Parte integrante do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) de Salvador, o Índice de Risco Climático foi lançado no final de julho. O documento detalha os impactos que as mudanças do clima causam na cidade e analisa o nível de vulnerabilidade local em relação às questões climáticas.

Projeções feitas até o final deste século abordam os riscos de elevação do nível do mar, secas, deslizamentos, ondas de calor, inundações e doenças transmissíveis. Dessa forma, o Índice ajuda o governo local a identificar e criar uma base para definir as ações prioritárias de enfrentamento à mudança do clima.

Parcerias técnicas

Iniciado em janeiro de 2020, o PMAMC é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do C40, da Agência GIZ de Cooperação Alemã e elaborado por um consórcio composto por WayCarbon, ICLEI América do Sul e WWF Brasil.

Salvador, assim como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, contam com o apoio técnico e metodológico do C40 para a elaboração de planos que atinjam o objetivo de neutralidade de emissões até 2050, como parte do Programa Planejamento da Ação Climática. O programa também prevê o aumento da capacidade de adaptação e inclusão de estratégias de mitigação voltadas para a mudança do clima.

O ICLEI América do Sul e WayCarbon também foram selecionadas como organizações responsáveis pela assessoria técnica às quatro cidades da C40. Desde 2019, elas têm apoiado as equipes municipais a identificarem os principais atores a serem envolvidos no processo de elaboração dos Planos de Ação Climática e na revisão de marcos regulatórios e projetos existentes. Apoiam também na atualização de inventários de gases de efeito estufa, no desenvolvimento de cenários de emissões futuras e de índices de riscos climáticos, além de ajudarem a identificar e priorizar ações de mitigação, adaptação e ação climática inclusiva, em um processo metodológico adaptável para todos os contextos das cidades C40.

Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, o processo de elaboração de um Plano de Ação Climática não encerra a possibilidade da população e sociedade organizada de Salvador seguirem contribuindo com os estudos desenvolvidos.

“É necessário ampliar o debate e transformar os estudos para Salvador em referência para outras legislações municipais da cidade, influenciando um direcionamento harmônico entre as políticas urbanas e a política de enfrentamento à crise climática”, comentou Perpétuo. “É muito positivo que toda a sociedade civil esteja comprometida e imbuída para que esse processo reflita seus anseios e desejos.”

O índice

O Índice de Risco Climático visa reforçar o compromisso da cidade de Salvador em atender as medidas previstas no Acordo de Paris e no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.

O documento revela que a grande maioria dos bairros da capital baiana possui áreas de risco crítico tanto para inundação pluvial quanto para ondas de calor. Já as áreas oeste, sudoeste e noroeste da cidade são as regiões com maior risco de serem afetadas por secas meteorológicas.

Risco enquanto percepção humana

O climatologista Carlos Nobre, referência em estudos sobre o aquecimento global e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), participou da equipe que elaborou o Índice de Risco Climático de Salvador.

Presente no evento virtual que lançou o documento, Nobre observou que o risco é uma percepção humana. “Risco não é uma quantidade matemática, mas sim uma percepção que varia dentro da sociedade, por regiões e temporalmente. O mundo está ficando cada vez mais preocupado com o risco.”

Segundo ele, três fatores devem ser considerados para fazer a avaliação de risco: ameaça climática, vulnerabilidade e exposição. O climatologista ressaltou a importância do índice para a criação de políticas públicas que visem diminuir os riscos de desastres naturais associados com a mudança do clima.

Contribuições multissetoriais

A realização do Índice de Risco Climático de Salvador incorporou diversas contribuições dos órgãos da Prefeitura de Salvador. O Secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), João Resch, reforçou o compromisso da capital baiana com a mitigação dos efeitos da mudança do clima.

“Este é um momento de extrema importância, que nos proporciona aprendizado, com a presença de todo o Consórcio que está elaborando o Plano”, afirmou Resch. “Salvador está comprometida com a elaboração do PMAMC desde 2017, o que a tornou a primeira cidade da América Latina a traçar esse compromisso. Temos muito a colher com esse plano finalizado.”

A diretora de Resiliência da Secis, Adriana Campello, avaliou o processo de construção do Plano como rico e participativo e acredita que, quando finalizado, ele terá a identidade de Salvador. “O Índice é muito importante para que nos ajude nas ações e decisões a serem tomadas”, observou. “Este trabalho nos traz grande aprendizado. Cada Plano deve retratar as peculiaridades de cada cidade, que vão desde a cultura, costumes e história até os aspectos físicos, de relevo, os recortes de terreno e de clima de cada território.”

Sosthenes Macêdo, diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), elogiou a construção coletiva do documento, para o qual cada órgão público colabora com as suas expertises. A Codesal tem trabalhado para que a resposta dada à população de risco seja feita da forma mais breve possível. “A mudança do clima traz um impacto enorme às nossas vidas e levam risco para a população que vive nas áreas mais afetadas”, disse.

Participação da sociedade civil organizada

A elaboração do Índice de Risco Climático de Salvador contou com a cooperação de diversos setores da sociedade civil organizada, como organizações não-governamentais e instituições acadêmicas, além de colher contribuições individuais.

Durante todo o processo de elaboração do PMAMC, já foram realizadas mais de 20 reuniões e eventos, com a participação de representantes do setor privado, de órgãos públicos e lideranças sociais. Até o início de junho haviam sido colhidas mais de 400 contribuições da sociedade civil para a elaboração do Plano.