação transforma o conhecimento construído pelos estados ao longo do projeto CP+ em oportunidades de diálogo e intercâmbio de experiências para fortalecer as Compras Públicas Sustentáveis. A Declaração de Contribuições ao Contrata+ traduz esse processo coletivo em um produto concreto com recomendações e desafios percebidos pelos representantes estaduais e promove uma aproximação com as iniciativas federais”, concluiu Felipe Jukemura, Coordenador Técnico do ICLEI América do Sul. 

Com as contribuições reunidas ao longo dos encontros, o Ciclo de Cooperação entra agora em sua etapa final, com a consolidação e formalização da Declaração de Contribuições dos Estados ao Contrata+. Os avanços construídos nesta jornada serão apresentados durante o evento final da iniciativa, previsto para setembro de 2026.

Sobre o CP+

O Projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) é uma iniciativa implementada pelo ICLEI América do Sul em parceria com a GIZ Brasil, por meio do projeto regional EcoAdvance e tem como objetivo apoiar os governos estaduais brasileiros na formulação, implementação e consolidação de políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis. 

O projeto regional EcoAdvance: Rotulagem e Compras Públicas Sustentáveis integra a International Climate Initiative e é financiado pelo Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation, Nuclear Safety and Consumer Protection (BMUKN) da Alemanha. É implementado pela GIZ, em consórcio com o PNUMA e o Oeko-Institut, e tem como foco a promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, com ênfase no fortalecimento da rotulagem ambiental tipo I e das compras públicas sustentáveis. No Brasil, é realizado por meio da parceria entre a GIZ Brasil, o MDIC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos