Da escala nacional à municipal, uma série de iniciativas para otimizar a geração e consumo sustentáveis de energia foram apresentadas como novas oportunidades para o desenvolvimento local e para a economia brasileira, durante o Seminário de Eficiência Energética nas Cidades, em Belo Horizonte, na última quinta-feira (21/09).

Sediado na capital de Minas Gerais, estado que é referência nacional na geração de energia solar descentralizada, o seminário reuniu representantes do setor público e privado para discutir as oportunidades econômicas, sociais e ambientais do melhor aproveitamento energético, seja em edificações, transporte e climatização, como também identificar as barreiras para ampliar sua disseminação no Brasil. A cidade de Palmas e o estado de Minas Gerais, por exemplo, relataram como tem estimulado a geração de energia solar a partir de incentivos fiscais e se focando na instalação de painéis fotovoltaicos em edificações públicos, como escolas e prédios administrativos.

Além da geração de novas oportunidades de emprego e novos mercados, essas iniciativas também significam expressiva redução dos gastos públicos. Os gastos com energia elétrica são a segunda maior despesa dos municípios, segundo mostrou Paula Baratella, do MME.

O evento, realizado no âmbito da Plataforma global Acelerador de Eficiência em Edificações (Builiding Efficiency Accelerator – BEA), reuniu pela primeira vez as seis cidades brasileiras que assumiram um compromisso com a iniciativa. Representantes das prefeituras associadas ao ICLEI: Porto Alegre, Palmas, Belo Horizonte, Porto Alegre, Betim, Contagem, Fortaleza e Recife anunciaram compromisso com a iniciativa mundial, que se propõe a dobrar a taxa de melhoria da eficiência energética no setor da construção até 2030.

O Seminário “Eficiência Energética nas Cidades” é uma iniciativa do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e do World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), com apoio da BYD, Sebrae-MG, Prefeitura de Belo Horizonte, CEMIG e Governo do Estado de Minas Gerais.

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Confira os destaques dos painéis temáticos e veja a programação completa:

Painel 1

| A tendência crescente de urbanização e aumento da população nas cidades pautaram as falas dos três representantes do Governo Federal no primeiro Painel “Iniciativas do Governo Federal para promoção da eficiência energética em municípios brasileiros”. O desafio está posto, especialmente para a América do Sul e para o Brasil, onde as taxas demográficas nas cidades já superam 80%. “Então, qual é a energia que nos move nessa agenda?”, provocou o moderador do Painel, Vladimir Azevedo, conselheiro do ICLEI América do Sul e ex-prefeito de Divinópolis. Especialistas do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério de Minas e Energia apresentaram um panorama de iniciativas nacionais em curso que estimulam maior eficiência nos municípios, como, por exemplo, o PROCEL. Uma das grandes diretrizes nacionais para essa questão é o compromisso da NDC brasileira de ampliar a participação de renováveis na matriz energética, aumentar o uso de biocombustíveis e alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

Painel 2| O segundo painel abordou políticas energéticas em Minas Gerais e oportunidades para municípios e pequenos empreendimentos, com a participação de representantes do setor público e privado. O debate demonstrou o forte componente de inovação nas iniciativas de eficiência energética no estado, além de suas conexões com o desenvolvimento urbano sustentável. O estado de MG é referência nacional em geração distribuída por fonte limpa, especialmente energia fotovoltaica, com participação de mais de 20% no país. Guilherme Faria, Superintendente de Política Mineral, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo de Minas Gerais, relatou que o estado possui legislações fiscais e tributárias que buscam estimular maior adesão à geração distribuída. Além da geração de energia por fontes limpas e mais eficientes, o painel explorou novas tecnologias que podem levar à otimização do consumo energético nas cidades, como iniciativas em mobilidade elétrica e aplicativos de gestão de mobilidade em diversos modais, como por exemplo as plataformas Connect Me e Mobi.me.

Painel 3| No terceiro e último Painel, o Prefeito Carlos Amastha, da Prefeitura de Palmas lançou luz à perspectiva municipal e contou como as cidades podem implementar uma estratégia robusta para ser mais eficiente e com fontes limpas de energia. A capital do estado de Tocantins, que agora é Membro ICLEI, estabeleceu o Programa Palmas Solar alinhado com uma série de legislações locais para estimular a geração de energia fotovoltaica em edificações públicas e privadas. Para os prédios públicos a geração por fonte limpa é obrigatória e para os particulares a instalação é opcional. Para estimular maior adesão, o Programa oferece descontos de até 80% em tributos locais, como IPTU e ITBI. Além dos benefícios de redução de emissões de GEE e de poluição, Amastha relatou que o investimento em eficiência energética movimenta a economia, torna o recurso mais barato e reduz muito os custos operacionais para a gestão municipal.