10/04/2014

Projeto de Lei de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade é aprovado pela Câmara de Recife

A cidade do Recife avança no desenvolvimento de baixo carbono e têm Projeto de Lei que define políticas de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas aprovado, por unanimidade e bastante elogiado, na Câmara de Vereadores. Com a nova legislação, a Prefeitura passa a dispor de uma série de instrumentos para enfrentar os efeitos do aquecimento global. Entre eles, estão o prêmio e a certificação em sustentabilidade ambiental para construções, iniciativas de base comunitárias e personalidades públicas. O Projeto foi aprovado na tarde de terça-feira, 08 de abril.

O projeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com o apoio do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e de diversos órgãos municipais. Entidades da sociedade civil e a comunidade acadêmica também apresentaram propostas para compor a iniciativa. Na Câmara Municipal do Recife, o texto recebeu contribuições dos parlamentares e agora ele segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.

No âmbito do Projeto Urban LEDS a Secretaria de Meio Ambiente e o ICLEI estão elaborando o primeiro inventário, de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da capital pernambucana. O inventário terá o ano de 2012 como base e servirá como ferramenta para as futuras tomadas decisões da Prefeitura.

“A aprovação do projeto de lei representa um marco para a realização de iniciativas no Recife visando à baixa emissão de gases de efeito estufa. Essa temática já estava prevista no programa de governo e pensa a cidade para o futuro”, disse a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.

Fonte: Prefeitura do Recife

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